DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ/CPF: 30.666.582/0001-00 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 37.775,17 Valor total atual: R$ 311.704,53 ÁREA : 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 234021 - PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2025 OBSERVATORIO DE FAVELAS DO RIO DE JANEIRO-OF/RJ CNPJ/CPF: 06.055.395/0001-06 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 2.575.140,00 Valor total atual: R$ 7.733.437,50 ÁREA : 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 247755 - POLO CULTURAL ITALIANORIO - Programação 2025 ARTEPADILLA GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA. CNPJ/CPF: 31.559.693/0001-80 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 927.618,04 Valor total atual: R$ 2.785.326,04 ÁREA : 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 240489 - Empreendedorismo Cultural da Periferia ASSOCIACAO A BANCA CNPJ/CPF: 10.921.061/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Valor Complementado: R$ 8.996,40 Valor total atual: R$ 268.344,09 ÁREA : 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 243662 - Retratos FUNDACAO CONSCIENCIARTE CNPJ/CPF: 00.521.168/0001-42 Cidade: Paracatu - MG; Valor Complementado: R$ 18.480,90 Valor total atual: R$ 158.487,16 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 687, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES ANEXO ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2411128 - TEATRALIDADE COM PAIXÃO COMPANHIA CUITEENSE DE TEATRO CNPJ/CPF: 08.309.772/0001-11 Cidade: Cuité - PB; Valor Reduzido: R$ 2.310,00 Valor total atual: R$ 97.692,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 2415916 - UM FAX PARA COLOMBO DENISE STOKLOS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 53.559.472/0001-45 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 247.711,00 Valor total atual: R$ 727.406,00 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 253048 - NA PONTA DOS PÉS ANO III - PLANO ANUAL ASSOCIACAO MOMENTUM DE ARTE E CULTURA CNPJ/CPF: 55.124.131/0001-72 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 11.880,00 Valor total atual: R$ 1.142.781,75 ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º ) 254766 - Mundo Cênico Plano Anual 2026 ASSOCIACAO DE FOMENTO ARTISTICO E CULTURAL MUNDO CENICO CNPJ/CPF: 30.781.566/0001-69 Cidade: Perdões - MG; Valor Reduzido: R$ 534,24 Valor total atual: R$ 802.209,44 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 240546 - Piano Erudito Brasileiro MAICO CAMPOS 00378452924 CNPJ/CPF: 35.311.861/0001-75 Cidade: Tubarão - SC; Valor Reduzido: R$ 47.258,64 Valor total atual: R$ 175.841,82 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2411953 - Gravação do DVD e Divulgação da Dupla Jânio e Junior VILARINHO CARVALHO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 36.552.338/0001-01 Cidade: Uberlândia - MG; Valor Reduzido: R$ 848.242,02 Valor total atual: R$ 144.429,94 ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º ) 2416323 - Projeto de Oficinas Culturais das Obras Sociais Francisco Thiesen 2025 OBRAS SOCIAIS FRANCISCO THIESEN CNPJ/CPF: 02.054.553/0001-52 Cidade: Campo Grande - MS; Valor Reduzido: R$ 61.915,87 Valor total atual: R$ 936.302,14 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 232589 - Mostra Nós - Rio de Janeiro M'BARAKA PROJETOS E PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 07.959.913/0001-89 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 49.715,98 Valor total atual: R$ 1.086.575,54 ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º ) 250970 - Farol Viajante - Oceanvs imersão em azul MG PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 19.630.147/0001-93 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 67.536,00 Valor total atual: R$ 4.662.610,48 ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º ) 2413220 - Revitalização da Catedral de São Sebastião - Fase 1 INSTITUTO NOVA ERA DE DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL CNPJ/CPF: 17.302.323/0001-32 Cidade: Cravinhos - SP; Valor Reduzido: R$ 56.700,00 Valor total atual: R$ 3.762.777,76 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 2416378 - Herança de Machos: Quebrando Tabus da Saúde Sexual INSTITUTO ANDROSCIENCE DE CIENCIA EDUCACAO E PROJETOS AVANCADOS EM SAUDE MASCULINA CNPJ/CPF: 40.934.570/0001-73 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 598.968,00 Valor total atual: R$ 166.074,30 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 250427 - FLIM - Festa Literária Vale do Mucuri 2025 INSTITUTO IN-CENA CNPJ/CPF: 18.304.255/0001-03 Cidade: Teófilo Otoni - MG; Valor Reduzido: R$ 30.460,32 Valor total atual: R$ 616.245,30 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252416 - Plano Anual - Instituto Cuidare INSTITUTO REDE CUIDARE CNPJ/CPF: 49.146.575/0001-06 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 154.050,00 Valor total atual: R$ 6.004.878,01 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252561 - GUARDIÕES DA SEMENTE IONE GUIMARAES COSTA CNPJ/CPF: *.085.106- Cidade: Araxá - MG; Valor Reduzido: R$ 33.561,00 Valor total atual: R$ 193.962,98 ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º ) 252801 - A Era das Máquinas - História dos Guindastes no Brasil. FUNDACAO MEMORIA DO TRANSPORTE - FUMTRAN CNPJ/CPF: 01.213.377/0001-91 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 329.001,92 Valor total atual: R$ 558.848,62 ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º ) 2317475 - Manutenção do Acervo e Atividades do Centro de Memória AngloGold Ashanti 2024 ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 0,01 Valor total atual: R$ 1.128.516,78. PORTARIA SEFIC/MINC Nº 688, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 221171 - NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS 2025, publicado na portaria nº 0602/22 de 04/11/2022, no D.O.U. de 07/11/2022, para NA RODA COM O MAESTRO - UMA HOMENAGEM A HEITOR VILLA LOBOS. PRONAC: 234021 - PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2025, publicado na portaria nº 0576/23 de 28/09/2023, no D.O.U. de 29/09/2023, para PLANO PLURIANUAL - OBSERVATÓRIO DE FAVELAS 2024/2026. PRONAC: 234663 - Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 e 2025, publicado na portaria nº 0605/23 de 16/10/2023, no D.O.U. de 17/10/2023, para Plano Plurianual de Atividades do Museu das Minas e do Metal - 2024 a 2026. PRONAC: 234844 - Plano Bianual da Sala Cecília Meireles, publicado na portaria nº 0624/23 de 25/10/2023, no D.O.U. de 26/10/2023, para Plano Quadrienal da Sala Cecília Meireles - 2024 a 2027. PRONAC: 235812 - Instituto Marcos Hacker de Melo - Biênio 2024/25, publicado na portaria nº 0692/23 de 21/11/2023, no D.O.U. de 22/11/2023, para Instituto Marcos Hacker de Melo triênio 2024/26. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. HENILTON PARENTE DE MENEZES