DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300034 34 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E ASSISTÊNCIA À PESSOA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato Nº 103/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): João Pedro Tavares Fernandes, OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2o, inciso IV, da Lei no 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 10/10/2025 a 19/12/2025; VALOR: o contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei no 11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe A, em regime de 40 horas semanais. O valor da remuneração será de R$ 8.058,29. O(a) contratado(a) apresentou titulação de Doutorado; DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e João Pedro Tavares Fernandess, pelo(a) EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 083/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Guilherme Rosso da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Guilherme Rosso da Silva, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 126/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Arthur Abitante; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Arthur Abitante, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 081/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Viviane Aparecida De Almeida Da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Viviane Aparecida De Almeida Da Silva, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato 045/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A):Pedro Henrique Teixeira da Silva; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Pedro Henrique Teixeira da Silva, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 007/CAMDP/IFC/2025; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Janaina Grein; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Janaina Grein, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 013/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Renato dos Santos; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Renato dos Santos, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato 040/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Rodrigo Nery e Costa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Rodrigo Nery e Costa, pelo(a) Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato 067/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Everton Vinícius de Santa; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de 01/11/2025 a 31/12/2025; DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025; Iara Mantoanelli, pelo Contratante e Everton Vinícius de Santa pelo(a) Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO C EA R Á CAMPUS ACARAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 24/2024 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS ACARAÚ. CONTRATADO: FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 14/10/2025 a 13/10/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece a Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2025. ASSINAM: RUBENS GALDINO FEIJÓ, Diretor Geral do campus, pela Contratante e FRANCISCO LEVI APOLINÁRIO DE MORAES, pelo contratado. EDITAL Nº 25/2025 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE O DIRETOR GERAL DO CAMPUS DE ACARAÚ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência conferida pela Portaria Nº 1210/GABR/REITORIA, de 26 de fevereiro de 2025, resolve PRORROGAR por 01 (um) ano, a contar de 23/10/2025, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado destinado à contratação de professor substituto, objeto do Edital nº 10/2024 GAB-ACA/DG- ACA/ACARAU-IFCE, de 26/08/2024, cuja validade restou publicizada por meio do Edital n° EDITAL Nº 10/2024 GAB-ACA/DG-ACA/ACARAU-IFCE, de 26/08/2024 no Diário Oficial da União de 24/10/2024, seção 3, página 28. Acaraú, 9 de outubro de 2025. RUBENS GALDINO FEIJÓ CAMPUS CAUCAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158960 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23486.000616/2024-56. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 17.086.556/0001-45 - NUTRE ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajustar os preços do Contrato nº 18/2024 mediante a aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no percentual de 5,13% (09/2024 a 08/2025), nos termos da lei nº 14.133/2021, da Instrução Normativa SEGES/MP nº 5, de 26 de maio de 2017 e ainda conforme previsão contida na cláusula sétima do contrato em questão. Vigência: 27/11/2024 a 27/11/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.677.100,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS CEDRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.003386/2025-92. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 48.876.837/0001-25 - VERDIVITA CARIRI LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE - Campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 82.534,30. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.003382/2025-12. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 07.081.436/0001-00 - COMERCIAL SUL CEARENSE DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE - Campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 99.997,80. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158318 Nº Processo: 23262.003384/2025-01. Pregão Nº 90003/2025. Contratante: CAMPUS CEDRO/IFCE. Contratado: 06.921.660/0001-91 - F. O. DANTAS. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis para atender a necessidade do restaurante acadêmico do IFCE - Campus Cedro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026. Valor Total: R$ 57.452,27. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158316 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23261.002371/2023-55. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º 8.666, de 1993, e reajustar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, consoante item 17.2 do termo de referência que rege as regras do contrato em epígrafe, e que dispõe sobre o reajuste dos preços iniciais do contrato após o interregno de um ano, independentemente de pedido da contratada, mediante a aplicação, pela contratante, do índice de preços ao consumidor amplo - ipca , exclusivamente para as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade.. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.588,59. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS MARACANAÚ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 158319 Nº Processo: 23849001834202522. Objeto: Contratação de serviço de processamento de roupas comuns (cama, mesa e banho) com as etapas: umectação, enxágue, pré-lavagem, enxágue, lavagem, alvejamento, desinfecção e acabamento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Vice-presidente José de Alencar - S/n - Bairro Jereissati i, - Maracanaú/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158319-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HAULISON RENER DE SOUZA LIMA Agente de Contratações (SIASGnet - 10/10/2025) 158319-26405-2025NE000001 CAMPUS MARANGUAPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001878/2025-52. Dispensa Nº 00045/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 03.074.080/0001-18 - BRISA MÃO DE OBRA E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços contínuos de prestação de Serviços Terceirizados, com dedicação exclusiva de mão de obra de Manutenção Elétrica, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total: R$ 74.375,40. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).