DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 42.325,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.008180/2025-31. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 53.545,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.008183/2025-75. Dispensa Nº 134/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 04.363.876/0001-53 - COOPERATIVA AGRICOLA DA REGIAO DE PLANALT I N A - COOTAQUARA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 58.417,74. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.008180/2025-31. Dispensa Nº 130/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 00.945.852/0001-51 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE PEQUENOS PRODU T O R ES RURAIS DE LUZIANIA E REGIAO - CAPR. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 53.545,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.008181/2025-86. Dispensa Nº 133/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 59.562,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 160062 Nº Processo: 64211.008179/2025-15. Dispensa Nº 135/2025. Contratante: CENTRO DE INTELIGENCIA DO EXERCITO. Contratado: 26.471.164/0001-90 - COOPERATIVA MISTA DE PRODUTORES COOMP BRASIL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios do quantitativo de rancho (qr) da agricultura familiar, por meio da modalidade de compra institucional do programa de aquisição de alimentos, conforme exigências, especificações e quantidades constantes no termo de referência e demais anexos, de acordo com o edital da chamada pública nº 03/2024.. Fundamento Legal: LEI 14.628/2023 - Artigo: 4 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 8.703,50. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). COMANDO LOGÍSTICO BASE DE APOIO LOGÍSTICO 1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160307 Nº Processo: 64450003040202554. Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/10/2025 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 - Triagem, Rj, Rocha - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160307-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DIRCEU GOMES DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160307-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA 16ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 160537 Nº Processo: 64114.004411/2025-36. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA . Contratado: 15.329.965/0001-08 - PERSONALITE TRAVEL TURISMO E EVENTOS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de serviços comuns de agenciamento de passagens aéreas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total: R$ 200.400,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2018 - UASG 160537 Nº Processo: 80563.000165/2018-69. Contratante: COMANDO DA 16A BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado: 02.341.467/0001-20 - AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Contrato encerrado e substituído por inexigibilidade!. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA COMANDO DE FRONTEIRA DO ACRE / 4º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.007422/2025. Inexigibilidade Nº 40/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 34.580.728/0001-51 - VIDA INTIMA SERVICOS EM GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA. Objeto: Prestação de assistência médico hospitalar na especialidade e obstetrícia e ginecologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.008048/2025-25. Inexigibilidade Nº 31/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 07.959.639/0001-48 - CARDIOACRE CLINICA LTDA. Objeto: Pestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/09/2025 a 01/09/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.006594/2025-21. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 44.818.412/0001-09 - MEDICINARTE DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de imagenologia. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/09/2025 a 15/09/2030. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.007126/2025-74. Inexigibilidade Nº 35/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 10.480.116/0001-29 - CLINICA RIO BRANCO E DE MEDICINA HIPERBARICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de oftalmologia e medicina hiperbárica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 15/09/2025 a 15/08/2030. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.007976/2025-15. Inexigibilidade Nº 26/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 09.085.447/0001-85 - A2 CARVALHO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de cardiologia e hemodinânica. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/09/2025 a 17/09/2030. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 160002 Nº Processo: 65323.007977/2025-17. Inexigibilidade Nº 38/2025. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA ACRE/4 BIS. Contratado: 13.325.100/0001-30 - CEDIMP-CENTRO DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM DRS. MAIRA E MARCOS PARENTE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico hospitalar na especialidade de diagnóstico por imagem. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 18/09/2025 a 18/09/2030. Valor Total: R$ 160.000,00. Data de Assinatura: 18/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/09/2025). 2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90012/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 02/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de sistema de tratamento de água denominada Solução Alternativa Coletiva e Tratamento de Água para Consumo Humano - SALTA- Z para os Pelotões Especiais de Fronteira - PEF do Exército Brasileiro, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento SANDERS SILVA SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2025) 160015-00001-2025NE000001