DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade: Instituto de Geociências Departamento: Departamento de Mineralogia e Petrologia Área: Geologia Ambiental Candidatos(as) habilitados(as) e médias: . .Nome .CPF .Posição .Média . .CAÍQUE LIMA CABRAL ..414.357-* .1º lugar .7,89 . .LUCIANO MARQUETTO ..293.280- .2º lugar .7,85 . .FILIPE GAUDIE LEY LINDAU ..421.400- .3º lugar .7,36 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: --- Do resultado acima caberá recurso ao Plenário do CEPE, devendo o mesmo ser interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da data posterior à circulação do Diário Oficial da União em cuja edição esteja publicado este edital. O prazo de validade do resultado do presente concurso será de 02 (dois) anos, prorrogável por igual período no interesse da administração, a contar da publicação deste Edital no Diário Oficial da União. ARTHUR GUSTAVO DOS SANTOS BLOISE UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.234214/2025-36 Espécie: Convênio Específico nº 46/2025 Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Recuperação Estrutural e Modernização dos Laboratórios de Pesquisa na EEFD/UFRJ". Valor: R$ 6.127.000,00 (seis milhões cento e vinte e sete mil reais) Vigência: da data da assinatura do instrumento até 09 de abril de 2027 Data de assinatura: 09 de outubro de 2025. Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a vice- reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23079.242314/2025-36 Espécie: Convênio Específico nº 49/2025 Título: Minerva: o ecossistema de divulgação científica da UFRJ Objeto: criação de um ecossistema de divulgação científica no âmbito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Valor: R$1.944.800,00 (um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais) Vigência: 08 de outubro de 2025 a 31 de agosto de 2027. Data de assinatura: 08 de outubro de 2025. Assinaram o Termo Aditivo: pela Fundação Universitária José Bonifácio - FUJB, o Presidente Alberto Felix Antonio da Nóbrega, e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora Cassia Curan Turci. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.218931/2024-30 Espécie: Termo Aditivo 01/2025 ao Convênio Específico 27/2024 Título:"Ações Itinerantes de Saúde da Mulher" Objeto: Aumento do valor global de R$ 3.450.000,00 (Três milhões quatrocentos e cinquenta mil reais) para R$ 4.636.000,00 (Quatro milhões seiscentos e trinta e seis mil reais). Data de Assinatura: 08 de outubro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS - COPPETEC DIRETOR SUPERINTENDENTE ANTONIO MACDOWELL DE FIGUEIREDO - DIRETOR EXECUTIVO GLAYDSTON MATTOS RIBEIRO E PELA UNIVERSIDA D E FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 153162 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 23079.209431/2024-15. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 15.790.987/0001-62 - EVOLUX MULTI SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 27/2024, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio nº 55630, de 1º de janeiro de 2025, e pela convenção coletiva de trabalho 2025/2026 rj001061/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2026, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 952.189,20. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153162 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 23079.209424/2024-13. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 20/2024, como reflexo das alterações promovidas pelo decreto rio nº 55630, de 1º de janeiro de 2025; pela alteração do valor do seguro de vida dos funcionários; e pela convenção coletiva de trabalho das categorias, com vigência de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, à qual está vinculada a categoria profissional utilizada na execução do objeto contratual, estando o procedimento, em questão, de acordo com o inciso i do artigo 136, da lei nº 14.133/2021, consoante à possibilidade elencada na cláusula sétima do termo de contrato em referência.. Vigência: 31/07/2025 a 31/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.220.757,60. Data de Assinatura: 01/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153162 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23079.219806/2021-02. Contratante: MUSEU NACIONAL DA UFRJ. Contratado: 03.045.711/0001-70 - CONSTRUTORA EDIL LTDA. Objeto: Repactuar o valor do termo de contrato nº 01/2022, como reflexo das alterações promovidas pela reoneração da folha de pagamento estabelecida pela lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024 e pela convenção coletiva de trabalho 2025/2027 rj001394/2025, com vigência de 1º de março de 2025 a 28 de fevereiro de 2027, à qual está vinculada às categorias profissionais utilizadas na execução do objeto contratual, estando o procedimento de acordo com o artigo 65, § 8º, da lei nº 8.666/93, consoante à possibilidade elencada na cláusula sexta do termo de contrato em referência.. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.337.857,28. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.218957/2021-35. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0118537.21.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 05/06/2025, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 103.829,78, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE CONTRATO Nº Processo: 23079.251146/2025-70. Instrumento Jurídico: Contrato de Prestação de Serviços Comuns n. Nº042/2025. Contratante: LICKS ADVOGADOS, CNPJ: 14.410.178/0001-15. Contratada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Contratação de serviços técnicos "Parecer Técnico sobre a Validade das Patentes Nos PI 0114571-1, PI 9913861-1, PI 0718373-9 e PI 9909238-7". Valor Total: R$ 249.999,96. Vigência: 6 meses. Data de Assinatura: 16/09/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 8º. EXTRATO DE ENCERRAMENTO Nº Processo: 23079.254878/2022-79. Instrumento Jurídico: Termo de Encerramento do Termo de Cooperação n. 0050.0122733.22.9. Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS), CNPJ: 33.000.167/0001-01, ONINN CENTRO DE INOVAÇÕES/ONINN CNPJ: 08.663.733/0001-18, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Os Partícipes, neste ato, formalizam o encerramento do Termo de Cooperação em referência, ocorrido em 26/12/2024, por força do seu item nº 12, em decorrência de seus termos, ao mesmo tempo que reconhecem o atingimento dos seus objetivos. Reconhecem, ainda, a aprovação da prestação de contas, destacando-se que a PETROBRAS recebeu da (Partícipe Executor) a quantia de R$ 880.777,03, incluindo rendimentos, a título de restituição de valores não utilizados na execução do Termo de Cooperação. Data de Assinatura: 09/10/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. FACULDADE DE MEDICINA COORDENAÇÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO DO CURSO ANATOMIA PATOLOGIA EDITAL Nº 940, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA TURMA DE 2026/1 A vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, até o dia 24 de Novembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Anatomia Patológica, turma de 2026/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até 24 de Novembro de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO EDITAL Nº 941, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO EM MEDICINA: ANATOMIA PATOLÓGICA - TURMA DE 2026/1 A vice-coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Anatomia Patológica da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302/2024 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas, até o dia 24 de Novembro de 2025, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Anatomia Patológica, turma de 2026/1, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: até 24 de Novembro de 2025 O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços eletrônicos: www.medicina.ufrj.br e no www.pos.patologia.medicina.ufrj.br/ NATHALIE HENRIQUES SILVA CANEDO INSTITUTO DE BIOLOGIA EDITAL Nº 956, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL UFRJ Nº 557/2025 Processo nº 23079.257161/2025-21 O Vice Diretor do Instituto de Biologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Prof. Dr. André Felipe Andrade Santos, de acordo com o regimento desta Universidade, resolve: Art. 1º Tornar público o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto para o Setor de Ecologia e Metodologia Científica (Vaga PSS-013) / Departamento de Ecologia, divulgado por meio do Edital UFRJ no 557, de 17 de junho de 2025, homologado em Reunião de Congregação Ordinária em 08/10/2025. Art.2º Sendo esta vaga reservada sem a necessidade de sorteio nos termos do Edital 557/2025, a candidata indicada para o preenchimento da vaga reservada para pessoas negras é Juliana da Silva Leal e a candidata indicada para a segunda vaga, de ampla concorrência, é Caroline Marques Dracxler da Silva Lista/Resultado Final - Ampla Concorrência 1° - Juliana da Silva Leal 2° - Caroline Marques Dracxler da Silva 3° - Tomaz Cezimbra de Azevedo 4° - Ellen Martins Camara Lista/Resultado Final - Pessoas Negras 1º - Juliana da Silva Leal ANDRÉ FELIPE ANDRADE DOS SANTOS