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Diário Oficial da União · 13/10/2025 · pág. 67

DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300067 67 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 1.773 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 06/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 13 de 20/01/2025 Seção 3 e nº 110/2025-PROGESP, publicado no DOU nº 144 de 01/08/2025 Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 42/2025-PROGESP publicado no DOU 60 de 28/03/2025 Seção 3 e nº 183/2025-PROGESP publicado no DOU 53 de 25/09/2025 Seção 3. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo Simplificado para o respectivo cargo, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação, assinarem o respectivo contrato de trabalho. A falta de manifestação do candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS ANEXO CARGO: Professor do Magistério Superior - Substituto . .P R O C ES S O .C A N D I DAT O .CH .Á R EA . .23077.153347/2025-22 .ELISABETH CRISTINA DANTAS DE ARAÚJO OLIVEIRA .20h .Didática e Ensino de Geografia . .23077.152767/2025-91 .NATALIA NOBREGA DE LIMA .20h .Endocrinologia DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 1.762, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO - EDITAL Nº 52/2024-PROGESP A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de 19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 52/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, Seção 3; CONSIDERANDO a Homologação nº 69/2025-PROGESP, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025; Resolve, CONVOCAR o candidato PAULO LEONARDO ARAUJO DE GOIS MORAIS, habilitado em Processo Seletivo para o cargo de Professor do Magistério Superior - Visitante, Classe Adjunto, nível 1, área: Psicobiologia, em regime de Dedicação Exclusiva, conforme processo nº 23077.076794/2025-51para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, assinar o contrato de trabalho temporário, conforme disciplina a Lei nº 8745/93. A falta de manifestação do candidato no referido prazo, implicará em renúncia tácita à contratação, bem como a renúncia à permanência na lista de aprovados no certame prestado. SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 002015 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação de desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, Universidade Federal de Santa Maria - U FS M , Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS, Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG, Mercosul Indústria de Motores S/A e Inova Sistemas Eletrônicos Ltda. RESUMO DO OBJETO: Termo aditivo ao Acordo de parceria PD&I que executa o projeto "Desenvolvimento e Ensaio de Inversor e Máquina Elétrica para Aplicações Veiculares", para prorrogar o prazo de vigência para 45 meses, contados da assinatura, e alterar o valor do aporte financeiro do Acordo. VIGÊNCIA: 29/11/22 a 29/08/2026. DATA E ASSINATURA: 06/10/2025, Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS, Jaime Arturo Ramírez, Presidente do FUNDEP, Angela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEEng, João Antonio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS, Tiago Fiorio, representante da MERCOSUL, e Rudinei Suzin, representante da INOVA. N.º DO PROCESSO: 23078.579942/2022-13. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul. CONTRATADA: Fundação Empresa-Escola de Engenharia - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Prorrogar a Vigência do Contrato por mais 36(dtrinta e seis) meses, com data de encerramento para o dia 15/12/2028. DATA E ASSINATURA: 07/10/2025. Profa. Eliane Constantinou, Diretora da Faculdade de Arquitetura, Profa. Ângela de Moura Ferreira Danilevicz, Diretora-Presidente da FEENG e Prof. Fabio Pinto da Silva, Coordenador do Projeto. Nº DO PROCESSO: 23078.584740/2023-92. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: TERMO ADITIVO DE CONTRATO IAP: 002301. Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Primeiro Termo aditivo ao contrato que executa o projeto "VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS VETERINÁRIAS - LABORATÓRIO ESCOLA 2023", para prorrogar a vigência original até 18/12/2027, e alterar o valor dos custos operacionais da Fundação de Apoio. VIGÊNCIA:18/12/2023 a 18/12/2027. DATA E ASSINATURA: 09/10/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS e João Antônio Pêgas Henriques, Diretor Presidente da FAURGS. PROCESSOS nº: 23078.536895/2024-01. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23078.545339/2021-75. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 27.114.547/0001-74 - MULTSERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 0,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 3.048,12 (três mil quarenta e oito reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 08/10/2025 a 04/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.558.921,03. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente edital, por estar em local ignorado, fica notificada a empresa PLANALTO SERVICE LTDA, CNPJ nº 02.843.359/0001-56, para, querendo, apresentar defesa, no prazo de 5 dias úteis ou, no prazo de 15 dias corridos, pagar o débito referente ao Ressarcimento ao Erário, relativo ao pagamento de precatório a FERNANDA LUCI GOTARDO E OUTROS, no montante de R$ 20.209,70 (valor sujeito a atualização), ou ainda, solicitar o parcelamento. O pagamento poderá ser feito mediante emissão de GRU pela DICON/PROPLAN da UFRGS. Tais solicitações devem ser feitas pelo e-mail: [email protected]. Independente da manifestação o processo seguirá o devido trâmite processual administrativo. O processo eletrônico o qual tramita a notificação pode ser acompanhado em: https://sei.ufrgs.br/sei/modulos/pesquisa/md_pesq_processo_pesquisar.php?acao_ externa=protocolo_pesquisar&acao_origem_externa=protocolo_pesquisar&id_orgao_ acesso_externo=0. Processo administrativo nº 23078.539423/2025-83 Contrato nº 149/2023 DIOGO JOEL DEMARCO Pró-Reitor de Planejamento e Administração EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2025 - UASG 153114 Número do Contrato: 34/2021. Nº Processo: 23078.525108/2021-45. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL. Contratado: 04.351.548/0001-37 - PARTNER COMERCIAL LTDA. Objeto: Registro do reajuste do contrato n. 034/2021 que consta no parecer n. 002/2025-digecon no doc. Sei 7054794 e aprovado pelo vproplan no doc. Sei 7075257. Vigência: 18/08/2021 a 18/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.808,24. Data de Assinatura: 19/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/08/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90429/2025 - UASG 153114 Nº Processo: 23078537184202446. Objeto: Aquisição de equipamentos de Solução de Rede Sem Fio (Wireless), que são equipamentos de pontos de acesso (Access Points), suas respectivas licenças e injetores PoE (Power over Ethernet). Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 3 Andar - Reitoria, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/ edital/153114-5-90429-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOSE VANDERLEI FERREIRA Vice Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 09/10/2025) 153114-15235-2025NE008078 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA (GDT0017-25) IAP: 002527 PARTÍCIPES: UFRGS, Fundação Luiz Englert e Embraer S.A. RESUMO DO OBJETO: Desenvolver o Projeto Sensores Distribuídos em Fibras Ópticas para medição contínua e distribuída de Parâmetros Físicos em Processos de Fabricação Aeronáutica. VIGÊNCIA: 29/09/2025 a 29/03/2029. VALOR: R$ 1.468.623,69. DATA E ASSINATURA: 29/09/2025, Profa. Marcia Cristina Bernardes Barbosa, Reitora da UFRGS ; André Zingano, diretor- presidente da FLE, e pela EMBRAER, Luis Carlos Affonso, Vice-Presidente de Engenharia e Cleiton Diniz Pereira da Silva e Silva, Diretor de Engenharia. Desenvolvimento Tecnológic. NUMERO DO PEOCESSO: 23078.554447/2025-62. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 77, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A - EDITAL DE ABERTURA Nº 1/2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.550224/2024-45, Edital de Abertura nº 01/2025, de 22 de Janeiro de 2025, publicado no D.O.U. do dia 23 de Janeiro de 2025. Unidade: Instituto de Química Departamento: Departamento de Química Inorgânica Área: Cromatografia Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .ALEXSANDRO DALLEGRAVE ..634.450-* .1º lugar .8,52 . .LUCIANE EFFTING ..960.199- .2º lugar .8,33 . .RAQUEL WIELENS BECKER ..009.040- .3º lugar .7,61 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE EDITAL Nº 78, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO E A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS HABILITADOS NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGO DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR, NA CLASSE A - EDITAL DE ABERTURA Nº 4/2025 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, conforme consta do processo nº. 23078.581677/2024-13, Edital de Abertura nº 04/2025, de 26 de Março de 2025, publicado no D.O.U. do dia 27 de Março de 2025. Unidade: Escola de Administração Departamento: Departamento de Ciências Administrativas Área: Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .RENATO KOCH COLOMBY ..340.640-* .1º lugar .8,94 . .ALINE MENDONÇA FRAGA ..173.590- .2º lugar .8,59 . .RAQUEL PRÁ ..375.510- .3º lugar .5,96 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE