DOU 10/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025101000126 126 Nº 194, sexta-feira, 10 de outubro de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 159/2025 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 832.381/2016 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 831.032/2015 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 831.031/2015 - CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 811.492/2015 - MIRIAN MULLER Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2853) 850.291/2016 - CLAUDIO ATILIO MORTARI 850.289/2016 - CLAUDIO ATILIO MORTARI WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 161/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 860.627/2018 - MARBELLE BRAZIL LTDA 831.309/2018 - JOSE RAMALHO GANDRA WAGNER DA SILVA SIQUEIRA Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E B I O CO M B U S T Í V E I S SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DESPACHO CPT-SBQ-ANP Nº 1.390, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 10 da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público a inclusão da GTOIL DO BRASIL EIRELI, CNPJ nº 25.080.233/0001-72, como produtor alternativo nos registros descritos abaixo que têm a CASTROL BRASIL LTDA, CNPJ n º 33.194.978/0027-20, como detentora, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.203821/2025-20. . .R EG I S T R O .M A R C A _ CO M E R C I A L .PRODUTOR .G R AU _ S A E . .9690 .CASTROL 2T .GTOIL DO BRASIL LTDA .N.A . . .6446 .CHAINSAW MOTOR OIL .GTOIL DO BRASIL LTDA .N.A . . .208 .STIHL 8017H .GTOIL DO BRASIL LTDA .N.A . ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 623, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.225104/2025-30, resolve: autorizar a empresa GTOIL DO BRASIL LTDA a exercer a atividade de agente de comércio exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . .CNPJ . .25.080.233/0001-72 DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 624, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo nº 48610.224147/2025-06, resolve: autorizar a empresa POTENCIAL PETRÓLEO LTDA, CNPJ nº 80.795.727/0019-70, a exercer a atividade de filial de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial). DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 625, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.232379/2024-49, resolve: autorizar a empresa IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., CNPJ nº 33.337.122/0053-58, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Av. Sidney Cardon de Oliveira, 1.879, Cascata - Paulínia/SP. CEP: 13.140-000. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -22:43:37,500; -47:08:56,600 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 19.429,24 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP nº 499, de 3 de julho de 2023. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .101 .11,45 .12,10 .1.255,62 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .103 .9,54 .14,51 .1.046,73 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .106 .7,62 .11,73 .540,24 .IIIB .Vertical Aéreo . .107 .11,46 .9,47 .983,38 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .108 .13,47 .13,63 .1.955,28 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .109 .13,47 .13,58 .1.947,81 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .110 .11,45 .9,48 .983,50 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .111 .15,26 .14,57 .2.679,68 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .112 .15,28 .14,64 .2.679,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .113 .15,28 .14,64 .2.679,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo . .114 .15,28 .14,64 .2.679,00 .I, II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 626, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.222137/2025-28, resolve: autorizar a empresa CACIQUE DERIVADOS DE P E T R Ó L EO LTDA, CNPJ nº 03.835.656/0010-03, a operar a instalação de transportador-revendedor- retalhista (TRR) localizada a Avenida do Cerrado 756, Coaceral, Formosa do Rio Preto/BA, 47990-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -10:33:18,630; - 45:36:13,413 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 240,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Comp. (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .02 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .03 .2,55 .12,00 .60,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo . .04-A .2,55 .6,00 .30,00 .I, II ou III .Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado . .04-B .2,55 .6,00 .30,00 .II ou III .Horizontal Subterrâneo Bicompartimentado DIOGO VALERIO AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 627, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.202913/2025-73, resolve: autorizar a empresa ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS BELTRÃO LTDA, CNPJ nº 75.628.867/0002-76, a operar a instalação de transportador-revendedor-retalhista (TRR) localizada a Rodovia PR 182 Km 82 s/n°, Fundos, Vila Nova, Realeza/PR, 85770-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -25:40:15,200; -53:33:17,500 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 120,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .01 .3,66 .6,00 .60,00 .II ou III .Vertical Aéreo . .02 .3,66 .6,00 .60,00 .II ou III .Vertical Aéreo DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.386, DE 8 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 959, de 5 de outubro de 2023, tendo em vista a previsão legal inscrita em seu art. 18, § 1º, inciso III, e o que consta do processo nº 48610.225937/2025-09, torna público o cancelamento da(s) autorização(ões) SDL-ANP nº 502, de 15 de Julho de 2019, por requerimento do agente autorizado Bowen Importação e Exportação LTDA, CNPJ nº 22.626.488/0001-08, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior. DIOGO VALERIO DESPACHO SDL-ANP Nº 1.388, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP n° 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .PR/RO0251007 .ALFA COMBUSTIVEIS LTDA .58.483.265/0001-78 .48610.226899/2025-01 . .PR/MG0251013 .AUTO POSTO CAPIVARI LTDA .61.590.042/0001-14 .48610.220166/2025-55 . .PR/RO0251014 .AUTO POSTO NOVA ESPERANCA LTDA .21.418.909/0001-34 .48610.225674/2024-49 . .PR/PR0251015 .FEVEREIRO FL COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .58.691.983/0001-30 .48610.226342/2025-62 . .PR/SP0251011 .GDO PARTICIPACOES S/A .27.751.075/0027-08 .48610.209434/2025-88 . .PR/RO0251008 .IMPERIO COMBUSTIVEIS LTDA .58.483.247/0001-96 .48610.226885/2025-80 . .P R / BA 0 2 5 1 0 1 2 .POSTO BRILHANTE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .54.582.874/0001-23 .48610.225829/2025-28 . .PR/MA0251016 .POSTO LULU LTDA .43.874.111/0001-30 .48610.225799/2025-50 . .P R / BA 0 2 5 1 0 0 9 .POSTO SANAVE LTDA .59.774.082/0001-74 .48610.223431/2025-57 . .PR/RS0251010 .VPS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .27.360.993/0007-54 .48610.225976/2025-06 BRUNO VALLE DE MOURA DESPACHO SDL-ANP Nº 1389, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . .Nº de Registro .Razão Social .CNPJ .Processo . .GLPRN0459120 .ANDRIEL R DE FARIAS COMERCIAL DE GAS .55.943.480/0002-05 .48610.227064/2025-61 . .GLPSP0459126 .AQUILANTE & CIA LTDA .02.270.533/0004-61 .48610.227844/2024-20 . .GLPMA0459132 .B I SANTOS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA .46.923.842/0002-05 .48610.227076/2025-95 . .GLPRS0459134 .DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA DO EDSON LTDA .61.165.414/0001-65 .48610.227082/2025-42 . .GLPPE0459086 .ESTEFANO CARNEIRO .55.389.073/0001-09 .48610.226532/2025-80 . .GLPMG0459088 .ESTRADA GAS LTDA .54.900.875/0001-79 .48610.224168/2025-13 . .GLPPR0459093 .F. M. DA SILVA COMERCIO DE GAS LTDA .59.977.352/0001-44 .48610.226695/2025-62 . .GLPRS0459091 .JERUSA BUENO NUNES LTDA .59.273.745/0001-77 .48610.226477/2025-28 . .G L P BA 0 4 5 9 1 1 8 .JOSIVALDO SANTOS DE JESUS DO GAS .57.687.639/0001-04 .48610.226694/2025-18 . .GLPMA0459136 .M D R TEIXEIRA ARAUJO .61.806.187/0001-00 .48610.226626/2025-59 . .G L P BA 0 4 5 9 1 1 2 .O ARMAZEM COMERCIO E SERVICOS LTDA .50.657.209/0001-09 .48610.226495/2025-18 . .GLPMG0459122 .QUERO GAS BH LTDA .62.470.690/0001-08 .48610.226097/2025-93 . .GLPSP0459114 .RUTILENE G. LOBATO ADEGA E MERCADO .31.087.635/0001-00 .48610.224901/2025-08 . .GLPRS0459116 .SUPERMERCADO E AGROPECUARIA DI'ANNAS LTDA .43.762.050/0001-19 .48610.226392/2025-40 . .GLPMS0459099 .TORK OIL MODELO LTDA .22.061.736/0004-55 .48610.226691/2025-84 . .GLPMG0459124 .VANDINHO GAS LTDA .58.443.816/0001-70 .48610.226667/2025-45 BRUNO VALLE DE MOURA