DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300035 35 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 - UASG 158973 Nº Processo: 23849.001365/2025-41. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 51.181.728/0001-06 - EVOLUX 360 LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de apoio logístico à eventos pelo sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 24/09/2025 a 24/09/2026. Valor Total: R$ 23.752,00. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 158973 Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 23849.001182/2024-45. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS MARANGUAPE/IFCE. Contratado: 31.080.614/0001-54 - H2A COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste e a prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 18/2024, com início na data de 24/10/2025 e término em 24/10/2026, para dar continuidade à contratação de fornecimento continuado serviços comuns de serviços gráficos, conforme previsto nas cláusulas segunda da vigência e prorrogação e sétima reajuste do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021;. Vigência: 24/10/2025 a 24/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 46.143,18. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS MORADA NOVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158954 Número do Contrato: 12/2023. Nº Processo: 23488.001830/2023-29. Pregão. Nº 8/2023. Contratante: CAMPUS MORADA NOVA/IFCE. Contratado: 10.220.264/0001-04 - CENTRO INTEGRADO DE ANALISES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 12/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 30/10/2025 a 30/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar o valor global contratado, tendo em vista a aplicação do índice ipca, conforme o disposto na cláusula 18 do termo de referência, anexo ao edital nº 08/2023.. Vigência: 30/10/2025 a 30/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.167,16. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS PARACURU AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Número da Dispensa de licitação:85/2025 Nº Processo: 23824.001086/2025-66 Dispensa de licitação(eletrônica) nº 81/2025 da UASG:158322. Objeto: Aquisição de elementos filtrantes para os 03 aparelhos de Osmose reversa dos laboratórios do IFCE Campus Paracuru. Considerando os artefatos digitais: Aviso de contratação direta, Termo de referência e Estudo técnico preliminar, divulgados no dia 10/09/2025 no PNCP, ONDE SE LÊ: Valor total estimado em R$ 3.301,44 (três mil trezentos e um reais e quarenta e quatro centavos), LEIA-SE: Valor estimado total em R$ 3.380,64 (três mil trezentos e oitenta reais e sessenta e quatro centavos). Paracuru, CE 9 de outubro de 2025 MARCELO DA SILVA DE SOUZA Coordenador de Administração CAMPUS QUIXADÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 Número do Processo: 23258.002190/2025-40 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: CARLOS EDUARDO DE CARVALHO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/10/2025 a 26/02/2026. VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, item I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP, Programa: 0032. DATA DA ASSINATURA: 08/10/2025. ASSINAM: Alexandre Cesar Praxedes Rodrigues, Diretor-geral do campus de Quixadá, pelo contratante e Carlos Eduardo de Carvalho, pelo contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2024- UASG 158315 Número do Contrato: 10/2025. Nº Processo: 23258.001419/2024-48 ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2024 de Prestação de Serviço. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE QUIXADÁ. CONTRATADO: WESLEY FEITOSA RODRIGUES. OBJETO: Alteração do prazo de vigência do contrato de professor substituto de 19/10/2025 a 18/11/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/10/2025. ASSINAM: ALEXANDRE CESAR PRAXEDES RODRIGUES, diretor-geral do campus Quixadá, pela Contratante e WESLEY FEITOSA RODRIGUES, pelo contratado. CAMPUS SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158317 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23257.001375/2022-02. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: CAMPUS SOBRAL/IFCE. Contratado: 09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 09/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2025 a 23/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2025 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.694,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS TAUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158952 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23490.000801/2024-81. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: CAMPUS TAUA/IFCE. Contratado: 36.280.886/0001- 11 - SP MIDIA DIGITAL & COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 07/2024, referente à prestação de serviços gráficos, por mais 12 (doze) meses, a partir de 08/11/2025 até 08/11/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.358,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). CAMPUS TIANGUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158956 Número do Contrato: 7/2024. Nº Processo: 23491.003896/2024-85. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TIANGUA/IFCE. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: .1. O presente termo aditivo tem por objeto a(s) seguinte(s) alteração(ões) contratual(is): 1.1.1. Acréscimo quantitativo consistente no item 02 em r$ 9.102,31 (nove mil cento e dois reais e trinta e um centavos), o que equivale a 9,467990295588454% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 65, inciso i, alínea "b" da lei nº 8.666/1993. 1.1.2. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 07/2024 - contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro mecânico, para o ifce campus tianguá, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/11/2025 a 11/11/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/11/2025 a 08/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.240,03. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IF Farroupilha. CNPJ 10.662.072/0001-58. Extrato de Registro de Diplomas. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 322 (trezentos e vinte e dois) diplomas de cursos de graduação no período de 1º/04 a 30/09/2025, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro GRAD_AL_01, n.º 253 a 300; Livro GRAD_FW_01, n.º 246 a 258; Livro GRAD_JA_01, n.º 26 a 30; Livro GRAD_JC_01, n.º 299 a 318; Livro GRAD_PB_01, n.º 206 a 244; Livro GRAD_SR_01, n.º 326 a 382; Livro GRAD_SAN_01, n.º 146 a 165; Livro GRAD_SA_01: n.º 231 a 279; Livro GRAD_SB_01, n.º 230 e 231; Livro GRAD_SVS_01, n.º 504 a 515; Livro G005, n.º 2597 a 2626, 2628 a 2650; Livro GRAD_RT_01, n.º 1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.iffarroupilha.edu.br/registro-e-diplomas. Santa Maria /RS, 10 de outubro de 2025 NIDIA HERINGER Reitora CAMPUS URUGUAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 157363 Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23243.000343/2023-11. Pregão. Nº 41/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA CAMPUS URUGUAIANA. Contratado: 24.156.805/0001-97 - ADEMIR BROETTO 99737116020. Objeto: Renovação de prazo e reajuste do contrato de prestação do serviço de curso de formação de brigadista para o iffar campus uruguaiana.. Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.024,48. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2025 Processo: 23215.004130/2025-68. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Cooperativa dos Trabalhadores da Reforma Agraria Terra Livre Ltda, CNPJ: 10.568.281/0001-37. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução /CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará de 08/10/2025 a 08/10/2026 ou até a entrega total dos produtos adquiridos. Valor total de R$ 15.810,20 (quinze mil oitocentos e dez reais e vinte centavos). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal:Aldair de Souza. Data da Assinatura: 07/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2025 Processo: 23215.004131/2025-11. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Cooperativa de Produção e Consumo Familiar Nossa Terra, CNPJ: 05.047.086/0001-21. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando- se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 54.360,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e sessenta reais). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Osvaldo Gasparin. Data da Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 Processo: 23215.004154/2025-17. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Tatiane Oliveira Severo, CPF: XXX.591.800.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 6.771,50 (seis mil e setecentos e setenta e um reais e cinquenta centavos). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Tatiane Oliveira Severo. Data da Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 Processo: 23215.004182/2025-34. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratada: Fernanda Aparecida Oliveira Severo, CPF: XXX.860.190.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$10.418,50 (dez mil e quatrocentos e dezoito reais e cinquenta centavos). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Fernanda Aparecida Oliveira Severo. Data da Assinatura: 02/10/2025.