DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300016 16 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 160252 Nº Processo: 65317003756202559. Objeto: Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 34,60 m² (trinta e quatro metros quadrados e sessenta centímetros quadrados), localizada na Praça Ruão, nº 35, Santa Cruz, Rio de Janeiro/RJ, jurisdicionada ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de uma Alfaiataria.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, Santa Cruz - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160252- 5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/10/2025) 160252-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP Nr 64042.002512/2025-63 O 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO NOTIFICA, pelo presente edital, o senhor MARCOS NOVAIS DESOUZA inscrito no CPF sob nr 056.8xx.1xx-83, por ter sido infrutifera a notificacao mediante servico de correio, para que, querendo este, realize vista do Processo Administrativo para Cancelamento de CR instaurado pela Portaria nr 04- Asse Ap As Jurd/4 BEC, sob nr 64042.002512/2025-63 instaurada em 31/03/2025. Razão pela qual é facultado, a partirda publicacao desta notificacao, vista dos respectivos autos, na sala da Asse Ap As Jurd do 4º BEC, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 10 dias uteis, contadosdesta publicação, interpor recurso administrativo. WARLEY LUIZ DA SILVA - TEN. CEL. Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160027 Nº Processo: 64042005444202594. Objeto: Aquisição de Óleo Diesel S10 e S500, incluindo o transporte até o local da entrega.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rod Br 020 Km 03 Bairro Morada Nobre, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160027-5-90017- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WARLEY LUIZ DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160027-00001-2025NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 1ª COMPANHIA DE INFANTARIA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DE CONTRATO - UASG 160030 Número do Contrato: 08/2025 N° Processo: 64429.002299/2025-68 A União, por intermédio da Primeira Companhia de Infantaria, com sede na Rua da Harmonia, s/n, Alves de Souza, Paulo Afonso-BA, inscrita no CNPJ sob o NR 10.438.215/0001-42, representada pelo MARCELO BALBI DE SOUZA LIMA - TC, matrícula NR 013.088.904-1, nomeado pela Portaria nº 730-Cmt Ex, de 23 de maio de 2024, publicada no DOU de 24 de maio de 2024, nomeia e constitui como seus procuradores BIANCA ESTEVÃO PARAGUASSU, BRUNO ORTEGA DE ARAUJO, CAROLINE SOUZA GOMES, GABRIEL CICERO DA SILVA, GABRIEL GONÇALVES SIMÕES DE OLIVEIRA, IGOR ANTUNES WENERCK, LUAN AUGUSTO FERREIRA SANTOS, MARCELO PARRAZ, PAULO HENRIQUE DOS SANTOS, RAFAEL ULISSES DE CAMPOS, RICARDO FRANCISCO SCHNABL FILHO, RICHARD MARCOS MORAIS COSTA, VITOR SALGADO DE MEDEIROS e VIVIAN CRIS DE BRITO NUNES, conferindo-lhes poderes para representá-la, conjunta ou separadamente, perante a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e a Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA, em atos relacionados ao fornecimento e comercialização de energia elétrica, inclusive para assinar contratos, aditivos, termos e demais documentos necessários ao cumprimento do Contrato de Compra e Venda de Energia Elétrica NR 08/2025 celebrado com a Matrix Comercializadora de Energia Elétrica S.A. Vigência: até o término da vigência do referido contrato. CNPJ da Unidade Consumidora: 10.438.215/0001-42 - UC NR 7007714526 - COELBA (CNPJ 15.139.629/0001-94). Não é permitido substabelecimento. (COMPRASNET 4.0 - 2025). 28º BATALHÃO DE CAÇADORES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160454 Nº Processo: 64025008925202560. Objeto: Aquisição de bens de consumo a serem utilizados em aparelho de infusão de insulina.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Ten.jansen Melo S/n - Bairro 18 do Forte, - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/160454-5-90019- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RICARDO PEREIRA BARRETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160454-00001-2025NE800001 10ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DO DÉBITO APURADO EM SINDICÂNCIA O Comando da 10ª Região Militar, conforme parágrafo 4º do art. 22 da Portaria nº 1845 - Comando do Exército, de 29 de setembro de 2022, fica NOTIFICADA a pensionista civil abaixo listada, por meio deste edital, para manifestação de recebimento e notificação acerca da Sindicância, a qual configura como citada. Faculta-se o prazo legal de 10 dias corridos, contado a partir do primeiro dia útil da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser, interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, a cobrança do débito terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação da interessada. APRES E N T AÇ ÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Pensionista Militar KELIA MARIA CUNHA MIRANDA, Sindicância - Portaria nº 70-Sind-AsseApAsJurd/10, de 11 de novembro de 2024. Comparecer ao Comando da 10ª Região Militar, situado à Avenida Alberto Nepomuceno, S/N, Centro, Fortaleza-CE, no horário de 09:00h às 16:00h. GEN DIV IVON BARRETO LEÃO Comandante EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 160047 ATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 02/2025 - UASG 160047 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 64305.015916/2023-17. Pregão Eletrônico. Nº 4/2023. Contratante: COMANDO 10ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 11.553.714/0001-43 - CONNECT SERV I ÇO S LTDA. Objeto: Repactuação do valor do contrato face à CCT/2025-2026. Vigência: 03/01/2025 a 02/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.580,92. Data de Assinatura: 09/10/2025. DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES - Coronel Ordenador de Despesas do Comando da 10ªRM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160047 Nº Processo: 64305033197202588. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de gerenciamento informatizado para o abastecimento de frota em rede de postos credenciados, provendo combustíveis automotivos para a frota de viaturas oficiais do Comando da 10ª Região Militar, de viaturas oficiais de outras unidades do Exército Brasileiro, que estejam apoiando a contratante e de veículos de posse momentânea (alugados), tanto na sede, como em outras localidades do Brasil.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av. Alberto Nepomuceno S/n - Centro, Centro - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/ compras/edital/160047-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 09h20 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DAVI EMANUEL SOUSA MARQUES Ordenador de Despesas do Comando da 10ª Região Militar (SIASGnet - 10/10/2025) 160047-00001-2025NE000001 7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art. 6º e 8º do Regulamento de Produtos Controlados, aprovado pelo Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019, NOTIFICA por meio desse EDITAL o CAÇADOR, ATIRADOR e COLECIONADOR (CAC) ALECSANDRO DOS SANTOS GOMES CPF: 751.357.XXX-72 para a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, no prazo de 10 (dez) dias úteis interpor Recurso Administrativo ou apresentar sua defesa prévia e no prazo de 30 (trinta) dias corridos, adotar as medidas administrativas correspondentes a solução de Processo Administrativo que apurou ocorrência relacionada ao trato com o PCE constante do seu acervo, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira, se assim o desejar poderá comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 - BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, para maiores esclarecimentos. João Pessoa, 10 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CEL. Comandante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO - 15º BI Mtz O COMANDANTE DO 15º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO, no exercício de sua competência prevista nos termos dos Art 6º e 8º, 110º, 111º e 131º do Decreto nº 10.030, de 30 de setembro de 2019 (Regulamento de Produtos Controlados), NOTIFICA por meio desse EDITAL o ATIRADOR DESPORTIVO (CAC), CPF: 009.091.XXX-03 JOÃO DOS SANTOS NETO, sobre a situação de PCE constante no seu acervo, decorrente da instauração do correspondente Processo Administrativo, concedendo o prazo de 10 (dez) dias corridos, a contar da publicação deste EDITAL na Imprensa Oficial da União, sendo que, se houver notificação anterior por qualquer meio, deve ser cumprido o prazo estabelecido na primeira, para comparecer ao quartel do 15º Batalhão de Infantaria Motorizado, Av CRUZ DAS ARMAS, 281 -BAIRRO CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA-PB, a fim de tratar desse assunto. João Pessoa, 10 de outubro de 2025. RAFAEL JOSÉ VIEIRA BARRETO - CEL. Comandante COMANDO MILITAR DO NORTE 23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 160170 Nº Processo: 64314005876202558. Objeto: Cessão de uso para exercício de atividade de apoio para estabelecimento de educação infantil (creche e pré-escola). Total de Itens Licitados: 5. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Folha 23, Quadra Especial, S/n, Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160170-5- 90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOHN VICTOR BARBOSA LIMA Sub Chefe da Gcalc (SIASGnet - 10/10/2025) 160170-00001-2025NE000001