DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300080 80 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 160/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.112,68. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 161/2020. Nº Processo: 23080.088643/2019-48. Pregão. Nº 53/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 50.668.722/0019-16 - PROACTIVA MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação excepcional por 12 (doze) meses e a inclusão de cláusula de rescisão antecipada. Vigência: 12/10/2025 a 11/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 52.443,45. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 224/2022. Nº Processo: 23080.072636/2022-20. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 83.476.911/0001- 17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Remanejamento orçamentário. Vigência: 09/10/2025 a 14/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90186/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080036122202553. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de materiais de expediente, máquinas e utensílios de escritório para atender à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Total de Itens Licitados: 58. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Av. Desembargador Vitor Lima 222 S. 501 Reitoria 2, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/ edital/153163-5-90186-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/11/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . DJENNIFER MARIA MELO Diretora do Dpl (SIASGnet - 10/10/2025) 153163-15237-2025NE000064 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153164 Número do Contrato: 123/2023. Nº Processo: 23081.055456/2023-54. Pregão. Nº 174/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Reequilíbrio econômico- financeiro, conforme o memorando nº 017/2025, processo 23081.107200/2025-00, com base no decreto executivo da prefeitura municipal de santa maria/rs nº 067 de 03/07/2025, o qual reajustou o valor do vale-transporte para r$ 5,90 a partir de 06/07/2025. O presente aditivo importa em acréscimo no valor contratual, na ordem de r$ 240,41 ao mês e de r$ 2.884,95 ao ano. Vigência: 10/10/2025 a 09/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 340.614,03. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 260, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE SELEÇÃO PÚBLICA - EDITAL Nº 186/2025 O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado final do Processo Seletivo para Professor Substituto da carreira do Magistério Superior, conforme especificado abaixo: Edital de Abertura de Seleção Pública N. 186, de 17 de julho de 2025, publicado no DOU de 18 de julho de 2025. Processo N. 23081.083866/2025-57 Coordenadoria Acadêmica/ Campus de Cachoeira do Sul Área: Engenharias/ Engenharia de Transporte/ Engenharia de Produção . .Candidatos(as) classificados(as) .Nota final .Classificação . .Simone Ferigolo Venturini .9,16 .1º lugar . .Júlia Possebon Spellmeier .7,36 .2º lugar . .Alexandre Grings .6,88 .3º lugar . .Brenda Mello Franco .6,33 .4º lugar O prazo de validade dos processos seletivos será de 01 (um) ano, a contar da publicação do resultado no Diário Oficial da União. LUCIANO SCHUCH EDITAL Nº 265, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE SELEÇÃO PÚBLICA A Vice-Reitora da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de 29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, considerando o que consta no item 10 do Edital de Abertura de Seleção Pública N. 210/2024, de 27/08/2024, publicado no DOU de 28/08/2024, Seção 3, páginas 64 e 65, no Edital de Homologação de Seleção Pública N. 271, de 25/10/2024, publicado no DOU de 29/10/2024, Seção 3, página 54, e no processo eletrônico N. 23081.133319/2025-20, prorroga por mais 1 (um) ano a validade da Seleção Pública de Professor Substituto na área de Manejo Florestal, do Departamento de Engenharia Florestal/ Campus de Frederico Westphalen. MARTHA BOHRER ADAIME EDITAL Nº 268, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO O Reitor da Universidade Federal de Santa Maria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna público que, de acordo com o Edital N. 268/2025, estarão abertas as inscrições para Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante Estrangeiro - PROGRAMA HUMANITÁRIO - REFUGIADOS PALESTINOS desta Instituição, nas condições previstas no Edital e demais expedientes reguladores. 1. Das inscrições: - Modalidade: via internet, exclusivamente no endereço eletrônico www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm/. - Período e horário (observando o horário oficial de Brasília): Início: 09h do dia 13 de outubro de 2025 (segunda-feira) Término: 23h59min do dia 11 de novembro de 2025 (terça-feira) 2. Não haverá cobrança de taxa de inscrição; 3. Ficarão à disposição dos interessados, na página da Seleção Pública, o Edital do Processo Seletivo em português e sua versão traduzida em língua inglesa, a Resolução UFSM N. 173/2024, a qual regulamenta o processo seletivo para Professores Visitantes na UFSM, e os modelos de planilhas utilizados para avaliação; 5. Informações referentes ao Edital poderão ser obtidas na Coordenadoria de Concursos/PROGEP, por meio do e-mail [email protected]; 6. O Edital N. 268/2025 está disponível no sítio da UFSM em www.ufsm.br/trabalhe-na-ufsm. 7. Quadro de Vagas: . .Nº de vagas .Tipo .Requisitos mínimos de titulação (de acordo com Art. 29, §7º, Lei N. 12.772/2012) .Regime de trabalho .Vencimento Básico + retribuição por Titulação . .3 .Professor Visitante Estrangeiro (PVE) - Refugiados palestinos .(i) Ser portador do título de Doutor, no mínimo, há 05 (cinco) anos; (ii) Ter experiência docente e reconhecida competência na área/subárea da seleção; (iii) Ter produção científica relevante, nos últimos 05 (cinco) anos; .Dedicação Exclusiva (jornada de trabalho presencial) . R$ 24.802,62 LUCIANO SCHUCH EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 120/2025 Faço pública a retificação do Edital de Concurso Público N. 120/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU de 05/05/2025, na Seção 3, páginas 76 a 82, válida para a área de Ciências da Saúde/ Medicina/ Anatomia Patológica e Patologia Clínica (ênfase em Anatomia Patológica), em virtude de solicitação realizada pelo Departamento de Patologia/Centro de Ciências da Saúde, no processo administrativo nº 23081.135785/2025-40. - No subitem 8.1. do Edital: Onde se lê: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/07/2025 a 1º/11/2025." Leia-se: "8.1. O período provável para início da realização das Provas do concurso público será de 20/07/2025 a 1º/12/2025." GABINETE DO REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, aos dez dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco. LUCIANO SCHUCH Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 133/2025 - UASG 153031 Nº Processo: 23089.035438/2025-48. Pregão Nº 90136/2024. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO P AU LO. Contratado: 35.147.368/0001-61 - MINERVA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para elaboração de projeto de segurança contra incêndio e pânico (pscip) para o conjunto de edificações da universidade federal de são paulo (unifesp) campus guarulhos, em adequação e regularização as normas vigentes, bem como sua aprovação junto ao corpo de bombeiros militar do estado de são paulo (cbmesp).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total: R$ 42.797,61. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).