DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 8.232,00 (oito mil e duzentos e trinta e dois reais). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Franel Pereira da Silva. Data da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2025 Processo: 23215.004156/2025-14. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratado (a): Cleber Adair Severo Figueira, CPF: XXX.779.270.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 13.116,00 (treze mil e cento e dezesseis reais). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Cleber Adair Severo Figueira. Data da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2025 Processo: 23215.004157/2025-51. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratado (a): Yancy Dias Oliveira Filho, CPF: XXX.841.840.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 2.128,50 (dois mil e cento e vinte e oito reais e cinquenta centavos). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Yancy Dias Oliveira Filho. Data da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2025 Processo: 23215.004158/2025-03. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratado (a) : Alan Vagner Beulk Pahim, CPF: XXX.115.800.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 6.378,50 (seis mil e trezentos e setenta e oito reais e cinquenta centavos). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Alan Vagner Beulk Pahim. Data da Assinatura: 02/10/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025 Processo: 23215.004183/2025-89. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha Campus Alegrete, CNPJ: 10.662.072/0004-09. Contratado (a): Romulo Bock, CPF: XXX.320.230.XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. Contrato oriundo da Dispensa nº 147/2025. Fundamento nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 26 de 17 junho de 2013 e alterações e aplicando-se subsidiariamente a lei nº 14.133/2021. Prazo da vigência: O presente contrato vigorará na data da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou 12 meses da assinatura do referido termo. Valor total de R$ 3.360,00 (três mil e trezentos e sessenta reais). Pela Contratante: Mirian Marchezan Lopes; Pela Contratada representante legal: Romulo Bock. Data da Assinatura: 02/10/2025. CAMPUS SANTA ROSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 158504 Nº Processo: 23242.003596/2025-19. Pregão Nº 90018/2025. Contratante: CAMPUS DE SANTA ROSA. Contratado: 44.294.777/0001-81 - E D X INSTALACOES ELETRICAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção de usinas fotovoltaicas para o Instituto Federal Farroupilha Campus Santa Rosa. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/10/2025 a 22/10/2026. Valor Total: R$ 85.990,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS SANTO AUGUSTO EXTRATO DE CONTRATO Extrato do Contrato nº 03/2025. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Santo Augusto/RS. CONTRATADA: Samanta Barbosa Bergmam. OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais. PRAZO: 13/10/2025 a 31/12/2025. VALOR: A contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível I, e Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante. DATA E ASSINATURA: 13/10/2025. Nidia Heringer, pela Contratante e Samanta Barbosa Bergmam, pela Contratada. CAMPUS SÃO VICENTE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 Espécie: Contrato de Professor Substituto por prazo determinado, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, Campus São Vicente do Sul, RS, neste ato representado pela Reitora do Instituto Federal Farroupilha, NIDIA HERINGER; CONTRATADA: THANIZE BORTOLINI SCALABRIN. OBJETO: Contrato de Professor Substituto; PRAZO: 10/10/2025 a 17/07/2026; DO PAGAMENTO: a contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente ao vencimento do Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe A, Nível 1, do Plano de Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Retribuição por Titulação - RT, mais as vantagens de acordo com a Lei nº 12.772 de 28/12/2013, publicada no DOU de 31/12/2013 e legislação complementar posterior, reajustável no mesmo índice e data de eventuais aumentos dos servidores públicos federais; DA ESTIPULAÇÃO DO HORÁRIO: o contratado cumprirá regime de 40 (quarenta) horas semanais; DATA E ASSINATURA: 10/10/2025, NIDIA HERINGER, pela Contratante e THANIZE BORTOLINI SCALABRIN, Contratada. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 158139 Nº Processo: 23458000684202533. Objeto: Aquisição futura de materiais de ar- condicionado e materiais de consumo e permanente para atender as demandas do Campus Quissamã.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 13/10/2025 das 15h00 às 17h59. Endereço: Avenida Amilcar Pereira da Silva, Nº 727, Piteiras - Quissamã/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158139-5-90027-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. NATHALIA BASTOS LIMA Diretora Geral (SIASGnet - 10/10/2025) 158139-26434-2025NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158124 Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 23220.000502/2020-01. Dispensa. Nº 15/2020. Contratante: IF GOIANO CAMPUS IPORÁ. Contratado: 26.484.921/0001-60 - BIO LOGUS AMBIENTAL LTDA. Objeto: 1.1 o objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06 /2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20 /10 /2024 a 20 /10 /2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. 1.1.2. Reajustar os valores do contrato, conforme o item 14 do termo de referência, indicado pela cláusula sexta do contrato, mediante a aplicação do IPCA com variação de 4,477350%.. Vigência: 20/10/2024 a 20/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.890,72. Data de Assinatura: 18/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 18/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 158153 Nº Processo: 23372.000872/2025-10. Dispensa Nº 369/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 55.132.689/0001-08 - 55.132.689 MARIO EUGENIO GONCALVES DE MORAIS. Objeto: Contratação de serviços comuns de adequação do ambiente da recepção da reitoria do ifg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 55.800,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158640 Número do Contrato: 95/2024. Nº Processo: 23721.000405/2024-93. Dispensa. Nº 90034/2024. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LIN DA S . Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 95/2024, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e prorrogação e também na forma dos artigos 106 e 107 da lei n° 14.133, de 2021, com início em 11/10/2025 e término 11/10/2026.. Vigência: 11/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.074,64. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/09/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2025 publicado no D.O de 2025-10-09, Seção 3. onde se lê: alteração da vigencia do contrato numero 45 /2023 por 120 dias. . Leia-se: o objeto do presente instrumento é a alteração da vigência do contrato 45/2023 até 25/02/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Contrato nº 51/2024, publicado no DOU de 29/04/2025, seção 03, página 273, de Vicente Paulo da Costa Neto, Professor Substituto, Campus Caxias. Onde se lê: a partir de 15/04/2025; Leia-se: a partir de 10/04/2025. CAMPUS PINHEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158282 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23249.039584/2024-81. Dispensa. Nº 90008/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PINHEIRO. Contratado: 05.483.831/0001-85 - LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/11/2025 a 12/11/2026, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 13/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.979,36. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).