DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300031 31 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE A L AG OA S CAMPUS SANTANA DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 152801 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23041.037651/2023-79. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS SANTANA DO IPANEMA . Contratado: 01.199.931/0001-23 - MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato no 06/2023/campus santana do ipanema e o resguardo do direito ao reajuste contratual.. Vigência: 18/10/2025 a 18/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.818,40. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS AVISO DE LICITACAO Objeto: aquisição de bebedouros para atender as demandas do IFAM campus Lábrea. Total de Itens Licitados: 03. Edital: 10/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Vila Falcão - Lábrea/AM ou https://pncp.gov.br/app/editais/10792928000100/2025/119. Entrega das Propostas: a partir de 10/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Lábrea-AM, 10 de outubro de 2025. PHILLIP GREGORY DA SILVA ANDRADE. Coordenador de Compras e Licitações. PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO NÃO ONEROSO COM AGENTE DE INTEGRAÇÃO ESPÉCIE: Termo De Contrato Não Oneroso Com Agente De Integração Nº 03/2025. P A R T ES : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM e o Instituto Trimonte de Desenvolvimento - ITD. OBJETO: prestação de serviço de intermediação de estágios obrigatórios e não-obrigatórios pela CONTRATADA, aos discentes regularmente matriculados no IFAM. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura do Acordo. DATA E ASSINATURA: 30.09.2025 - Jaime Cavalcante Alves, Reitor do IFAM e Rodrigo De Barros Neves, Presidente do ITD. CAMPUS TABATINGA GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 6/IFAM-CAMPUS TABATINGA, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR GERAL DO CAMPUS TABATINGA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria 1.105-GR/IFAM/2023, de 26 de junho de 2013, considerando a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº 7.312, de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, torna pública a ABERTURA DE INSCRIÇÕES para o P R O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, com a finalidade de atender à necessidade temporária de excepcional interesse público no IFAM no campus de Tabatinga, nas condições que seguem: 1. DAS ESPECIFICAÇÕES DAS VAGAS 1.1. DAS ÁREAS/DISCIPLINAS, FORMAÇÃO, CARGA HORÁRIA E VAGAS . .CAMPUS TABATINGA Processos Eletronicos: 23385.000848/2025-23; 23443.008068/2025-90; 23385.000491/2025-83 . .ÁreaS/disciplinas .Fo r m a ç ã o (exigência técnica) .CH/S .Nº. de Vagas . .B I O LO G I A .G R A D U AÇ ÃO : Licenciatura em Biologia ou Licenciatura em Ciências: Biologia e Química ou Licenciatura dupla/integrada em Química e Física. .40h .1 . .ECO N O M I A .Graduação em Ciências Economicas ou Economia. .40h .1 . .M AT E M ÁT I C A .Licenciatura Plena em Matemática. .20h .1 . .TOTAL DE VAGAS .03 2. DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS E DO POSTO DE ATENDIMENTO 2.1. O processo seletivo será regido por este edital e executado pela Comissão de Processo Seletivo Simplificado designada por meio da PORTARIA Nº 353-GD/IFAM/C TB/2025, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. 2.2. As inscrições serão realizadas no período definido no cronograma, exclusivamente por e-mail: E-mail: [email protected] (enviar documentação em formato PDF) IFAM campus Tabatinga Endereço: Rua Santos Dumont, s/n, Bairro Vila Verde - Tabatinga -AM Horário de atendimento: dias úteis, das 08h às 11h e das 14h às 17h. 3. DA JORNADA DE TRABALHO E DA REMUNERAÇÃO. . .Formação (exigência técnica) .Vencimento básico (R$) . .Graduação - 40 horas semanais .R$ 4.326,60 . .Graduação - 20 horas semanais .R$ 3.090,43 4. DAS INSCRIÇÕES 4.1. Período de inscrição: de 11 a 24 de outubro de 2025. CRONOGRAMA . .AT I V I DA D ES .DAT A S . . Publicação de edital no site do IFAM .10/10/2025 . . Publicação do extrato do edital no DOU .10/10/2025 . . Prazo para impugnação do Edital .13/10/2025 . . Inscrições e entrega documentação para Avaliação Curricular (somente via internet, até às 17h) .11/10/2025 a 24/10/2025 . . Divulgação da relação de candidatos inscritos (a partir das 11h) .27/10/2025 . . Prazo de recurso contra a relação de candidatos inscritos (até às 17h) através do e-mail: .28/10/2025 . . Resultado final da relação de candidatos inscritos (a partir das 14h). .29/10/2025 . . Sorteio do tema para a prova de desempenho didático (9h) .03/11/2025 . . Divulgação do tema para a prova de desempenho didático (a partir da 14h) .03/11/2025 . . Divulgação do local e cronograma da prova de desempenho didático (a partir das 14h) .03/11/2025 . . Prova de desempenho didático .05/11/2025 . . Resultado da prova de desempenho didático (a partir das 16h) .06/11/2025 . . Resultado da avaliação curricular (a partir das 16h) .06/11/2025 . . Interposições de recursos da prova de desempenho didático (até as 17h) .07/11/2025 . . Interposições de recursos da avaliação curricular (até as 17h) .07/11/2025 . . Resultado da prova de desempenho didático, após recursos (a partir das 16h) .10/11/2025 . . Resultado da prova da avaliação curricular, após recursos (a partir das 16h) .10/11/2025 . . Resultado final (a partir das 17h) .10/11/2025 . . Publicação da homologação do resultado final no DOU .11/11/2025 . . Convocação dos candidatos aprovados. .A partir do dia 12/11/2025 Edital na íntegra está disponível no site do IFAM: http://www2.ifam.edu.br/campus/tabatinga NICOLAS ANDRETTI DE SOUZA NEVES CAMPUS HUMAITÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: CONTRATO Nº 01/2025 de Prestação de Serviços como Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADO: ELESSANDRO FELIX DE MELO. FUNADAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria interministerial nº 149, de 10/06/2011 e Legislação Complementar, observados os termos do Edital nº 04/2025, de 27/08/2025. VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 01, com GRADUAÇÃO, Área/Disciplina: GEOGRAFIA, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. VIGÊNCIA: 10/10/2025 A 10/10/2026. SIGNATÁRIOS: JOSÉ ALBERTO DO NASCIMENTO PINHO pelo Contratante e ELESSANDRO FELIX DE MELO pelo Contratado. CAMPUS EIRUNEPÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM. CONTRATADA: ANTONIA JUCIKELY BARROS DE OLIVEIRA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de Professor SUBSTITUTO por 01 (um) ano. VIGÊNCIA: 16/10/2025 a 15/10/2026, em conformidade com o Contrato nº 04/2024. SIGNATÁRIOS: DIRCEU DA SILVA DACIO pelo Contratante e ANTONIA JUCIKELY BARROS DE OLIVEIRA, pela Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BA H I A CAMPUS SALVADOR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158411 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23279.002949/2021-12. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS SALVADOR. Contratado: 16.306.870/0001-23 - ESCRITA COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Primeiro Termo de Apostilamento ao contrato - relativo à variação do IPCA em 4,6700%, no período de outubro/2024 a setembro/2025. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.874,49. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158411 Nº Processo: 23279005995202505. Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ventilação, Exaustão e Climatização para atender a demanda do IFBA/Campus Salvador, nos termos da TABELA 01, conforme exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Emídio Dos Santos, S/n - Bairro Barbalho, Barbalho - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158411-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EURES BALTAZAR PEREIRA DA ROCHA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 158411-26247-2024NE800038 CAMPUS SANTO AMARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 158406 Nº Processo: 23284.000970/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de engenharia para com o objetivo de realizar a requalificação das instalações prediais do Pavilhão A do IFBA - Campus Santo Amaro. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Primeira Travessa São José, S/n - Bairro Bonfim, - Santo Amaro/BA ou https://www.gov.br/compras/ edital/158406-5-90056-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS LUIZ ANDRADE DE CARVALHO Coordenador de Compras (SIASGnet - 09/10/2025) 158406-26427-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BA I A N O CAMPUS BOM JESUS DA LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 - UASG 151889 Nº Processo: 23328251976202518. Objeto: Aquisição de Câmara Fria para o Instituto Federal Baiano - campus Bom Jesus da Lapa. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 349, Km 14, Zona Rural - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5- 90017-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNA DE SOUZA COSTA Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2025) 151889-26404-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Processo n° 23329.251190.2025-91 Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Petroreconcavo S.A. ACORDO DE PARCERIA N° 3/2025/RETGAB/RET/IFBAIANO. Objeto: Desenvolvimento de Pesquisa e Inovação para o aproveitamento agronômico de resíduos da perfuração da indústria de Petróleo & Gás, por prazo determinado. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado em: 08/10/2025. (Processo 23329.251190.2025-91).