DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 8/2025 Nº DO PROCESSO: 23518.024525/2025-15 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e ARA HOTEIS LTDA (CNPJ/MF nº 19.157.431/0001-94). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ALEXANDER GERALDO BORGES - Diretor Executivo. Data de Assinatura: 03/10/2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 9/2025 Nº DO PROCESSO: 23518.027792/2025-76 Partícipes: Instituto Federal de Pernambuco - Campus Cabo de Santo Agostinho (CNPJ/MF nº 10.767.239/0011-17) e OLIVEIRA R EC A N T O DE PALHA LTDA (CNPJ/MF nº 52.954.280/0001-70). Objeto: Regulamentação das condições para concessão de estágios obrigatórios e não-obrigatórios. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2030. Assinam: DANIEL COSTA ASSUNÇÃO - Diretor Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho/IFPE e ANDREZA VICENTE DE OLIVEIRA - CEO. Data de Assinatura: 01/10/2025. CAMPUS IGARASSU GABINETE EDITAL Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NA SELEÇÃO SIMPLIFICADA PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS IGARASSU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria REI/IFPE nº 518, publicada no DOU em 06 de maio de 2024, seção 02, página 18, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Processo SEI nº 23735.013017/2025-54 e, considerando o Edital CIGR/IFPE nº 01, de 07 de fevereiro de 2024, publicado no DOU em 15/02/2024, seção 3, página 27, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor(a) Substituto(a), convoca para contratação nos termos da Lei n° 8.745/1993, o(a) candidato(a) classificado(a) no Eixo Profissional abaixo discriminado, homologado através do Edital CIGR/IFPE nº 6, de 02 de abril de 2024, publicado no DOU em 05/04/2024, seção 3, página 48: . .Nome Completo .Área do Conhecimento .Código Opção .Lotação . .DAVID ÂNGELO DOS SANTOS REMÍGIO .Ciência da Computação .101 .Igarassu 1. O(A) candidato(a) deverá agendar com a CGPE do Campus Igarassu pelo e- mail [email protected], para comparecer presencialmente no setor a fim de cumprir o disposto no item 10.6 do Edital CIGR/IFPE nº 01/2024 e declarar por escrito se aceita ou não a contratação no prazo de até 5 (cinco) dia úteis, a contar da data de publicação deste Edital. 2. O não pronunciamento nesse prazo permitirá ao IFPE convocar o(a) próximo(a) candidato(a) seguinte na rigorosa ordem de classificação. 3. Após a aceitação, o(a) candidato(a) receberá os formulários, documentos e relação de exames necessários para providenciar, devendo apresentá-los em até 10 (dez) dias úteis, a contar da data de aceitação. 4. Caso não seja obedecido o prazo ora estabelecido, o IFPE convocará o(a) próximo(a) candidato(a), na estrita ordem de classificação. LINCOLN TAVARES DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í CAMPUS SÃO RAIMUNDO NONATO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158361 Número do Contrato: 66/2024. Nº Processo: 23175.000611/2024-37. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO RAIMUNDO NONATO. Contratado: 22.083.263/0001-44 - GEBRIM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho cct 2025/2025, registro no mte: pi000119/2025, data de registro: 29/05/2025, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sétima do contrato nº 66/2024, cujos os efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2025, bem como a alteração da cláusula quinta do contrato. Vigência: 07/10/2024 a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.291,44. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS IPANGUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 280/2025 - UASG 158367 Nº Processo: 23037.000846/2025-94. Dispensa Nº 58/2025. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS IPANGUACU. Contratado: 44.876.390/0001-33 - JOTA CONCEITO PROJETO E INSTALACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação, reforço e correção da infraestrutura elétrica de baixa tensão, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra qualificada, no ifrn - campus ipanguaçu, sem dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 133.849,99. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). CAMPUS MACAU EXTRATO DE RESCISÃO Nº 2/2025 - DG/MC/RE/IFRN ESPÉCIE: CONTRATO nº 1/2025 - DG/MC/RE/IFRN, celebrado em 10 de outubro de 2025, sob o amparo da Lei nº 8.745/93 e as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: KLIVIA DANTAS BEZERRA. Objeto: RESCISÃO CONTRAT U A L . Processo nº 23135.001582.2025-88. Data da Rescisão: 18 de setembro de 2025. CAMPUS NATAL-CENTRAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O DIRETOR DO CAMPUS NATAL-CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria n.º 1630/2023-RE/IFRN, de 27 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 29 de setembro de 2023, INFORMA que, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 13 (treze) diplomas de graduação no período de 01/08/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica Livro 1 SUAP (Diplomas / Certificados Eletrônicos / RE) - Registros: 27252; 27390; 27443; 27639; 27713; 27812; 27848; 27883; 27939; 28143; 28202; 28209; 28236. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço eletrônico: https://suap.ifrn.edu.br/edu/registroemissaodiploma_public/. Natal/RN, 10 de outubro de 2025. JONAS EDUARDO GONZALEZ LEMOS DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 16/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 16/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ADRIANO DE ANDRADE COSTA. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004861.2025-73. Vigência: 29/09/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de MATEMÁTICA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 26/09/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ADRIANO DE ANDRADE COSTA - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 17/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 17/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: WILLIAN ALBER DA SILVA FARIAS. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.006383.2025-36. Vigência: 02/10/2025 a 01/07/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de SEGURANÇA DO TRABALHO, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/10/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e WILLIAN ALBER DA SILVA FARIAS - Contratado. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 18/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN Espécie: Contrato por Tempo Determinado nº 18/2025-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN - Contratante: O CAMPUS NATAL/CENTRAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: ANA BEATRIZ CAVALCANTE. Objeto: Prestação de serviços na condição de professor substituto, Processo nº 23057.004323.2025-89. Vigência: 06/10/2025 a 31/01/2026. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de GEOGRAFIA, Classe A, Nível 01, em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da Assinatura: 02/10/2025 - Assinado por JONAS EDUARDO GONZALES LEMOS - Contratante e ANA BEATRIZ CAVALCANTE - Contratado. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 261/2025 - UASG 158374 Nº Processo: 23137.002225/2024-36. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2030. Valor Total: R$ 867.634,08. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).