DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MENOS- LETAL 4.1 ARMA .4.1.0010 .AMARELA .arma de lançamento de dardos energizados . .4.1.0020 .VERMELHA .arma para lançamento de munição menos letal . . .4.1.0030 .VERMELHA .dispositivo para lançamento de gás agressivo (tubo de gás paralisante) . 4.2 MUNIÇÃO .4.2.0010 .VERMELHA .granada menos letal de efeito moral . .4.2.0020 .AMARELA .munição/cartucho de dardos energizados . .4.2.0030 .VERMELHA .munição menos letal de efeito moral . . .4.2.0040 .VERMELHA .munição menos letal de impacto controlado . . .4.3 EQ U I P A M E N T O .4.3.0010 .VERMELHA .espargidor com agente de guerra química . 5. MUNIÇÃO 5.1 MUNIÇÃO .5.1.0010 .VERMELHA .bomba explosiva . .5.1.0020 .VERMELHA .bomba para guerra química . .5.1.0030 .VERMELHA .cabeça de guerra de míssil ou foguete, . .5.1.0040 .VERMELHA .foguete antigranizo . .5.1.0050 .VERMELHA .foguete de qualquer tipo, suas partes e componentes . .5.1.0060 .VERMELHA .granada de exercício e suas partes . .5.1.0070 .VERMELHA .granada de manejo e suas partes . .5.1.0080 .VERMELHA .granada explosiva e suas partes . .5.1.0090 .VERMELHA .granada perfurante e suas partes . .5.1.0100 .VERMELHA .granada química e suas partes . .5.1.0110 .VERMELHA .mina explosiva e suas partes . .5.1.0120 .VERMELHA .míssil de qualquer tipo, suas partes e componentes (material bélico) . .5.1.0130 .VERMELHA .munição para armamento pesado e suas partes . .5.1.0140 .VERMELHA .munição de uso permitido . .5.1.0150 .VERMELHA .munição de uso restrito . .5.1.0160 .VERMELHA .munição de exercício . .5.1.0170 .VERMELHA .munição de manejo (inerte) . . .5.1.0180 .VERMELHA .munição química e suas partes . 5.2 INSUMO DE M U N I Ç ÃO .5.2.0010 .VERMELHA .espoleta para munição de arma de fogo . .5.2.0020 .VERMELHA .espoleta para munição explosiva . .5.2.0030 .VERMELHA .estágio individual para míssil ou foguete . .5.2.0040 .VERMELHA .estojo metálico para munição de arma de fogo . .5.2.0050 .VERMELHA .estopilha para carga de projeção de armamento pesado . . . .5.2.0060 .VERMELHA .projétil para munição para arma de fogo de alma raiada . 6. P I R OT ÉC N I CO S .6.1 FOGOS DE ARTIFÍCIO .6.1.0010 .VERDE .fogos de artifício . .6.2 ARTIFÍCIOS P I R OT ÉC N I CO S .6.2.0010 .VERDE .artifício pirotécnico . 6.3 INICIADOR P I R OT ÉC N I CO .6.3.0010 .VERDE .espoleta para pirotécnicos . .6.3.0020 .VERDE .estopim para pirotécnicos . .6.3.0030 .VERDE .composto pirotécnico para sinalização pirotécnica e salvatagem . . . .6.3.0040 .VERDE .iniciador para pirotécnicos . 7. PRODUTO Q U Í M I CO 7.1 AGENTE GQ .7.1.0010 .VERMELHA .2, 2' dicloro-dietil-metilamina (HN-2) . .7.1.0020 .VERMELHA .2, 2' dicloro-trietilamina (HN-1) . .7.1.0030 .VERMELHA .2, 2', 2''- tricloro-trietilamina (HN-3) . .7.1.0040 .VERMELHA .acroleína (aldeido acrílico; 2-propenal) . .7.1.0050 .VERMELHA .agente de guerra química . .7.1.0060 .VERMELHA .alquil [metil, etil, propil (n ou iso)] fosfonofluoridratos de o-alquila (£C10, incluída a cicloalquila) . .7.1.0070 .VERDE .aminofenol . .7.1.0080 .VERMELHA .amiton: fosforotiolato de O,O-dietil s-2[(dietilamino) etil] e sais alquilados ou protonados correspondentes . .7.1.0090 .VERMELHA .benzilato de 3-quinuclidinila (BZ, QNB) . .7.1.0100 .VERDE .brometo de benzila (alfa-bromotolueno; ciclita) . .7.1.0110 .VERDE .brometo de cianogênio . .7.1.0120 .VERDE .brometo de nitrosila . .7.1.0130 .VERDE .brometo de xilila (bromoxileno) . .7.1.0140 .VERDE .bromoacetato de etila . .7.1.0150 .VERDE .bromoacetato de metila . .7.1.0160 .VERDE .bromoacetona