DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 64046004262202485. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO. Contratado: 01.957.320/0001-05 - M & W COMERCIO, SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento tem como objeto realizar o reajuste do valor contratual, conforme disposto na cláusula sétima do contrato nº 72/2025.. Vigência: 11/09/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.581.916,40. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 12ª REGIÃO MILITAR CENTRO DE EMBARCAÇÕES DO COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160008 Nº Processo: 64203003607202512. Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de motores a combustão, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 270. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Cel Teixeira, 6.123, Ponta Negra - Manaus/am, Ponta Negra - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/160008-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR TENORIO DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 09/10/2025) 160008-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO LESTE 1ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE RESENDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 160239 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 65362006500202396. Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE RESENDE. Contratado: 37.145.635/0001-97 - LRV SERVICOS DE SAUDE LTDA. Objeto: Prorrogação e acréscimo de valor do termo de credenciamento nº13/2023.. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160241 Nº Processo: 64616.003201/2025. Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para eventual aquisição de material de consumo odontológico. para suprir as necessidades do atendimento odontológico da clínica geral e das especialidades, aos militares da ativa e reserva, assim como seus dependentes e pensionistas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 47. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Moncorvo Filho,05 - Centro - Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160241-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDEGART LUIZ GONCALVES PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160241-00011-2025NE000001 POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.000588/2024-45 Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.Contratado: 36.609.235/0001-22 - Freedom Solução em Serviços Ltda. Objeto: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 30/11/2026. Data de Assinatura: 24/09/2025. Niterói, 24/09/2024. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Niterói EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 160245 Nº Processo: 64657.000588/2024-45 Pregão Nº 90001/2024, promovido pela UASG 160.245 (POMN). Contratante: POLICLÍNICA MILITAR DE NITERÓI.Contratado: 36.609.235/0001-22 - Freedom Solução em Serviços Ltda. Objeto: REPACTUAÇÃO DE PREÇOS.Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Valor Global: R$ 706.245,48. Data de Assinatura: 07/08/2025. Niterói, 04/08/2025. RODRIGO PAZ SILVA - Tenente Coronel Diretora e Ordenadora de Despesas da Policlínica Militar de Niterói 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 9ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA - ESCOLA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICACAO PARA APRESENTAR DEFESA PREVIA POR NAO ENTREGA DE MATERIAL O 1 Tenente GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA da 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal Hermes, Quartel do Exercito Brasileiro, no uso de suas atribuicoes e de acordo com o da Portaria nr 002 - CMDO de 09 de junho de 2025, e Boletim nr 167, de 10 de setembro de 2025, da 9 Bia A AAe Es - FMH, com o objetivo de apurar os fatos e circunstancias do descumprimento da obrigacao assumida junto a 9 Bia A AAe Es, nos termos do pregao eletronica nr 90001/2024, acarretando nao entrega de materiais constantes no emprenho nr 2025NE000040, o qual versa no Processo Administrativo 64162002145202531, instaurada pela Portaria nr 002 - CMDO de 09 de junho de 2025, convoca a SSP COMERCIAL DIAMANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 51997965000131, com sede na Avenida Maringa, nr 1601, Emiliano Perneta, Pinhais, Parana, face as tentativas frustradas de contato a fim de que no prazo de 05 dias uteis entre em contato por intermedio do email [email protected] ou compareca a 9 Bateria de Artilharia Antiaerea Escola - Forte Marechal, Quartel do Exercito, situado a Rua Compositor Benedito Lacerda, nr 300, Imbetiba, Macae-RJ no CEP 27913000, com o intuito de oferecer sua defesa previa, apresentar defesa escrita, podendo ainda oferecer alegacoes finais e praticar todos os demais atos necessarios ao exercicio do contraditorio e da ampla defesa. GABRIEL DOS SANTOS BARBOSA - 1º TEN Encarregado do Processo Administrativo 38º BATALHÃO DE INFANTARIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2025 - UASG 160093 THIAGO GARCIA PEREIRA, Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria, após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no parágrafo 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOT I F I C A os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC), relacionados na listagem abaixo, não localizados nos endereços cadastrados junto ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), portanto, em local incerto e não sabido, acerca do cancelamento ex officio do Certificado de Registro, efetuado junto ao SIGMA. Medida administrativa procedida nos termos nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Os autos dos Processos Administrativos para Averiguação de Cancelamento de Registro (PAAC-CR) se encontram arquivados junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI): . .CR .NOME . .464671 .SAYMO LEMOS PEREIRA . .771178 .SIDINEI RODRIGUES . .901876 .DENISON DE SOUZA SILVA . .939099 .MARCELO HENRIQUE MASSENA MONFARDINI . 961777 .RAFAELA DA SILVA ROBERTO MIRANDA THIAGO GARCIA PEREIRA Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 160093 THIAGO GARCIA PEREIRA, Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria, após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores Excepcionais (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no parágrafo 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOT I F I C A o Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador Excepcional (CAC), relacionados na listagem abaixo, que se recusou a receber o Ofício Notificatório nº 738-SFPC/38º BI, de 4 de setembro de 2025, EB: 64064.011438/2025-18, postado nos Correios em 10 de setembro de 2025, acerca do cancelamento ex officio do Certificado de Registro, efetuado junto ao SIGMA. Medida administrativa procedida nos termos nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Os autos do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) se encontra arquivado junto ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI): . .CR .NOME . .550837 .SAULO AZEVEDO VENTORIM THIAGO GARCIA PEREIRA Cel EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7/2025 - UASG 160093 THIAGO GARCIA PEREIRA, Coronel, Comandante do 38º Batalhão de Infantaria, após infrutíferas tentativas de notificação de Colecionadores e Atiradores Desportivos (CAC), por via postal, com Aviso de Recebimento (AR), cumprindo o disposto no parágrafo 4º, art. 26, da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA o Colecionador e Atirador Desportivo (CAC), relacionados na listagem abaixo, não localizado nos endereço cadastrado junto ao banco de dados do Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), portanto, em local incerto e não sabido, possuidores de Certificado de Registro - Pessoa Física, EM POSSE (ACERVO) de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), que se encontram na situação de CANCELADO EX OFFICIO no SIGMA, nos termos da letra d), inciso II, art. 67 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, c/c, letra d), inciso II, art. 30 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, para que, no prazo de 90 (noventa) dias contínuos, a contar da data desta publicação, PROVIDENCIE a destinação válida do acervo, em conformidade com o prescreve o inciso I, art. 68 do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, alterado pelo Decreto nº 10.627, de 12 de fevereiro de 2021, parágrafo 2º, art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023, c/c arts. 12 e/ou 14 e/ou 16 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Efetivada a destinação do acervo (quando o destino for a Polícia Federal), o titular do registro, dentro do prazo acima assinalado, deverá proceder à entrega dos documentos que comprovem a destinação dos Produtos Controlados pelo Exército (PCE), ao Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do 38º Batalhão de Infantaria (SFPC/38º BI). Não havendo manifestação do administrado, esgotado o prazo, o Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados (SisFPC) informará ao órgão de polícia judiciária a situação irregular de posse de Produtos Controlados pelo Exército (PCE), conforme normatiza o parágrafo 4º, do art. 31 da Portaria nº 166 - COLOG/C Ex, de 22 de dezembro de 2023. Os autos do Processo Administrativo para Averiguação de Cancelamento de Certificado de Registro (PAAC-CR) se encontra arquivado junto ao SFPC/38º BI): . .CR .NOME . .619238 .MANOEL CARVALHO SPAVIER THIAGO GARCIA PEREIRA Cel