DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTINGUIR, A PARTIR DE 18 DE OUTUBRO DE 2025, O CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS DIDÁTICOS-Pedagógicos nº 16/2024, celebrado entre o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Sertão e o Professor José Junior dos Santos, conforme previsão contida na alínea "c", do Inciso I da cláusula sexta do contrato. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS PORTO VELHO CALAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 5/2024, Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº 05/2024 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Substituto, área Engenharia Civil. Processo: 23243.002419/2024- 24. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: Kamilla Ramires May. Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 11/10/2025 a 12/02/2026. Data de Assinatura: 08/10/2025. Ricardo Bussons da Silva, CPF: 980..-68, pela Contratante e Kamilla Ramires May, CPF: 017..- 61, pela contratada. Ricardo Bussons da Silva, Diretor- Geral Substituto do Campus Porto Velho Calama CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PUBLICADO NO DOU DE 29/07/2025, EDIÇÃO 141, SEÇÃO 3, DE PROFESSOR SUBSTITUTO N° 01/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM E ANDERSON SANTOS COELHO Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar, compreendendo o período 27/07/2025 a 04/10/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de Matemática, n° 08/2023, firmado em 10/01/2025 publicado no D.O.U. de 13/01/2025. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar, compreendendo o período 27/07/2025 a 03/11/2025, o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de Matemática, n° 01/2025, firmado em 10/01/2025 publicado no D.O.U. de 13/01/2025. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS NOVO PARAÍSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 158351 Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23230.000157/2024-11. Pregão. Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS NOVO PARAIS O. Contratado: 06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2024, por 12 (doze) meses, nos termos da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.. Vigência: 03/10/2025 a 03/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.956,46. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 187/2025. Professor Substituto. Carga horária: 40h semanais. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 35/2023. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Michele Benetti Leite CPF: XXX.016.830-37 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Chapecó/SC- Vigência: 13/10/2025 a 23/12/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 13/10/2025. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Michele Benetti Leite - Professor Substituto. EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.022983/2025-69. Dispensa Nº 95020/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 72.298.706/0001-92 - GEMINI HIGIENE TEXTIL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns para a prestação de serviços contínuos de lavanderia para os câmpus florianópolis-continente do instituto federal de santa catarina (ifsc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Valor Total: R$ 38.388,00. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 35/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 23/11/2025 a 23/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.194,13. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.545,83. Data de Assinatura: 24/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 29/10/2025 a 29/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 28/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 113/2023. Nº Processo: 23292.027474/2023-61. Dispensa. Nº 51049/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 10.521.951/0001-60 - ELETROTECNICA BALARDIN LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.589,04. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 39/2021. Nº Processo: 19973.104892/2019-66. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 25/11/2025 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.732,31. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 73/2024. Nº Processo: 23292.006156/2024-47. Pregão. Nº 92005/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 51.487.626/0001-05 - SOLUGOV COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.878,91. Data de Assinatura: 03/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 03/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 84/2020. Nº Processo: 23292.021428/2020-83. Pregão. Nº 86/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT / I FS C . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogação contratual,. Vigência: 18/11/2025 a 15/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.092,52. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação e reajuste de preços.. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.497.921,10. Data de Assinatura: 21/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 101/2023. Nº Processo: 23292.002473/2023-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.686.391/0001-17 - TRANSFER SERVICOS DE ENERGIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 01/09/2023 a 01/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.288,80. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23292.043555/2022-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 42.507.491/0001-01 - GRUENBAUM, POSSINHAS & TEIXEIRA LTDA. Objeto: Revisão contratual de preços.. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.727,50. Data de Assinatura: 22/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 136/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 22/01/2024 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 376.920,72. Data de Assinatura: 27/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 27/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 104/2025. Nº Processo: 23292.013245/2025-21. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Revisão contratual de preços.. Vigência: 26/05/2025 a 26/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.058,04. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158516 Número do Contrato: 38/2024. Nº Processo: 23292.007879/2024-63. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 32.196.811/0001-04 - PINHO CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 30/09/2024 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.254,21. Data de Assinatura: 25/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2025).