DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300042 42 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL EXTRAORDINÁRIO Nº 81/2025 RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO 02/2024 - POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS, nomeado pelo Decreto Presidencial, de 14/02/2024, publicado no DOU, de 15/02/2024, no uso das atribuições legais e estatutárias, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, a Lei Federal nº 8.112/1990, a Lei Federal nº 12.772/2012, o Decreto Federal nº 7.312/2010 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, em conformidade com o Edital de Abertura nº 35/2024 e suas alterações, torna público o presente edital do Concurso Público Nº 02/2024, conforme segue: 1. Em cumprimento à decisão proferida no processo judicial nº 5043135-91.2025.4.04.7100, o candidato de inscrição nº 96311259830-3 passa a concorrer às vagas reservadas às pessoas negras, conforme segue: . .Marcell da Silva .96311259830-3 ..652.030-* .74,26 .3 2. Dessa forma, divulga-se a lista de classificação final de pessoas negras, retificada por força de decisão judicial, para o cargo 11 - Atendimento Educacional Especializado, conforme anexo deste Edital. Bento Gonçalves, 10 de outubro de 2025. Júlio Xandro Heck REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS Anexo - Lista de Classificação Final - Pessoas Negras 11 - Atendimento Educacional Especializado . .Nome .Inscrição .CPF .Nota Final .Classificação Final Pessoa Negra . .Gerusa Romana Leal da Silva .96311271660-3 ..176.292- .75,59 .1 . .Cristiane da Silva Costa .96311270863-1 ..409.170- .75,39 .2 . .Marcell da Silva .96311259830-3 ..652.030-* .74,26 .3 . .Fernanda Bueno Braga .96311272265-0 ..555.110- .73,96 .4 . .Michell Thompson Ferreira Santiago .96311267283-3 ..940.695- .72,59 .5 . .Clarisvaldo Silva Brito .96311271702-1 ..059.365-* .71,13 .6 . .Andressa Silveira Vargas .96311271141-0 ..326.990- .69,25 .7 . .Carolina Chagas Schneider .96311270929-6 ..911.100- .69,19 .8 . .Nelza Jaqueline Siqueira Franco .96311270710-3 ..212.050-* .68,73 .9 . .Helaine Araujo de Oliveira .96311260512-3 ..760.611- .68,33 .10 . .Ana Claudia de Freitas Ribeiro .96311272257-2 ..596.960- .65,44 .11 . .Maria Luciane Gobbo dos Santos Astolfi .96311263690-5 ..495.380-* .64,44 .12 . .Aléx Junior Barbosa de Farias .96311259111-6 ..537.809- .64,11 .13 . .Tainá Melo Silveira .96311273163-0 ..030.280- .63,10 .14 . .Fábio Júnior Dorneles dos Santos .96311270692-1 ..975.190-* .62,24 .15 . .Tyrsa Costa Martins .96311270226-5 ..046.550- .61,92 .16 . .Rosana Soares Pinheiro .96311269104-3 ..337.800- .61,85 .17 . .Bruno Almeida Silva .96311261399-0 ..985.062-* .60,22 .18 . .Joao Evangelista dos Santos Filho .96311262627-1 ..663.383- .60,12 .19 . .Elis Gorett da Silveira Lemos .96311272408-6 ..073.540- .59,32 .20 . .Elen Fernanda de Lima .96311272193-8 ..519.440-* .57,06 .21 . .Paula Ernestina Leal de Oliveira Cardoso .96311260471-5 ..102.340- .56,65 .22 . .Pamella Bezerra Cavalcanti Teixeira .96311264206-9 ..574.634- .56,58 .23 CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158326 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23369.001179/2024-24. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA. Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. Objeto: Repactuação dos custos com mão de obra (salário e benefícios) necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 83/2024, de prestação dos serviços continuados de psicopedagogo e profissional de apoio escolar (cuidador), conforme previsto na sua cláusula sétima - repactuação dos preços contratados. Vigência: 05/08/2024 a 05/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 791.007,00. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). CAMPUS SERTÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 03/2025. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: FAGNER GOES DA CONCEIÇÃO. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Agronomia. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/10/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025, Clever Variani, pelo Contratante, Fagner Goes da Conceição, contratado. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 04/2025. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: LUÍS HENRIQUE BOAVENTURA DA SILVA. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Letras. VIGÊNCIA: 05/05/2025 a 31/10/2025. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/05/2025, Clever Variani, pelo Contratante, Luís Henrique Boaventura da Silva, contratado. Contrato de Prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos nº 05/2025. CONTRAT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão. CONTRATADO: VIVIANE PAGNUSSAT KLEIN. Objeto: prestação de Serviços Didáticos Pedagógicos na Área de Biologia. VIGÊNCIA: 08/09/2025 a 28/02/2026. VALOR: O contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, em regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 1º/04/2025, Clever Variani, pelo Contratante, Viviane Pagnussat Klein, contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 01/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Carolina Goulart. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2025 a 28/02/2026. Data e Assinatura: Sertão, 29 de agosto de 2025. Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Carolina Goulart, pelo contratado. ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Douglas Moisés Pinheiro Carré. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2025 a 28/02/2026. Data e Assinatura: Sertão, 30 de agosto de 2025. Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Douglas Moisés Pinheiro Carré, pelo contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 07/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Juliana Menna Barreto. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2025 a 30/11/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de maio de 2025; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Juliana Menna Barreto, pelo contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 10/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Jéssica Stefanello Cadore. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/07/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de junho de 2025; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Jéssica Stefanello Cadore, pelo contratado. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 011/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Elaine Ferro. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/08/2025 a 31/01/2026. Data e Assinatura: Sertão, 25 de julho de 2025; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Elaine Ferro, pelo contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 014/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Manoel Adir Borges Kischener. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/09/2025 a 28/02/2026. Data e Assinatura: Sertão, 29 de agosto de 2025. Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Manoel Adir Borges Kischener, pelo contratado. ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 015/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Daniele Ribeiro Bolsonello Marcio. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2025 a 31/03/2026. Data e Assinatura: Sertão, 30 de setembro de 2025; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Daniele Ribeiro Bolsonello Marcio, pelo contratado. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 02/2025. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Sertão. CONTRATADO(A): Rowana Camargo. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/10/2025 a 31/12/2025. Data e Assinatura: Sertão, 30 de setembro de 2025; Assinam: Clever Variani, pelo contratante e Elaine Ferro, pelo contratado.