DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANULAR o Edital nº 2210, de 14/10/2024, publicado no DOU de 17/10/2024, Seção 3, páginas 67 a 72, referente ao concurso público para provimento de cargo público integrante da carreira de Magistério Superior, destinada ao DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA NUCLEAR da ESCOLA DE ENGENHARIA, área de conhecimento: Instrumentação Nuclear, Aplicação e Detecção das Radiações e Radioproteção. 2. INFORMAR que os procedimentos e os prazos para o requerimento de devolução dos valores referentes à taxa de inscrição estão disponíveis através do link: https://www.eng.ufmg.br/portal/concursos/professor-adjunto-a-2/. 3. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 06/2025 que entre si celebram a Universidade Federal do Norte do Tocantins - UFNT e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica n 06/2025 é a execução de Colaboração Técnica do servidor Técnico Administrativo, Sr. Francisco das Chagas Fernandes, matrícula SIAPE nº 242216.7, junto à UFNT, para desenvolvimento de ações colaborativas entre as instituições partícipes na área da informática e tecnologia da informação, a ser executado na Faculdade de Ciências da Saúde da UFNT, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho, e de acordo com Fundamentação Legal para afastamento de servidor técnico-administrativo - Art. 26 da Lei nº 11.091/2005. Vigência: 48 (Quarenta e oito) meses a partir da data de assinatura. Data da Assinatura: 10 de outubro de 2025. Signatários: Airton Sieben - Reitor da Universidade Federal do Norte do Tocantins e Ana Paula Palheta Santana - Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA. Processo: 23868.001280/2025-35 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Extrato de Convênio de Estágio. Convênio nº: 702.11.0225 Partícipes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o MUNICIPIO DE RIACHO DE SANTANA CNPJ: 14.105.191/0001-60 Objeto: Proporcionar aos alunos da Ufob, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2030 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4/2025 Processo nº: 23520.005632/2025-52 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA-UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO CNPJ: 63.025.530/0001-04 Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução do Projeto de Pesquisa "Desenvolvimento de micropartículas carregadas com probióticos pelas técnicas de spray- drying e coacervação complexa para aplicação em alimentos", conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho (Anexo II). Vigência: 02/10/2025 a 01/10/2027 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 158717 Nº Processo: 23520004347202514. Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais para o Centro Multidisciplinar de Barra da Universidade Federal do Oeste da Bahia. Total de Itens Licitados: 29. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Professor Jose Seabra, 316 Recanto Dos Passaros, - Barreiras/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158717-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HUGO LIMA GAMA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 158717-26447-2025NE111111 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 133, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL DE ABERTURA Nº 18/2025 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241, de 10 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018, e pela competência que lhe concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado (PSS) abaixo relacionado: Edital de abertura: nº 18, de 25 de julho de 2025, publicado no DOU nº 140, seção 3, pág. 48, em 28 de julho de 2025. Vaga 11: Engenharia de Software. Unidade: IEG. Classe: C. Carga Horária: 40h. Processo Administrativo: 23204.001529/2025-16. Nome/Nota Final/Colocação/Vaga reservada prioritariamente para candidato negro FELLIPE AUGUSTO SANTANA QUEIROZ / 8,4 / 1º CN / 1º AC ERICA NASCIMENTO DE CASTRO / 7,9 / 2º CN / 2º AC PIO FERREIRA LIMA NETTO / 7,8 / 3º AC FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.055095/2025-15. Dispensa Nº 805/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução do projeto de extensão: "ciência e vozes da amazônia na cop 30".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/09/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 10.470.233,88. Data de Assinatura: 26/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.073044/2025-67. Dispensa Nº 737/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: A gestão administrativa e financeira pela contratada visando à execução do projeto de extensão: "prestar apoio técnico, logistico e operacional para a realização do iii encontro nacional dos cecampes, a ser realizado no pará, na cidade de abaetetuba, no período de 29 a 31 de outubro de 2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/10/2025 a 31/12/2025. Valor Total: R$ 223.222,00. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 77718/2025. Partes: Instituto Euvaldo Lodi Núcleo Regional do Pará e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 74450/2025. Partes: Danny Oliveira Engenharia e Construção Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 73383/2025. Partes: Zetta Engenharia Serviços Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 25913/2024. Partes: Centro de Estudos de Defesa do Negro do Pará - CEDENPA e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153063 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23073.015407/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 17.094.543/0001-18 - PLANETA FOOD LTDA. Objeto: Reajustar o valor anual do contrato a partir do mês setembro de 2025 pelo índice IGPM, consoante a Cláusula Quinta - Reajuste do Termo de Contrato e demais instruções constantes nos autos. Fundamento legal: art. 65, § 8º da lei nº 8.666/93. Vigência: 10/10/2025 a 08/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.228,99. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074066919202561. Objeto: Aquisição eventual de MATERIAL DE COPA, COZINHA,ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos nos termos da tabela abaixo, diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 59. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/153065-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CECILIA CORDOLINA DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 09/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2025 - UASG 153065 Nº Processo: 23074063209202530. Objeto: Aquisição de MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA, Óleo Lubrificante para Compressor e containers, mediante Sistema de Registro de Preços - SRP, para atender à demanda dos diversos setores da UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 85. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Campus i -s/n- Reitoria/pra 1 Andar-castelo Branco Iii, - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/ edital/153065-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. DANIEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 153065-15231-2024NE002692 EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato n° 083/2025. Proc: 23074.080546/2025-53 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Educação Física - CCS - partes: Universidade Federal da Paraíba e Milton Rocha de Moraes - vig: 08.10.2025 a 07.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-40 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Milton Rocha de Moraes (contratado(a)). Extrato de Contrato n° 084/2025. Proc: 23074.096670/2025-41 - instrumento contrato prestação serviços - objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Ciências Jurídicas - CCJ - partes: Universidade Federal da Paraíba e Luiz do Nascimento Guedes Neto - vig: 03.11.2025 a 30.04.2026 - vlr. mensal: sal. equiv. ao de professor Assistente A com RT de Mestre - T-20 - signatários: Mirella Rocha Ribeiro Pinto (contratante) e Luiz do Nascimento Guedes Neto (contratado(a)). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 0123/2025. Proc: 23074.092399/2025-25 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre - Vig: 09.10.2025 a 08.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Kelen Cristina Crivelaro Silvestre(contratado) (a). *Republicado, por incorreção na versão publicada na Edição 190, seção 3, página 62