DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 820.232/2025 Titular: UNIAO TERRAPLANAGEM LTDA Ofício nº: 40403/2025/COROUT-SP/ANM Processo nº: 820.224/2025 Titular: AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA Ofício nº: 40409/2025/COROUT-SP/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.540/2014-SOL MAIOR SP PROSPECCAO E MINERACAO LTDA 820.871/2024-OLARIA DORTA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.130/2015-MYRIAN NOGUEIRA VENEZIANI-OF. N°39835/2025/CAREAS- SP/ANM 820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N ° 4 0 0 7 6 / 2 0 2 5 / C A R EA S - S P / A N M Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.090/2011-MINERACAO BARUEL LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 141/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 383/2025, de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 820.313/1996 - Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Substância(s): AREIA - Município(s): REGISTRO/SP, SETE BARRAS/SP Portaria de Lavra ANM nº: 385/2025, de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 820.710/2010 - Titular: SARAMIX MINERACAO LTDA - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): ALAMBARI/SP Portaria de Lavra ANM nº: 384/2025, de 8 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 820.555/2004 - Titular: AUTO CENTER ITALIANOS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ITAPIRA/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 55/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 878.193/2014-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:CERÂMICA CAPRI LTDA- CNPJ 39.593.526/0001-68 - Termino do arrendamento: 01/10/2030 878.009/1997-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:CERÂMICA CAPRI LTDA- CNPJ 39.593.526/0001-68 - Termino do arrendamento: 01/10/2030 878.125/2013-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Arrendatário:CERÂMICA CAPRI LTDA- CNPJ 39.593.526/0001-68 - Termino do arrendamento: 01/10/2030 AMELIA CRISTINA MOTA NUNES Gerente Substituta GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 44/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 24/12/2021. 880.362/2009-G I PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 03/11/2022. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 138/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 823/2025 - Processo nº: 826.222/2022 - Titular: CERAMICA SAO GERONIMO LTDA - Vencimento: 22/06/2032 - Substância(s): ARGILA - Município(s): PRUDENTÓPOLIS/PR Registro de Licença n°: 832/2025 - Processo nº: 826.619/2021 - Titular: DOMACIR PRIMO CICILIATO - Vencimento: 20/09/2051 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): UBIRATÃ/PR CARLOS ALBERTO DIETER D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 139/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.203/2021-LUIZ CARLOS DA SILVA FILHO-ALVARÁ N°48669/2022 826.241/2023-ABL MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°7805/2023 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.249/2023-G. MOTTA FERNANDES - MINERACAO- Área de 49,83 ha para 40,07 ha-CASCALHO-Floraí e São Jorge do Ivaí/PR 826.040/2016-CONSTRUTORA DE RODOVIAS PEROLA DO SUL LTDA- Área de 30,91 para 15,29-diabásio e cascalho-Fernandes Pinheiro, Irati e Rebouças/PR 826.185/2020-MARCOS HEINZ MAAHS- Área de 947,48 ha para 50 ha-areia-Três Barras/SC 826.655/2014-DAGOBERTO BARCELLOS S/A- Área de 101,66 ha para 92,30 ha- calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR 826.483/2011-LUCIO IRAJA FURTADO- Área de 276,12 ha para 243,34 ha-calcário dolomítico-Almirante Tamandaré e Itaperuçu/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.266/2015-GILSON ANTONIO GUINZER LEVANDOSKI-OF. N°39529/2025 826.205/2020-MINASGEO MINERACAO LTDA-OF. N°37661/2025 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.741/2021-KLABIN S.A.-saibro e cascalho-Ortigueira/PR 826.076/2017-ABL MINERACAO LTDA-areia-Matinhos e Pontal do Paraná/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°23915/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.217/2022-GIOVANA LUIZA OLIVA LOURENCO TANAKA- Cessionário:Exposições e Festas Lourenço Ltda- CPF ou CNPJ 05.791.601/0001-83- Alvará n°9679/2022 826.532/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1771/2025 826.533/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda.- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1772/2025 826.545/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:Dj Participações Ltda- CPF ou CNPJ 54.861.902/0001- 41- Alvará n°1972/2025 826.063/2024-CLODINEY ELIAS PANOSSO- Cessionário:Fábio Ferreira Cardoso- CPF ou CNPJ .540.069-- Alvará n°3657/2024 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-areia e cascalho Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 826.076/2002-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BARBARA LTDA.-argila Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS SAUDAVEL LTDA- Portaria de Lavra 78/2014- Cessionário:Água Mineral Cristal Azul Ltda- CNPJ 03.147.186/0001-02 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.041/2000-MINERACAO FIORESE LIMITADA-OF. N°39079/2025 804.146/1976-CAL GUSSO LTDA-OF. N°39327/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 826.542/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39616/2025 826.543/2013-MUNICIPIO DE GUARAQUECABA-OF. N°39625/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.381/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39076/2025 826.382/2016-ADROALDO BUENO-OF. N°39078/2025 826.614/1995-JOSE CARLOS FERRARESI-OF. N°39080/2025 CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 46/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 803.141/2017-AGUA VIENA LTDA- Decisão nº 526/2025 - FONTE SAPUCAIA. Processo ANM 48421.803141/2017-17. Concessionária: Água Viena Ltda. CNPJ: 24.240.278/0001-02. Portaria de Lavra nº 407 - DOU de 08/05/2023. Local da fonte: Rodovia BR 316 Km 77 S/N. Cruz do Paiva. CEP 64.445-000. Miguel Leão. Piauí. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,55 - Temperatura da água na fonte: 28,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,8 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 118,41 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 67,88 - Silício: 16,456 - Cloreto: 13,47 - Cálcio: 11,749 - Potássio: 10,370 - Magnésio: 6,313 - Sódio: 4,090 - Nitrato: 1,97 - Sulfato : 0,78 - Fosfato: 0,25 - Bário: 0,141 - Fluoreto: 0,05 - Estrôncio: 0,039 - Brometo: 0,03 - Manganês: 0,023 - Zinco: 0,012. Boletim nº 272/LAMIN/2023 de 14/09/2023. Classificação: Água Mineral Fluoretada e Hipotermal na Fonte. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R EC E I T A S D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 503/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou NÃO ACATAR a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48062.970943/2021-36 Titular: Magnesita Mineração S/A CNPJ/CPF: 00.592.603/0001-20 Arrendatário: Magnesita Refratários S.A. CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65 NFLDP Nº: 172/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 66.488,69 (sessenta e seis mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e nove centavos) Processo de Cobrança Nº: 48062.970946/2021-70 Cessionário: Magnesita Mineração S/A CNPJ/CPF: CNPJ: 00.592.603/0001-20 Cedente: Magnesita Refratários S.A. CNPJ/CPF: 08.684.547/0001-65 NFLDP Nº: 174/2021-COFIR/SAR-ANM/DIRC Valor: 104.235,93 (cento e quatro mil e duzentos e trinta e cinco reais e noventa e três centavos) ALEXANDRE DE CÁSSIO RODRIGUES Superintendente