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Diário Oficial da União · 10/10/2025 · pág. 41

DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000041 41 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257830 - Plano Bianual de Atividades do Museu Câmara Cascudo da UFRN FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA CNPJ/CPF: 08.469.280/0001-93 Processo: 01400030803202513 Cidade: Natal - RN; Valor Aprovado: R$ 4.998.261,38 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Plano de Atividades do Museu Câmara Cascudo da UFRN que contempla ações de preservação, difusão e valorização do patrimônio científico e cultural do Museu, entre elas: produção e manutenção de exposições e acervos, atividades educativas, programação cultural além de manutenção e modernização do equipamento cultural. Selecionado no Edital Petrobras Novos Eixos 2025, o projeto reafirma o papel do MCC/UFRN como espaço de conhecimento, memória e diálogo com a sociedade. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257839 - Museu Vassouras: Um Espaço Cultural no Sul Fluminense - Plano Anual 2026 INSTITUTO VASSOURAS CULTURAL CNPJ/CPF: 29.164.566/0001-30 Processo: 01400030812202504 Cidade: Vassouras - RJ; Valor Aprovado: R$ 17.474.683,63 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o plano anual do Museu Vassouras, espaço cultural instalado em edifício histórico de 1848 no centro de Vassouras, dedicado à história e cultura do Vale do Café em diálogo com a cultura contemporânea. A programação inclui exposição coletiva, duas mostras investigativas, programa educativo nos 14 municípios do território, série de podcasts, ações de acessibilidade, apresentações artísticas, cineclubes e atividades extramuros. Prevê ainda publicações impressas e digitais, atualização e manutenção do site, além da elaboração do primeiro plano museológico da instituição. Busca ampliar o acesso gratuito, formar novos públicos, fortalecer vínculos comunitários e impulsionar o turismo cultural na região. Todas as atividades previstas terão acesso gratuito, em consonância com as diretrizes de democratização do acesso da IN 23/2025. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257841 - Instituto Bardi/ Casa de Vidro Plano Anual de Atividades 2026 INSTITUTO LINA BO E P M BARDI CNPJ/CPF: 62.581.764/0001-75 Processo: 01400030814202595 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 851.334,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto prevê para o ano de 2026, além da manutenção das atividades culturais da Casa de Vidro no sentido de ampliar o acesso ao legado do casal Lina Bo e P. M. Bardi, com foco em visitas guiadas e atendimento a pesquisa, a realização de uma exposição em comemoração aos 75 anos da Casa de Vidro, primeira obra construída de Lina Bo Bardi, conhecida como a icônica residência dos Bardi que a partir de 1990 abriga a sede do Instituto Bardi fundado pelo casal, tornando-se um espaço relevante para a cena cultural paulista, voltado à arquitetura, urbanismo, design e arte. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257842 - Casa de Cultura José Bonifácio - Museu de Comunicação e Costumes - Plano anual 2026 CASA DE CULTURA JOSE BONIFACIO - MUSEU DA COMUNICACAO E COSTUMES CNPJ/CPF: 32.128.321/0001-62 Processo: 01400030815202530 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 672.315,16 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente projeto prevê investimento para a manutenção e ampliação das atividades da Casa de Cultura José Bonifácio - Museu da Comunicação e Costumes, visando o seu fortalecimento institucional, manutenção/conservação do acervo, e realização de suas atividades pedagógicas com ampliação do público atendido pelas visitas guiadas. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257844 - PLANO PLURIANUAL DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES 2026-2028 ASSOCIACAO DE AMIGOS E COLABORADORES DO MUSEU NACIONAL DE BELAS ARTES CNPJ/CPF: 26.631.307/0001-84 Processo: 01400030817202529 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 44.953.758,75 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Plurianual de atividades 2026-2028 do Museu Nacional de Belas Artes (MNBA), instituição museológica pública vinculada ao IBRAM, Autarquia Federal vinculada ao Ministério da Cultura/Governo Federal, contempla exposições de artes, publicações, preservação de acervo, podcast, modernização e equipagem das suas instalações, digitalização de acervo, elaboração de projetos executivos e programa educativo. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257846 - PLANO ANUAL MMGV/ICV - 2026 INSTITUTO VALE CNPJ/CPF: 35.788.068/0005-95 Processo: 01400030819202518 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 14.962.509,57 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O presente plano tem como objetivo coordenar e executar, ao longo do ano de 2026, a manutenção e administração geral da instituição, da equipe e predial, as exposições permanente e temporárias, a programação cultural composta por artes cênicas e música, a itinerância, as ações formativas e educativas, os editais (convocatória e premiação) e as estratégias de ampliação e acolhimento de público no MMGV. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257847 - PLANO BIANUAL DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ 2026-2027 ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU DA VIDA FIOCRUZ - AMVF CNPJ/CPF: 48.255.300/0001-48 Processo: 01400030820202542 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 6.058.680,19 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe fortalecer, dinamizar e viabilizar a programação do Museu da Vida Fiocruz, sempre organizada para desenvolver a democratização do acesso à cultura e ao conhecimento, a formação e a acessibilidade do público visitante. Serão dois anos, com previsão para: a manutenção, promoção de melhorias técnicas, operacionais e equipamentos do Museu, oferecimento de transporte para escolas públicas, realização de quatro publicações para distribuição gratuita sobre o acervo museológico, sobre as atividades de teatro, dois contos infanto-juvenis, atividades de clube de leitura e contação de histórias, temporada de espetáculos de teatro, oficina de jornalismo para comunicadores populares, ações de educação não formal para jovens estudantes de escolas públicas dos territórios vizinhos à Instituição e, atualizações de conteúdos em suas redes sociais e site oficial. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257848 - Plano Bianual de Atividades do Museu Histórico Municipal de Paracatu ASSOCIACAO DOS AMIGOS DA CULTURA DE PARACATU CNPJ/CPF: 01.175.869/0001-30 Processo: 01400030821202597 Cidade: Paracatu - MG; Valor Aprovado: R$ 3.824.170,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização do Plano Bianual de Atividades do Museu Histórico Municipal de Paracatu (2026-2027), composto por 6 exposições temporárias, 2 concursos fotográficos com livros e exposições e 20 oficinas culturais. As ações garantem programação contínua, educativa e acessível, fortalecendo o papel do museu como espaço de memória, formação e difusão cultural. ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 257850 - Instituto Noite dos Museus - Plano Anual 2026 INSTITUTO NOITE DOS MUSEUS CNPJ/CPF: 38.165.481/0001-68 Processo: 01400030823202586 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 4.724.476,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual do Instituto Noite dos Museus 2026, visa a realização da 10ª Noite dos Museus Porto Alegre, evento cultural de ação continuada, que promove um circuito noturno de visitação e ocupação em museus e instituições culturais, em horário alternativo, oferecendo uma programação artística com visitas mediadas pelas exposições, instalações urbanas, mostra fotográfica, apresentações de teatro, dança, literatura, música e cinema, com entrada gratuita para todos os públicos. O projeto também estimula a formação de plateia, através de ações de educação patrimonial, ciclo de palestras e projeto educativo para alunos da rede pública de ensino. ANEXO II ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257774 - A Força da Voz Feminina - Turnê Ana Laura PARTY MUSIC PARTICIPACOES LTDA CNPJ/CPF: 61.229.513/0001-63 Processo: 01400030724202502 Cidade: Marília - SP; Valor Aprovado: R$ 199.584,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "A Força da Voz Feminina _ Turnê Ana Laura" propõe a realização de duas apresentações musicais gratuitas da cantora Ana Laura, em Marília-SP e Oscar Bressane-SP, com repertório autoral e popular que valoriza a presença feminina na música brasileira. Além dos shows, a iniciativa inclui ações de contrapartida social, como visitas educativas em escolas e uma campanha solidária de arrecadação voluntária de alimentos não perecíveis. As doações serão destinadas ao Ministério Evangelho da Verdade (CNPJ 55.422.107/0001-10), em Marília, que atua no apoio a pessoas em situação de vulnerabilidade, e às escolas municipais de Oscar Bressane, fortalecendo o vínculo cultural e comunitário do projeto. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257820 - Plano Bianual 2026/2027 - Centro Cultural 25 de Julho de Porto Alegre CENTRO CULTURAL 25 DE JULHO DE PORTO ALEGRE CNPJ/CPF: 92.911.270/0001-72 Processo: 01400030793202516 Cidade: Porto Alegre - RS; Valor Aprovado: R$ 1.544.691,53 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto mantém um conjunto de atividades que compõem a programação bianual do Centro Cultural 25 de Julho. Entre elas, oficinas gratuitas do programa GIRA-ARTE: iniciação musical (musicalização, canto coral e instrumentos), teatro e artes visuais - sendo a música a ação norteadora, para crianças e jovens de e scolas públicas, incluindo alunos deficientes. A programação para dois anos envolve, ainda, palestras, lançamentos de livros, exposições temáticas e dos alunos do Gira-Arte, encontros virtuais musicais denominados Obras Comentadas, espetáculos teatrais, recitais e concertos. O projeto prevê, também, recursos para auxílio na manutenção dos grupos culturais do Centro Cultural e obras de manutenção do espaço físico da instituição. Várias atividades da programação cultural darão acesso gratuito à comunidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257825 - Festejos Tradicionais de Mariana - Cultura, Fé e Economia Criativa ASSOCIACAO DE SERVICOS COMPOSTOS INTEGRADOS A PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS CNPJ/CPF: 14.853.040/0001-90 Processo: 01400030798202531 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 999.325,80 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Os festejos tradicionais de Mariana consistem na realização de eventos gratuitos em prol da difusão da historiografia cultural dos distritos Ribeiro do Carmo, Camargos, Cláudio Manoel, Cachoeira do Brumado, Águas Claras, Santa Rita Durão, Padre Viegas e Furquim. Através de uma programação com atrações artísticas, religiosas e gastronômicas, a iniciativa aberta à todos os públicos representa um importante elo entre o passado e o presente, promovendo a geração de renda para a economia criativa local sob a ótica da preservação cultural dos saberes tradicionais oriundos de Minas Gerais. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257827 - Quintal da Folia QUINTAL DE MAE LTDA CNPJ/CPF: 59.783.101/0001-29 Processo: 01400030800202571 Cidade: Parati - RJ; Valor Aprovado: R$ 601.740,80 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Quintal da Folia é um festival cultural de fortalecimento de laços comunitários, valorização da cultura afro-brasileira, do samba, da gastronomia ancestral e da convivência plural. O projeto já realizou 5 edições, consolidando-se como uma das iniciativas de valorização da cultura popular, da diversidade e da economia criativa no carnaval de Paraty. Esta proposta contempla a realização da 6ª edição do evento no ano de 2026, na modalidade presencial, com duração total de 3 dias e expectativa de público de 5000 pessoas. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257829 - 7º Festival de Cultura do Paraná - 20 anos do Coletivo Soylocoporti S OY LO CO P O R T I CNPJ/CPF: 08.723.179/0001-17 Processo: 01400030802202561 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 679.677,14 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O 7º Festival de Cultura do Paraná, comemorando os 20 anos do Coletivo Soylocoporti, será realizado presencialmente na Praça Santos Andrade (Curitiba/PR), com duração de 8 dias. A programação contará com 16 apresentações artísticas (4 de grande porte), 8 rodas de conversa, 4 oficinas formativas e uma Feira da Cultura com pelo menos 20 artistas/expositores. Gratuito e inclusivo, o evento promove acesso democrático à cultura, sustentabilidade e economia criativa.