DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000055 55 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .7.2.0130 .VERMELHA .cloreto de enxofre (monocloreto de enxofre) . .7.2.0140 .VERDE .cloreto de N,N-diisopropil-beta-aminoetila . .7.2.0150 .VERMELHA .cloreto de tionila . .7.2.0160 .VERDE .cloreto de trietanolamina . .7.2.0170 .VERMELHA .dicloreto de enxofre . .7.2.0180 .VERDE .dicloreto de etilfosfonila . .7.2.0190 .VERDE .dicloreto de metilfosfonila . .7.2.0200 .VERDE .dicloretoetilfosfonoso (dicloreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdicloride]) . .7.2.0210 .VERDE .dicloretometilfosfonoso (dicloreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdicloride]) . .7.2.0220 .VERDE .difluoreto de etilfosfonila (difluoreto do ácido etilfosfônico [ethyphosphonyldifluoride]) . .7.2.0230 .VERDE .difluoreto de metilfosfonila ([methyphosphonyldifluoride]) . .7.2.0240 .VERDE .difluoretoetilfosfonoso (difluoreto do ácido etilfosfonoso [ethylphosphonousdifluoride]) . .7.2.0250 .VERDE .difluoretometilfosfonoso (difluoreto do ácido metilfosfonoso [methylphosphonousdifluoride]) . .7.2.0260 .VERDE .diisopropil - (beta) - aminoetanol(N, N-diisopropil - (beta) - aminoetanol) . .7.2.0270 .VERDE .diisopropilamina . .7.2.0280 .VERMELHA .diisopropilaminoetanotiol (N, N-diisopropilaminoetanotiol) . .7.2.0290 .VERDE .dimetilfosforoamidato de dietila (N, N-dimetilfosforoamidato de dietila) . .7.2.0300 .VERDE .dimetilamina . .7.2.0310 .VERMELHA .etildietanolamina . .7.2.0320 .VERDE .etilfosfonato de dietila . .7.2.0330 .VERDE .etilfosfonato de dimetila . .7.2.0340 .VERDE .fluoreto de potássio . .7.2.0350 .VERDE .fluoreto de sódio . .7.2.0360 .VERDE .fluorfenoxiacetato de clorobutila (4-fluorfenoxiacetato de 2-clorobutila) . .7.2.0370 .VERMELHA .fosfito de dietila (dietilester do ácido fosforoso, dietil fosfito; fosfito dietílico) . .7.2.0380 .VERMELHA .fosfito de dimetila (dimetil fosfito; fosfito dimetílico) . .7.2.0390 .VERMELHA .fosfito de trietila (fosfito trietílico; trietil fosfito) . .7.2.0400 .VERMELHA .fosfito de trimetila (fosfito trimetílico; trimetil fosfito) . .7.2.0410 .VERMELHA .fosfonildifluoretos de alquila [metil, etil, propil (n ou iso)] . .7.2.0420 .VERMELHA .fosfonitos de O-alquila (H ou £C10, inclusive a cicloalquila); fosfonitos de O-2-dialquil [metil, etil, propil (n ou iso)] aminoetilalquil e sais alquilados ou protonados correspondentes . .7.2.0430 .VERDE .hidroximetilpiperidina (3-hidroxi-1-metilpiperidina) . .7.2.0440 .VERMELHA .metildietanolamina . .7.2.0450 .VERDE .metilfosfonato de O-etil-2-diisopropilaminoetilo . .7.2.0460 .VERDE .metilfosfonato de dimetila . .7.2.0470 .VERDE .metilfosfonito de dietila . .7.2.0480 .VERMELHA .N,N-dialquil ([metil, etil, propil (n ou isopropila)] aminoetanol-2 e sais protonatos correspondentes . .7.2.0490 .VERDE .N,N-dialquil ([metil, etil, propil (n ou isopropila)] aminoetano-2-tiol e sais protonatos correspondentes . .7.2.0500 .VERMELHA .oxicloreto de fósforo . .7.2.0510 .VERMELHA .pentacloreto de fósforo . .7.2.0520 .VERDE .pentassulfeto de fósforo . .7.2.0530 .VERDE .pinacolona (3,3-dicloro-2-butanona) . .7.2.0540 .VERDE .quinuclidinol (3-quinuclidinol; 1-azabiciclo[2,2,2] octan-3-ol) . .7.2.0550 .VERDE .quinuclidinona (3- quinuclidinona) . .7.2.0560 .VERMELHA .substâncias químicas que contenham um átomo de fósforo ao qual estiver ligado um grupo metila, etila ou propila (n ou isopropila), mas não outros átomos de carbono . .7.2.0570 .VERDE .sulfetos de sódio . .7.2.0580 .VERMELHA .tiodiglicol . .7.2.0590 .VERMELHA .tricloreto de arsênio . .7.2.0600 .VERMELHA .tricloreto de fósforo . . .7.2.0610 .VERMELHA .trietanolamina (tri(2-hidroxietil) amina) . 7.3 PQIM .7.3.0010 .VERDE .ácido nítrico . .7.3.0020 .VERDE .ácido perclórico . .7.3.0030 .VERDE .alumínio em pó e suas ligas . .7.3.0040 .AMARELA .azida de sódio . .7.3.0050 .VERDE .butil-ferroceno (n-butil-ferroceno, 1-butilciclopenta-1,3-dieno) . .7.3.0060 .VERDE .carboranos e seus derivados . .7.3.0070 .VERDE .catoceno . .7.3.0080 .VERDE .clorato de potássio . .7.3.0090 .AMARELA .composto aditivo potencializador de efeito de agente de guerra química, de interesse militar . .7.3.0100 .AMARELA .composto com efeito fisiológico hematóxico (tóxico do sangue), de interesse militar . .7.3.0110 .AMARELA .composto com efeito fisiológico lacrimogêneo, de interesse militar . .7.3.0120 .AMARELA .composto com efeito fisiológico neurotóxico (tóxico dos nervos), de interesse militar . .7.3.0130 .AMARELA .composto com efeito fisiológico paralisante, de interesse militar . .7.3.0140 .AMARELA .composto com efeito fisiológico psicoquímico, de interesse militar . .7.3.0150 .AMARELA .composto com efeito fisiológico sobre animais, de interesse militar . .7.3.0160 .AMARELA .composto com efeito fisiológico sobre o solo, de interesse militar . .7.3.0170 .AMARELA .composto com efeito fisiológico sobre vegetais, de interesse militar . .7.3.0180 .AMARELA .composto com efeito fisiológico sufocante, de interesse militar . .7.3.0190 .AMARELA .composto com efeito fisiológico vesicante, de interesse militar . .7.3.0200 .AMARELA .composto com efeito fisiológico vomitivo (esternutatório), de interesse militar . .7.3.0210 .AMARELA .composto com efeito fumígeno, de interesse militar . .7.3.0220 .AMARELA .composto com efeito iluminativo, de interesse militar . .7.3.0230 .AMARELA .composto com efeito incendiário, de interesse militar . .7.3.0240 .AMARELA .composto precursor de agente de guerra química, de interesse militar . .7.3.0250 .VERDE .decaboranos e seus derivados . .7.3.0260 .AMARELA .diisocianato de isoforona ([isophoronediisocyanate]) . .7.3.0270 .AMARELA .dimetilnitrobenzeno (nitroxileno) . .7.3.0280 .AMARELA .dinitrotolueno (dinitrotoluol, DNT) . .7.3.0290 .VERDE .dióxido de nitrogênio (monômero do tetraóxido de dinitrogênio) . .7.3.0300 .AMARELA .emulsão base ou pré-emulsão de nitrato de amônio . .7.3.0310 .AMARELA .glicidilazida polimerizada . .7.3.0320 .AMARELA .hidreto de silício . .7.3.0330 .VERDE .magnésio em pó e suas ligas . .7.3.0340 .AMARELA .mistura de percloratos, cloratos ou cromatos com metais em pó . .7.3.0350 .AMARELA .mistura de metais em pó com substâncias utilizadas como propelentes . .7.3.0360 .VERDE .mistura contendo de 10% (inclusive) a 20% (exclusive) de nitrocelulose, em massa seca, com teor de nitrogênio inferior a 12,6% . .7.3.0370 .VERDE .misturas poliméricas compostas de ácido acrílico e polibutadieno . .7.3.0380 .VERDE .misturas poliméricas compostas de ácido acrílico-polibutadieno-acrilonitrila . .7.3.0390 .VERMELHA .NAPALM (puro ou como gasolina gelatinizada para uso em bombas incendiárias e lança- chamas) . .7.3.0400 .AMARELA .nitrato de amônio com concentração superior a 70% . .7.3.0410 .AMARELA .nitrato de mercúrio . .7.3.0420 .AMARELA .nitrato de potássio . .7.3.0430 .AMARELA .nitrodifenilamina . .7.3.0440 .AMARELA .nitronaftaleno . .7.3.0450 .VERDE .pentóxido de dinitrogênio . .7.3.0460 .AMARELA .perclorato de amônio . .7.3.0470 .AMARELA .perclorato de potássio . .7.3.0480 .VERDE .peróxido de cloro . .7.3.0490 .VERDE .polibutadienocarboxiterminado . .7.3.0500 .VERDE .polibutadienohidroxiterminado . .7.3.0510 .AMARELA .tepan (reação de tetraetilenopentamina e acrilonitrila;HX879) . .7.3.0520 .AMARELA .tepanol (reação de tetraetilenopentamina, acrilonitrila e glicidol; HX878) . .7.3.0530 .VERDE .tetracloreto de titânio (cloreto de titânio, fumegerita) . .7.3.0540 .VERDE .tetraóxido de dinitrogênio (dímero do dióxido e nitrogênio) . .7.3.0550 .AMARELA .trinitroacetonitrila . . . .7.3.0560 .AMARELA .trinitroclorometano