DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 160524 Nº Processo: 64133007274202563. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para o 15º B Log e demais OMs pertencentes ao GCALC da 15ª Bda Inf Mec.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua da Lapa Nº 1502 - Jardim Maria Luiza, - Cascavel/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160524-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que o item 02 é o item de ampla concorrência e o item 04 é o exclusivo para ME/EPP.. GUILHERME VENTURI GIANNOTTI Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160524-00001-2025NE000001 26º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 90014/2025 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64557002592202557. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais de instrução e patrulha JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIDEC - 10/10/2025) 160228-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 160228 Nº Processo: 64557002592202557. Objeto: Aquisição de materiais de instrução e patrulha. Total de Itens Licitados: 71. Edital: 13/10/2025 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av Manoel Ribas, 2286 - Centro, - Guarapuava/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160228-5-90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR LACERDA MARTINS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 10/10/2025) 160228-00001-2025NE000001 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 17/2025 - UASG 160216 Nº Processo: 64520.002523/2024-80. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: 5º ESQUADRAO DE CAVALARIA MECANI Z A D O. Contratado: 08.092.880/0001-85 - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS OSCAR PEREIRA LTDA. Objeto: Credenciamento de organizações cms de saúde (ocs). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2025 UASG 160438 Nº Processo: 64280.010155/2025-02. Objeto: Prestação de serviço por organização civil de saúde contratação de serviços na AREA PSICOPEDAGOGIA aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército Brasileiro FuSEx e aos Servidores Civis do Exército Brasileiro, conforme edital de credenciamento 0001/2025 n° processo 64280.010534/2024-11. Total de Itens: 1. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Justificativa: Valor abaixo do previsto em lei. Declaração de Inexigibilidade de Licitação em 10/10/2025. ANTONIO AUGUSTO BARBOZA MACHADO - Ordenador de Despesas. Ratificação em 10/10/2025. MARCELO MARTINI MONTEIRO - Cmt 2 Bda C Mec. Valor Global: R$ 60.000,00. CREDENCIADA: Laura Andreia dos Santos Gonçalves LTDA. 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160447 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 65307007730202337. Inexigibilidade. Nº 18/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 115406 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. Objeto: Prorrogar a vigência contratual.. Vigência: 12/10/2025 a 12/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 615.347,60. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo nº 01/2025 referente ao Contrato nº 01/2024, que tem por objeto a prestação de serviço empresas especializadas em desenvolvimento, manutenção, sustentação, testes e controle de qualidade de software, por alocação de perfil profissional de TI vinculado ao alcance de resultados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, sob demanda, conforme modalidade prevista na Portaria SGD/MGI n° 750, de 2023, com vistas a executar atividades de projeto, construção, testes, implantação, evolução, manutenção, sustentação e garantia de qualidade relacionadas ao ciclo de vida de software, adotando- se práticas ágeis aderentes ao processo de software. QUE CELEBRAM ENTRE SI, A UNIÃO (COMANDO DO EXÉRCITO), REPRESENTADA PELO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS - CDS, E A EMPRESA MEMORA PROCESSOS INOVADORES S.A., com a finalidade de prorrogar a vigência do Contrato nº 01/2024, pelo período de 11/10/2025 a 11/10/2026. Data de Assinatura 08/10/2025 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO UASG 160287 Nº Processo: 64173.001830/2025-11-BIBLIEx - Inexigibilidade de Licitação Nº 54/2025. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: C. HURST & Co. Publishers Limited, Endereço: de 83 Torbay Road, Londres NW6 7DT, Grã-Bretanha. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária HOW TO FIGHT A WAR, de autoria de Mike Martin, conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 25/09/2025 a 24/09/2028. Valor da aquisição: € 1.700.,00- (hum mil e setecentos euro). Data de Assinatura: 25/09/2025. EXTRATO DE CONTRATO UASG 160287 Nº Processo: 64173.001908/2025-06-BIBLIEx - Inexigibilidade de Licitação Nº 55/2025. Contratante: Biblioteca do Exército. Contratado: SAGE Publications, endereço: 2455 Teller Road, Thousand Oaks, CA 91320 USA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e/ou no formato de e-book e/ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro da obra literária Structured Analytic Techniques for Intelligence Analysis, de autoria de Randolph H. Pherson and Richards J. Heuer Jr., conforme condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao processo administrativo. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2030. Valor da aquisição: USD 3.000,00 - (três mil dólares americanos). Data de Assinatura: 10/10/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 54/2025 - UASG 160287 Nº Processo - 64173.001830/2025-11-BIBLIEx - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária How to Fight a War, de autoria de Mike Martin. Empresa - C. HURST & Co. Publishers Limited, endereço: of 83 Torbay Road, London NW6 7DT, Great Britain. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: € 1.700,00- (hum mil e setecentos euros). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 25/09/2025. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE Nº 55-2025 - UASG 160287 Nº Processo - 64173.001908/2025-06-BIBLIEx - Biblioteca do Exército. Objeto: Cessão para licença do direito de uso da propriedade intelectual, na espécie de direito autoral e licença, para tradução, editoração, revisão, diagramação, produção de arte de capa, impressão, edição, divulgação, venda direta ou por distribuição física ou virtual, mediante a impressão de livros - ABNT e-ou no formato de e-book e-ou audiobook, em língua portuguesa do Brasil, para comercialização em território brasileiro e em países de língua portuguesa da obra literária Structured Analytic Techniques for Intelligence Analysis, de autoria de Randolph H. Pherson and Richards J. Heuer Jr. Empresa - SAGE Publications, endereço: Inc. of 2455 Teller Road, Thousand Oaks, CA 91320 USA. Fundamento Legal: Caput do art. 74, inciso I, da Lei número 14.133, de 1º de abril de 2021. Valor da aquisição: USD 3.000,00 - (três mil dólares americanos). Informações Gerais - A aquisição tem por finalidade atender as necessidades da Biblioteca do Exército - BIBLIEx, como insumo essencial ao processo produtivo editorial, para publicação de obras literárias nacionais e estrangeiras (livros e periódicos), além de publicações especializadas, conforme quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Data da assinatura - 10/10/2025. DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 160070 Número do Contrato: 14/2024. Nº Processo: 64446.062365/2024-57. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado: 05.407.609/0002-84 - ALTAS NETWORKS & TELECOM LTDA. Objeto: é a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses (cláusula segunda) e o reajuste contratual (cláusula sétima) do contrato.. Vigência: 10/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 222.267,60. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).