DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Proc: 23074.081139/2025-47 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CI - Departamento de Informática - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gabriel da Silva Belarmino - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Gabriel da Silva Belarmino(contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 0128/2025. Proc: 23074.083944/2025-69 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Alisson de Lima Brito - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Alisson de Lima Brito(contratado) (a). Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 0129/2025. Proc: 23074.081286/2025-55- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função professor(a) substituto(a) - CT - Departamento de Arquitetura e Urbanismo - Partes: Universidade Federal da Paraíba e Thiago da Silva Almeida - Vig: 16.10.2025 a 15.04.2026 - Signatários: Terezinha Domiciano Dantas Martins (contratante) e Thiago da Silva Almeida(contratado) (a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 118/2023 Processo: 23075.032446/2023-20 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; CONSORCIO EMPREENDEDOR BAIXO IGUACU. Resumo do Objeto: O aditamento de valor e a vigência do acordo original conforme termo aditivo assinado. Valor: R$ 21.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. Assinam: Marcos Sfair Sunye- UFPR, Edemir Reginaldo Maciel e Marcos Cesar Miranda da Silva - FUNPAR, Ricardo Ivo Hoffert Cruz Fortes e Fabiano Luft Chudzikiewicz - Baixo Iguaçu. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153079 Número do Contrato: 182/2023. Nº Processo: 23075.061455/2023-28. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste do contrato nº 182/2023.. Vigência: 05/12/2024 a 05/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.247,79. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076037597202538. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Reforma das Cobertas do Departamento de Engenharia Química do Centro de Tecnologia e Geociências da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080- 3-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. VANESSA MARINHO DOS SANTOS Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 09/10/2025) 153409-15233-2025NE800006 CENTRO DE BIOCIÊNCIAS EDITAL DE 24 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026.1 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Bioquímica e Fisiologia avisa que se encontrarão abertas entre os dias 27 de outubro e 14 de novembro de 2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026.1 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 184, de 10/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. THÂMARAH DE ALBUQUERQUE LIMA Coordenadora CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O(A) Coordenador(a) do Programa de Pós-graduação em Economia (PIMES) avisa que se encontrarão abertas entre os dias 17 de outubro e 14 de novembro de 2025, entre 00h00 e 23h59 (Mestrado) e entre os dias 10 de outubro e 14 de novembro de 2025, entre 00h00 e 23h59 (Doutorado), as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 184, de 10/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. PAULO HENRIQUE PEREIRA DE MENESES VAZ CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS EDITAL DE 8 DE SETEMBRO DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2026 (CURSO DE DOUTORADO, ASSOCIAÇÃO PLENA EM REDE) A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio Ambiente avisa que se encontrarão abertas entre os dias 10 e 24 de outubro de 2025, iniciando às 14hs do dia 10/10 e finalizando às 17:00h do dia 24/10, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2026 (Curso de Doutorado, Associação Plena em Rede). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 184, de 10/10/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE ARAÚJO Coordenadora PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANÇAS EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23076.044171/2025-50. / Convênio nº 70/2025 - UFPE, firmado em 18/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a POLISA BIOPOLÍMEROS PARA A SAÚDE LTDA , CNPJ: 10.417.727/0002-03 , e a SECTI-PE, CNPJ: 41.230.103/0001-25 / OBJETO: Realização do projeto "BIOMATRIX - Rede de Inovação e Empreendedorismo em Matrizes Biomédicas."/ VIGÊNCIA: 24 meses a contar da data da assinatura/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; ISI-TICs: Camila Brito Tavares Barreto - Diretora Regional, SECTI-PE: Mauricélia Vidal Montenegro - Secretária, e Kenys Bonatti Maziero - Secretário Executivo; POLISA BIOPOLÍMEROS PARA A SAÚDE LTDA: José Lamartine de Andrade Aguiar. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.045699/2022-28 / Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 51/2022-UFPE, firmado em 28/08/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO, CNPJ: 11.431.327/0001-34 / OBJETO: Prorrogar a vigência do convênio por 12 meses, a partir do dia 29/08/2025. No Plano de trabalho: Ajuste no Período e Cronograma de execução; Substituição da coordenadora Flavianne Fernanda por Daniel Meira, a partir do dia 25/07/2025; Ajuste na equipe do projeto para: Desligamento de Gabriella Muniz e Cristiniana Freire; Inclusão de Robeyoncé Lima, Paulo Bandeira e Leônio Silva./ VIGÊNCIA: 29/08/2022 a 29/08/2026 / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Sr. Marcel da Silva Lima - Diretor Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.048560/2024-84/. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 79/2024- UFPE , firmado em 17/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo - SEDEPE, CNPJ: 08.693.255/0001-99, Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM , CNPJ: 05.744.181/0001-84 e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59, como interveniente. / OBJETO: Substituir o representante do Partícipe CONDEPE/FIDEM nos documentos do Plano de Trabalho e do próprio Instrumento de Convênio, em virtude de alteração na presidência do referido órgão. Novo Presidente empossado em 30/06/2025: Diogo de Carvalho Bezerra. Atualizar Plano de Trabalho e Orçamento Detalhado, sem alterar o valor total do projeto. No Plano de Trabalho: Substituição do fiscal (excluído José Nelson Barbosa Tenório e incluído Giuseppe Trevisan Cruz); Atualização do representante legal da SEDEPE; Inclusão e redefinição de funções da equipe técnica; Atualizar a estrutura da esquipe; No Orçamento Detalhado: Inclusão de rubrica de material de consumo (R$ 119,59); Ajustes nos valores de equipamentos (notebooks); Redução na rubrica de serviços de terceiros - Pessoa Física; Aumento na rubrica de serviços de terceiros - Pessoa Jurídica. Reestruturação das bolsas concedidas a estudantes e pesquisadores; Redução proporcional nas obrigações tributárias e encargos./ VALOR: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) / VIGÊNCIA: 16/12/2024 a 16/12/2026/ SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Maria Galdino da Rocha Pita - Diretora Presidente; Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo - SEDEPE: Emmanuel Fernandes de Freitas Gois - Secretário de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo; Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM: Diogo de Carvalho Bezerra - Presidente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 23076.031631/2019-19/. Espécie: 2º Termo Aditivo Protocolo de Intenções n° 34/2019-UFPE, firmado em 30/09/2025, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, e o INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, CNPJ: 00.662.270/0003-20 / OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2019 (SEI nº 0514485), por mais 48 (quarenta e oito) meses / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; INMETRO: Sr. Maycon Danylo Araujo Monteiro - Presidente substituto. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 Processo nº 23007.00021875/2025-61. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA. CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): IRÊNIO DE CERQUEIRA PAES COELHO NETO. CPF: 05XXXXX6537. Objeto: ministrar aulas no Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas. Vigência: 13/10/2025 a 17/12/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 5.949,07, importância equivalente à remuneração de Professor do Magistério Superior, em regime de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, Classe A, Assistente, nível 01, titulação exigida Mestrado. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 10/10/2025. Signatários: Profª. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS e IRÊNIO DE CERQUEIRA PAES COELHO NETO - Contratado(a). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 9716/2022. Nº Processo: 23077.152618/2025-22. Dispensa. Nº 60032/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 9716.21.1422 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 14/10/2027, alocar recursos adicionais, incluir meta, suprimir metas, alterar quantitativos de metas e alterar a cláusula oitava do contrato, conforme plano de trabalho.. Vigência: 10/10/2025 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 535.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 11541/2024. Nº Processo: 23077.150182/2025-37. Dispensa. Nº 51/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 11541.21.1424 - UFRN/FUNPEC, prorrogar o final da vigência para 31/03/2026, conforme plano de trabalho.. Vigência: 10/10/2025 a 31/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).