DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinatura do(a) Orientador(a) ANEXO VI - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A INDÍGENA AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, inscrito/a no CPF/MF sob o nº___, portador/a do RG nº __, DECLARO que sou indígena, pertencente à etnia indígena ___, e resido na comunidade ___, localizada na terra indígena ____, próxima ao Município de ____, Estado de ____. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docente Edital _/2025 da UFRPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: /___/2025.

Assinatura do/a Declarante DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO A liderança comunitária abaixo identificada e/ou membros da etnia indígena ____, DECLARA, para fins de concessão do direito à vaga reservada no Concurso Público para Docente Edital _/ 2025 da UFRPE, que a/o candidata/o _______, inscrita/o no CPF/MF sob o nº ___, é indígena pertencente à etnia indígena ___, residente na comunidade ___, localizada na terra indígena ___, localizada no Município de ___, Estado de ___. Por ser expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //2025. CACIQUE OU LIDERANÇA EQUIVALENTE Nome Completo:_______ CPF/MF nº: ____ RG nº : ____ Assinatura do Cacique ou Liderança Equivalente: ___ MEMBRO DA ETNIA DE PERTENCIMENTO DO/A CANDIDATO/A 1)Nome Completo: _______ CPF/MF nº: ___ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ 2) Nome Completo: _______ CPF/MF nº: __ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ 3)Nome Completo: ______ CPF/MF nº: ____ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ ANEXO VII - DECLARAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE CANDIDATO/A Q U I LO M B O L A AU T O D EC L A R AÇ ÃO Eu, _______, inscrito/a no CPF sob o nº___, portador/a do RG nº __, DECLARO que sou quilombola de comunidade identitária tradicional pertencente ao quilombo _____ e resido nesta comunidade quilombola/ identitária tradicional, localizada no Município de ___, Estado de __. DECLARO, ainda, estar ciente de que a falsidade das declarações por mim firmadas neste documento poderá ensejar a aplicação de medidas administrativas e judiciais, estas nos âmbitos civil e/ou criminal, além da perda do direito à vaga reservada ao/à candidato/a indígena no Concurso Público para Docente do Edital _/ 2025 da UFRPE, e, em caso de aprovação/convocação, do vínculo com a instituição, a qualquer tempo. Por ser verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: /___/2025.

Assinatura do/a Declarante DECLARAÇÃO DE PERTENCIMENTO E DE RESIDÊNCIA EM COMUNIDADE Q U I LO M B O L A Os membros da comunidade quilombola ou comunidade identitária tradicional

DECLARAM, para fins de concessão do direito à vaga reservada no Concurso Público para Docente do Edital _/ 2025 da UFRPE, que o/a candidato/a _______, inscrito/a no CPF/MF sob o nº ___, é reconhecido/a como membro do nosso povo e mantém vínculo social, cultural, político e familiar com esta comunidade, localizada no Município de ___, Estado de ___. Por ser expressão da verdade, firmo e dato a presente declaração. Data: //2025. MEMBRO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA DO/A CANDIDATO/A 1)Nome Completo: _______ CPF/MF nº: ___ RG nº : ____ Assinatura do Membro: _____ 2)Nome Completo: _______ CPF/MF nº: __ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _____ 3)Nome Completo: ______ CPF/MF nº: ____ RG nº : _____ Assinatura do Membro: _________ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº. 12/2024-PROGEPE de Professor Substituto. CONTRATANTE: Universidade Federal Rural de Pernambuco - Departamento de Engenharia Agrícola - Deagri/Sede. CONTRATADO (A): JULIANA BEZERRA MARTINS. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: 11/10/2025 a 08/04/2026. Data e Assinatura: 08/10/2025. Maria José de Sena, pelo Contratante e JULIANA BEZERRA MARTINS, pelo (a) Contratado(a) (Processo UFRPE nº. 23082.003196/2025-93). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato 11/2025 - DIPAI/PROPLAN. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Colaboração Técnica para o Fomento do Projeto: Eventos e Cursos de Extensão - Edital 002/2025. Valor dos custos operacionais da contratada: R$9.216,60. Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026. Data de assinatura: 04/09/2025. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias,Vice Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9433/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Fabíola Luana Maia Rocha. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 25/09/2025 a 24/11/2025. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5200/2025, firmado entre a Universidade Federal Rural do Semi-Árido e Débora Virgínia da Costa e Lima. Objeto: prorrogação contratual. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93. Data da vigência: 05/10/2025 a 03/01/2026. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.024133/2025-91. Dispensa Nº 222/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 10.706.379/0001-03 - CVM LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de limpeza, conservação e asseio, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e insumos necessários ao atendimento do campus Joinville da universidade federal de santa catarina (UFSC), a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 09/10/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 373.194,84. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.052045/2024-06. Dispensa Nº 73/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 20.720.555/0001-15 - MJR TRANSPORTES E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção corretiva da cozinha do restaurante universitário (RU) e do núcleo de desenvolvimento infantil (NDI) da UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 80.081,99. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).