DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Além de promover a cultura e valorizar a cena musical, o festival também terá um caráter social, arrecadando alimentos destinados a instituições que atendem pessoas em situação de vulnerabilidade. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257879 - Emoções: A obra de Roberto Carlos em cena ANDRE VIVANCO POSLEDNIK CNPJ/CPF: .681.398-* Processo: 01400030862202583 Cidade: São Bernardo do Campo - SP; Valor Aprovado: R$ 94.475,70 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma turnê nacional de shows do artista Roberto Carlos, com o objetivo de democratizar o acesso à música de alta qualidade e fortalecer a cadeia produtiva da cultura no Brasil. A proposta abrange a produção integral do espetáculo, incluindo a contratação do artista, equipe técnica, infraestrutura de palco e equipamentos, e a circulação em múltiplas cidades. O projeto, que se enquadra nas tipologias "Circulação de Espetáculo" e "Produção de Espetáculo", visa impactar positivamente o cenário cultural e econômico das regiões contempladas, promovendo a inclusão social e o acesso à arte para um público amplo e diversificado. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257894 - Acústico Entrelinhas ANDRE LUIZ PEREIRA CNPJ/CPF: .597.148- Processo: 01400030883202507 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 199.806,75 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "ACÚSTICO ENTRELINHAS" tem como objetivo promover e profissionalizar o coletivo periférico AiR Lab, através da a gravação de um EP musical do artista Rocky, uma proposta acústica inovadora, seguindo a linha de experimentação sonora que ele vem desenvolvendo nos seus últimos trabalhos.A produção ficará a cargo de três mãos: André Pereira, como produtor geral e executivo, o próprio Rocky como produtor artístico e músico, e o DJ e produtor Lag, que será responsável pela parte da produção musical no estúdio. Juntos, eles garantirão a qualidade e originalidade do EP, com uma estética única e diferenciada. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257895 - Sonhos RAFAEL DE ALBUQUERQUE BATISTA CNPJ/CPF: .075.709- Processo: 01400030884202543 Cidade: Toledo - PR; Valor Aprovado: R$ 304.714,57 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "SONHOS" traz ao palco o talentoso cantor sertanejo Raffael Batista, uma das estrelas em ascensão na nova geração da Música Sertaneja Brasileira. Raffael Batista irá cantar ao público composições autorais, como também fará uma releitura de canções já consagradas do universo sertanejo. O objetivo é proporcionar ao público um show de altíssima qualidade que celebre a riqueza e a diversidade da música sertaneja brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257915 - São Carlos Cultural: Festival de Artes Integradas LIONS CLUBE SAO CARLOS ROTA DAS TERMAS CNPJ/CPF: 00.845.207/0001-67 Processo: 01400030911202588 Cidade: São Carlos - SC; Valor Aprovado: R$ 846.301,50 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Com foco na democratização cultural e na valorização de artistas locais e regionais, o projeto São Carlos Cultural: Festival de Artes Integradas oferecerá à comunidade uma programação gratuita e diversificada. As atividades incluem shows musicais, espetáculos de teatro e dança, feiras de artesanato e exposições, promovendo o acesso e o intercâmbio entre diferentes formas de arte ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 257974 - Turnê: Mais Perto de Deus - Grupo Vocal 4 LEONARDO SOUZA SANTOS CNPJ/CPF: *.871.346- Processo: 01400030993202561 Cidade: Brasília - DF; Valor Aprovado: R$ 234.986,40 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Resumo da Proposta CulturalO projeto propõe a realização da Turnê: Mais Perto de Deus - Grupo Vocal 4, com 4 concertos gratuitos e 4 oficinas de música vocal nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, São Paulo e Recife. As atividades incluem apresentações acessíveis com intérprete de LIBRAS, oficinas abertas à comunidade e registro audiovisual disponibilizado gratuitamente online, promovendo o acesso democrático à cultura e à valorização da música brasileira. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258012 - Álbum Brasa: Pop/Afro-Funk e Moda Consciente 54.065.407 FLAVIA MAIA DOS SANTOS CNPJ/CPF: 54.065.407/0001-26 Processo: 01400031072202515 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Aprovado: R$ 88.441,54 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção de um álbum autoral composto por 6 faixas de pop, funk e afrobeat, acompanhadas de videoclipes e figurinos autorais de marcas Slow Fashion. Ele integra música, moda e artes visuais, oferecendo todo o conteúdo de forma gratuita em plataformas digitais, promovendo acessibilidade e valorizando a produção cultural independente. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258026 - FESTIVAL PÁ NA PEDRA INSTITUTO CULTURAL SEMIFUSA CNPJ/CPF: 14.546.793/0001-53 Processo: 01400031092202596 Cidade: Ribeirão das Neves - MG; Valor Aprovado: R$ 522.720,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Esse projeto consiste na realização do tradicional evento de música independente, o "Festival Pá na Pedra" em Ribeirão das Neves. Trata-se de um evento que valoriza e prioriza artistas residentes em cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte e os conecta com grandes nomes da música brasileira. O evento terá apresentações musicais locais, regionais e nacionais, roda de conversa sobre cultura e desenvolvimento, intervenções artísticas e apresentação para crianças. ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º ) 258035 - Folia São Conrado 2026 LEQUINHO TORRES PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 32.483.553/0001-39 Processo: 01400031105202527 Cidade: Niterói - RJ; Valor Aprovado: R$ 126.311,90 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Evento musical previsto para Janeiro de 2026 no Rio de Janeiro, Praia de São Conrado, com animação do Bloco Vira-Lata. O show será num trio elétrico, em movimento. A concentração será na Av. Prefeito Mendes de Moraes (beira-mar) a partir das 10 h e finalizará às 15 h, perto do Hotel Nacional. Filmado e disponibilizado gratuitamente na internet. O grupo é formado por sete (7) músicos. Instrumentos: guitarra, baixo, bateria, duas (2) percussões e voz. A temática musical é Axé Music. A expectativa de público é de dez mil pessoas. Doação de 20 kits de percussão para Escolas Públicas. Cada kit contém em unidade: pandeiro, ganzá e tamborim. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257799 - CONEXÃO LITERARIA INSTITUTO NOVO MILENIO CNPJ/CPF: 39.847.704/0001-30 Processo: 01400030761202511 Cidade: Horizonte - CE; Valor Aprovado: R$ 977.907,39 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto "CONEXÃO LITERARIA" é uma iniciativa pedagógica que utiliza o Vestido Literário como ferramenta central para incentivar o hábito da leitura e a imaginação de crianças na rede de ensino de Horizonte, Ceará. Através de um recurso lúdico e interativo, o projeto visa transformar o processo de aprendizagem em uma experiência prazerosa, onde as histórias ganham vida e se tornam um ponto de partida para o desenvolvimento integral dos alunos. A saia literária funciona como um espaço mágico, um centro de atividades onde a linguagem oral, a criatividade e a socialização são estimuladas de forma divertida. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257856 - Plano Anual Programa Cultura e Desenvolvimento FGV 2026 FUNDACAO GETULIO VARGAS CNPJ/CPF: 33.641.663/0001-44 Processo: 01400030829202553 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 3.089.601,61 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar o Plano Anual do Programa Cultura e Desenvolvimento FGV, eixo de pesquisa, pensamento e publicação literária voltado para aárea de cultura e economia criativa da Fundação Getulio Vargas. O objetivo deste Plano Anual é o desenvolvimento de dois Livros de valor humanístico e artístico elaborados a partir de pesquisas inéditas na área econômica do setor criativo e cultural no Brasil. Também a partir dos Livros, serão realizadas ações de formação, reflexão e difusão dos resultados em consonância aos temais mais atuais da cultura e da economia criativa brasileira. ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º ) 257876 - FESTIVAL CULTURAL DE PÁSCOA - CHOCOLATE & TRADIÇÃOO MIO CACAU INDUSTRIA E COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA CNPJ/CPF: 33.797.050/0001-09 Processo: 01400030858202515 Cidade: Nova Veneza - SC; Valor Aprovado: R$ 199.485,00 Prazo de Captação: 10/10/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Festival Cultural de Páscoa - Chocolate & Tradição será composto por Feira de produtos artesanais, oficinas de ovos de Páscoa, contação de histórias, espetáculos de teatro infantil, música popular, visitas guiadas na fábrica, exposição "História do Chocolate", intervenções artísticas e caça aos ovos cultural. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 686, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA : 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 211459 - O Mundo sem Escolas LIVE SHOW ENTRETENIMENTO E LICENCIAMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 25.037.531/0001-80 Cidade: Campinas - SP; Valor Complementado: R$ 7.314,02 Valor total atual: R$ 634.063,49 ÁREA : 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 223461 - Helena Blavatsky, a Voz do Silêncio ESPACO CENICO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 28.648.962/0001-70 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 27,47 Valor total atual: R$ 499.545,83 ÁREA : 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 242128 - Festival SIRIBAÇÃO 2024 - Valorização e Celebração das Artes e Saberes do Conde ASSOCIAÇÃO SÓCIO ARTÍSTICO CULTURAL E AMBIENTAL DO CONDE - SIRIBEIRA CNPJ/CPF: 08.929.753/0001-98 Cidade: Conde - BA; Valor Complementado: R$ 186.141,07 Valor total atual: R$ 705.667,99