DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL R E T I F I C AÇ ÃO O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 25 do Regimento Interno do IBC, com a redação dada pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018, considerando o OFÍCIO 14/2025 - CCPGSS/CCPG/DPPE/GAB/IBC que consta do Processo 23119.001709.2025-67, torna pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL Nº 17, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025, conforme a seguir especificado: No ANEXO III - CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO Onde se lê: . .At i v i d a d e .Data . .Período de inscrições .15/09/2025 até às 17h do dia 10/10/2025 Leia-se: . .At i v i d a d e .Data . .Período de inscrições .15/09/2025 até às 17h do dia 13/10/2025 MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em prestação de serviço de vigilância e segurança armada, visando atender às necessidades do Campus Maracanã e Campus 3 do CEFET/RJ, a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. LUANA CARRILHO COSTA Pregoeira (SIDEC - 10/10/2025) 153010-15244-2024NE000095 AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 71 (SETENTA E UM) diplomas de 01/09/2025 a 30/09/2025 nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: tipo livro 001 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GADM - livro 001 - registros 453 a 466; tipo livro 002 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GEL - livro 001 - registros 161 a 165; tipo livro 003 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GELT - livro 001 - registro 134; tipo livro 004 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTEL - livro 001 - registro 107; tipo livro 005 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GPROD - livro 002 - registros 585 a 589; tipo livro 006 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMEC - livro 001 - registros 433 a 438; tipo livro 008 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - AMB - livro 001 - registro 91; tipo livro 010 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GCIV - livro 001 - registros 339 a 344; tipo livro 011 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BCC - livro 001 - registros 135 a 137; tipo livro 013 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GAMB - livro 001 - registros 51 a 52; tipo livro 014 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - TGT - livro 002 - registros 688 a 694; tipo livro 016 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - EPRONI - livro 001 - registros 239 a 243; tipo livro 018 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISNF - livro 001 - registro 32; tipo livro 019 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GTURNF - livro 001 - registro 111; tipo livro 022 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GFISPET - livro 001 - registro 91; tipo livro 025 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - BTURPET - livro 001 - registros 88 a 91; tipo livro 028 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMECAR - livro 001 - registros 119 a 121; tipo livro 029 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - GMET - livro 001 - registro 22; tipo livro 032 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - ADMVL - livro 001 - registros 112 a 114; tipo livro 035 - Livro de Registro de Diplomas de Graduação - SINF - livro 001 - registro 11. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cefet-rj.br/index.php/alunos-diplomados.. Rio de Janeiro-RJ, 9 de outubro de 2025 MAURICIO SALDANHA MOTTA Diretor-geral COLÉGIO PEDRO II AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 153167 Nº Processo: 23784.000408/2025. Objeto: Aquisição de materiais de proteção e segurança (EPI/EPC) para o Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/ compras/edital/153167-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA PAULA GIRAUX LEITAO Reitora (SIASGnet - 10/10/2025) 153167-15201-2025NE080001 CAMPUS CENTRO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 155628 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23774.000064/2021-98. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a concessão de: 1.1.1. Reajuste dos preços do contrato, com base no Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI, mantido pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, com fundamento nos termos das cláusulas 19.1 a 19.7 do Termo de Referência, anexo do Edital, de acordo com o estabelecido no art. 40, XI, da Lei n.º 8.666, de 1993, de acordo com a Cláusula Sexta do Termo de Contrato n° 2.2021 e art. 24 da Instrução Normativa SGD/ME n° 1, de 4 de abril de 2019.. Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 292.506,95. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000057/2024-17 Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de postos fixos de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo ,insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Valor Total: R$ 1.820.481,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 155630 Nº Processo: 23777.000650/2025-36 Pregão Nº 90017/2025. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO I. Contratado: 24.140.622/0001-83 - CHAM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de materiais e postos eventuais de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo ,insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversas, sistemas e instalações prediais utilizados pelo Colégio Pedro II, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2030. Valor Total: R$ 1.820.481,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). RETIFICAÇÃO - UASG 155630 No EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2025 publicado no D.O.U de 2025-10-07, Seção 3. Onde se lê: Valor: R$ 1.820.481,00. Leia-se: Valor: R$ 460.200,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2021 - UASG 155632 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 23779.000056/2020-11. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o reajuste dos valores contratuais, pelo índice de custo da tecnologia da informação - icti, conforme previsto na cláusula sexta do contrato nº 01/2021 e item nº 19 do termo de referência. processo n° 23779.000056/2020-11. Vigência: 01/10/2021 a 29/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.430,56. Data de Assinatura: 23/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AC R E EDITAL COMPLEMENTAR Nº 6, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 AO EDITAL Nº 18/2024/DIRGE/CRB/IFAC - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO campus rio branco O Diretor-Geral do Campus Rio Branco do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria Ifac nº 1.197, de 1º de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 2 de outubro de 2024, nº 191, Seção 2, p. 15, resolve: 1.DA FINALIDADE 1.1 TORNAR PÚBLICA a prorrogação da validade, por mais um ano, a contar de 7 de outubro de 2025, do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto, homologado por meio do Edital Complementar nº 05, de 6 de setembro de 2024, publicado no DOU nº 173, Seção 3, de 6 de setembro de 2024, referente ao Edital nº 18/2024/DIRGE/CRB/IFAC, nos termos do referido edital. LILIANA RODRIGUES BATALHA Presidente da Comissão CLEILTON SAMPAIO DE FARIAS Diretor Geral do Campus Rio Branco AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 158156 Nº Processo: 23244000911202536. Objeto: Contratação de empresa especializada na organização de corrida pedestre e caminhada, alusiva a 3º Corrida de rua do IFAC.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Via Chico Mendes, 3.084 Bairro Areal, Areal - Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/158156-5-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS Coordenador de Licitação (SIASGnet - 10/10/2025) 158156-26425-2025NE080000