DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo e apresentação de Alegações Finais. JORGE LUIZ ABREU O' DE ALMEIDA - Gen Div Comandante da 2ª Região Militar 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160469 Número do Contrato: 11/2023. Nº Processo: 64571.006960/2022-13. Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 2º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2023, por 30 (trinta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 30/09/2025 a 30/03/2028, nos termos do art. 57, inciso ii da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do item 12.1 do termo de referência do pregão 13/2022 da uasg 201057 mediante a incidência do índice ist (índice de serviços de telecomunicações).. Vigência: 30/09/2025 a 30/03/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.562,20. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2025 - UASG 160462 Nº Processo: 64309008784202507. Objeto: Aquisição de material e contratação de serviços de rastreamento satelital. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Marques do Herval N. 109, Centro - Caçapava/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160462-5-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANO MARTINS BORBA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160462-00001-2025NE000001 COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90005/2025 - UASG 160392 Nº Processo: 64292033025202509. Objeto: Cessão de uso onerosa sob regime de arrendamento de área rural invernada Cerrito I.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160392-3-90005-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/11/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOSE MARIA LOPES POMPEU Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160392-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 160371 Nº Processo: 4560002832202564. Objeto: Cessão de área para a prestação de serviços de alfaiataria/correaria no âmbito do 29º Grupo de Artilharia de Campanha Autopropulsado - Grupo Humaitá. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Padre Pacheco, 100, Fatima - Cruz Alta/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160371-5-90007-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILDSON BORGES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160371-00001-2025NE000001 HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 160399 Nº Processo: 64582025189202599. Objeto: Registro de Preços para gases liquefeitos e não liquefeitos para o Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento, repetição do PE SRP 90040/2025 (NUP: 64582.020499/2025-17). Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora, São João - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160399-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: E-mail: [email protected]. PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160399-00001-2025NE000001 COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160396 - CRO3 Nº Processo: 64327.0014329/2025-16. TEX Pregão Eletrônico nº 90.016/2025 - UASG 160396 - Comissão Regional de Obras 3. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: DUCTIL ENGENHARIA INTEGRADA LTDA. Objeto: Reforço Estrutural da Laje da Unidade de Tratamento de Ar (UTA) do Centro Cirúrgico do HMAPA, em Porto Alegre - RS. Vigência: 09/10/2025 a 13/06/2026. Valor Total do Contrato: R$ 89.243,96. Data de Assinatura: 09/10/2025 ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO3 Porto Alegre/RS, 9 de outubro de 2025. HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2025 - UASG 160359 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 64586.004218/2021-15. Inexigibilidade. Nº 109/2021. Contratante: HOSPITAL DA GUARNIÇÃO DE ALEGRETE. Contratado: CLÁUDIA DOS SANTOS MOREIRA. Objeto: Credenciamento de Profissional de Saúde Autônomo (PSA), para prestação de serviços de saúde de natureza contínua especializados na área de Psicopedagoga, em caráter complementar aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exercito (FuSEx), SAMMED, PASS e Ex Combatentes, na cidade de Alegrete/RS. Vigência: 18/10/2025 a 17/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2025). 5ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64138.002856/2025-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 12.052.377/0001-73 - CONSTRUTORA E DEDETIZADORA BIOLOGICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços sanitários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 33.585,80. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64138.002856/2025-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 84.998.921/0001-85 - ARI VALDIR DO NASCIMENTO LOPES DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: Contratação de serviços sanitários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 90.905,30. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 160223 Nº Processo: 64138.002856/2025-11. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE CURITIBA. Contratado: 37.186.047/0001-00 - DEDETIZADORA TMC LTDA. Objeto: Contratação de serviços sanitários, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2026. Valor Total: R$ 33.224,48. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA 23º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2025 - UASG 160440 Nº Processo: 64062007375202515. Objeto: Contratação de serviço de manutenção de ar condicionado, bebedouro, geradores, roçadeiras e impressoras. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 11h15 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Amazonas, 3312, Garcia - Blumenau/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160440-5-90019-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO FERNANDO ADORNO COSSA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160440-00001-2025NE000001 63º BATALHÃO DE INFANTARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 - UASG 160443 Nº Processo: 64070002834202575. Objeto: Eventual aquisição de material elétrico eletrônico em favor do 63º Batalhão de Infantaria e Unidades pertencentes ao GCAL da Guarnição de Florianópolis. Total de Itens Licitados: 77. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Gen Eurico Gaspar Dutra, 831 - Estreito, Estreito - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160443-5- 90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIS HENRIQUE VIGHI TEIXEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160073-00001-2024NE000001