DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE MEDEIROS TORRES Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160520-00001-2025NE999999 23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90008/2025 - UASG 160081 Número do Contrato: 1/2023. Nº Processo: 64626.008187/2023-10. Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA . Contratado: 13.697.992/0001-08 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS AVANCADOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90009/2025 - UASG 160081 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 64626.008195/2023-66. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA . Contratado: 00.611.689/0001-90 - INSTITUTO DE MEDICINA INTERNA E MATERNO I N FA N T I L S/C LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90011/2025 - UASG 160081 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 64626.008198/2023-08. Inexigibilidade. Nº 4/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA . Contratado: 36.418.698/0001-07 - BIOTECH SAUDE INTEGRADA ANALISES CLINICAS LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90010/2025 - UASG 160081 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 64626.008196/2023-19. Inexigibilidade. Nº 3/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA . Contratado: 04.717.047/0001-21 - RANGEL, GONCALVES & CIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e ambulatorial.. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 90012/2025 - UASG 160081 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 64626.008199/2023-44. Inexigibilidade. Nº 5/2023. Contratante: 23 ESQUADRAO DE CAVALARIA DE SELVA . Contratado: 05.843.198/0001-99 - LABORATORIO SANTA RITA LTDA. Objeto: Prestação de serviço complementar de análises clínicas e patologia clínica. Vigência: 09/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160163 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 64319.013658/2024-66. Pregão. Nº 90016/2024. Contratante: COMANDO DA 8 REGIAO MILITAR/8 DE. Contratado: 01.784.980/0001-23 - F.A.T. TELECOMUNICACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 05/11/2025 a 04/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.955,16. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 160163 Nº Processo: 64319009483202573. Objeto: Contratação é o serviço de transporte fluvial de viaturas, materiais e efetivo militar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio, Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CICERO ALENCAR BARBOSA Ordenador de Despesa (SIASGnet - 10/10/2025) 160163-00001-2025NE800001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160215 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 64330.000222/2025-30. Pregão. Nº 90001/2025. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM. Contratado: 14.556.222/0001-08 - TITAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em acréscimos de serviços no valor de R$ 33.768,95, o que equivale a 24,47% (vinte e quatro inteiros, quarenta e sete décimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "i" do artigo 124 da lei nº 14.133/2021; Supressão quantitativa consistente em supressões de serviços no valor de - R$ 10.846,87, o que equivale a - 7,86% (sete inteiros e oitenta e seis décimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento na letra "b" do inciso "I" do artigo 124 da Lei nº 14.133/2021; Prorrogação do prazo da vigência do Contrato por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/11/2025 a 21/02/2026, conforme item 2.5 do Termo de Contrato nº 04 2025 CRO/8; e Prorrogação do prazo de execução do objeto contratual, por mais 30 (trinta) dias corridos a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, conforme item 2.5 do Termo de Contrato nº 04 2025 CRO/8.Vigência: 09/10/2025 a 21/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 160.922,08. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). COMANDO MILITAR DO OESTE 18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL 47º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - UASG 160147 Nº Processo: 64066006724202541. Objeto: Registro de preço para futura Aquisição de Materiais Permanentes destinados aos projetos de Correaria e Estofamento, Alinhamento e Balanceamento, Serraria e Serralheria do 47° BI.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Br 163 Km 729, Vila Sao Paulo - Coxim/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/160147-5-90011- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GLAUCIJANDER MELO DE FREITAS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160147-00001-2025NE000001 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NOTIFICAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - UASG 160157 Nº do Processo: 64047.006261/2025-46 Portaria Nº 046-Cmdo, 11 de agosto de 2025, 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, Notificado: Sr ANDRÉ VINICIUS CARDOSO SOARES, portador da identidade 091081367-4. Objeto: Alegações finais. CONSIDERANDO que não foi possível ser encontrado no endereco fornecido, a fim de assegurar o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa. Foram feitas tentativas de entregar a notificação de alegações finais, sendo que a diligência realizada pelo 9° Batalhão de Engenharia de Construção não foi atendida. FICA o senhor NOTIFICADO para, no prazo de até 05 (cinco) dias, a contar da publicação desta, a comparecer ao 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO, com sede Av. Fernando Corrêa da Costa, 2979 - Areão, Cuiabá - MT CEP: 78070-000, setor da quarta sessão para apresentar alegações finais por escrito. Em, 10 de outubro de 2025 JOÃO PAULO CARVALHO DE ALENCAR - TEN. CEL. Comandante 9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO 18º BATALHÃO DE TRANSPORTE EXTRATO DE COMODATO Nº 64/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.004433/2025-10. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 28.255.113/0001-57 - BJP COMERCIO E DISTRIBUICAO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/06/2026. Valor Total: R$ 536.550,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.004373/2025-35. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 19.046.467/0001-09 - CAFEEIRA PARANA COMERCIO EXPORTACAO IMPORTACAO DE CAFE LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 582.400,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.004370/2025-00. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 79.416.541/0006-60 - RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 06/10/2025 a 06/06/2026. Valor Total: R$ 320.338,80. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 160136 Nº Processo: 64155.004392/2025-61. Pregão Nº 90022/2024. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado: 88.618.285/0004-12 - TONDO S/A.. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação do quantitativo de subsistência para as organizações militares do comando militar do oeste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 98.000,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).