DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300086 86 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.002873/2025-70- 1º Termo aditivo ao contrato 06/2025, celebrado entre a EBSERH-MEJC e Companhia Energética do Rio Grande do Norte-COSERN. OBJETO: a) Alterar a cláusula primeira do contrato para suprimir o fornecimento de energia elétrica, permanecendo as obrigações quanto a distribuição; b) Alterar o valor estimado no quadro da cláusula primeira para R$ 1.029.270,88 (um milhão, vinte e nove mil duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos). O termo aditivo terá início a partir da última assinatura eletrônica pelas partes sem alteração do prazo de vigência contratual. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SEI 23528.016361/2024-18- 1º Termo aditivo ao contrato 16/2024. OBJETO: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 07/12/2025 e encerramento em 07/12/2026, com fundamento no art. 150 do RLCE 2.0. b) o reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula 30.2 do termo de referência. VALOR: R$ 56.824,20. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528005041202513. Objeto: Aquisição de Equipamentos de Segurança, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, visando a sinalização de riscos, prevenção de acidentes, combate à incêndio e proteção dos trabalhadores, em atendimento ao programa de gerenciamento de riscos da instituição e às legislações trabalhista e previdenciária, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90014-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIENE BEZERRA DANTAS Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2025) 155015-26443-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 155015 Nº Processo: 23528012318202556. Objeto: Pregão Eletrônico nº 90032/2025 cujo objeto visa à aquisição de materiais para hotelaria hospitalar, a fim de atender às necessidades da Maternidade Escola Januário Cicco - MEJC, filial da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares para um período de 12 (doze) meses, prorrogável por igual período, compreendendo os exercícios de 2025-2026.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, 270, Petrópolis - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/155015-5-90032-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TARSILA SIMONNE BEZERRA DE AGUIAR PEREIRA Agente de Licitação (SIASGnet - 10/10/2025) 155015-26443-2025NE000001 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1591293 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158426 SEI HCPA 23092.009125/2025-85 Pregão Eletrônico N°: 0464/25 Nome do Contratado: EXATIDÃO SERVIÇOS E SOLUÇOES INDUSTRIAIS LTDA Nº CNPJ: 32.783.212/0001-89 Objeto: Serviços de comissionamento de medidores de vazão de vapor. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE CENTO E VINTE (120) DIAS, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 9.100,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 09/10/2025 Empenho: 2025NE509990 de 12/09/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Aloredan Lima Salomoni CPF: .418.050-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1594458 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158551 SEI HCPA 23092.009902/2025-91 Pregão Eletrônico N°: 0505/2025 Nome do Contratado: DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA Nº CNPJ: 02.189.924/0001-03 Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para a elaboração de Plano de Cargos e Salários pelo Método de Avaliação por Pontos, com revisão das descrições de função no tocante aos requisitos e quanto às políticas de crescimento em nível horizontal e vertical (Plano de Carreira) e Plano de Funções Gratificadas. Período de Vigência: SERÁ FIRMADO CONTRATO, COM DURAÇÃO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DO INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER RENOVADO, MEDIANTE ADITIVO, POR MAIS UM (01) PERÍODO DE VINTE E QUATRO (24) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA . Valor Total Previsto do Contrato: R$ 1.400.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 12.302.5113.4086.0043.9999. Data de Assinatura: 08/10/2025 Empenho: 2025NE510164 de 24/09/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Sr. Luiz Fernando Barosa Oliveira CPF: .156.178-. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159315 SEI 23092.014564/2025-18 - PROTESE BILIAR DUPLO PIGTAIL 10F PARA DRENAGEM BILIAR para procedimento paciente SUS Contratado: E TAMUSSINO E CIA LTDA CNPJ: 33.100.082/0005-29 R$ 980,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510422 de 06/10/2025 Autorização: 09/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 09/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159313 SEI 23092.014685/2025-51 - ATADURA CREPOM 20CM LARGURA X 180CM COMPRIMENTO Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 2.304,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE510433 de 07/10/2025 Autorização: 09/10/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 10/10/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1600464 A ata de registro de preços Nº 1336904 Contratada: BORTOLINI INDÚSTRIA DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 90.051.160/0001-52 Nº do Processo: PAC Nº 155991 SEI HCPA 23092.010053/2024-38 Data da assinatura: 08/10/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência da Ata de Registro de Preços nº 1336904, que tem como objeto a aquisição de Móveis Corporativos, por mais 12 meses, a partir de 10 de outubro de 2025; Reajustar os valores unitários no percentual de 5,13%; Continuam válidas as demais cláusulas da Ata de Registro de Preços que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ademar Bortolini CPF: .939.540-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1592103 AO CONTRATO Nº 1342905 Contratada: EQS ENGENHARIA S.A CNPJ: 80.464.753/0001-97 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1049A001MS; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 123025113408600439999. Nº do Processo: 155379 SEI HCPA 23092.007243/2024-78 Data da assinatura: 09/10/2025 Empenho: 2025NE503654 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Prorrogar a vigência do contrato nº 1342905, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Operação, Monitoramento, Inspeção e Manutenção em Resfriadores de Líquido (Chillers) e seus Sistemas com Fornecimento de material, por mais 12 meses, a partir de 29 de Outubro de 2025. Os valores serão reajustados no percentual de 5,1306%, a partir de 29 de Outubro de 2025: Os valores serão reajustados no percentual de 5,1306%, a partir de 29 de Outubro de 2025; A garantia de 5% do valor anual passará de R$ 54.499,90 para R$ 57.296,05; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Felipe Melillo Fontan Carxoto CPF: .247.809-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1600422 AO CONTRATO Nº 1229933 Contratada: PRODIRE TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA CNPJ: 03.704.011/0001-40 Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Recursos Financ.: Fonte n° 1000000000; Grupo de Despesa n° 349040; Programa de Trabalho n°. 123025013408600439999. Nº do Processo: 153132 SEI HCPA 23092.012611/2023-19 Data da assinatura: 08/10/2025 Empenho: 2025NE502639 2025NE502640 2025NE502641 de 02/01/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade Reajustar os valores unitários do contrato nº 1229933, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para implantação de sistema de informação laboratorial (LIS), a partir de 01 de outubro de 2025, no percentual de 5,47719% %; Estabelecer que a garantia passara de R$ 34.747,50 para R$ 30.978,73 referente a 51 meses restantes do contrato. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Carlos Eduardo Ferreira Forgearini CPF: .558.770-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1601409 AO CONTRATO Nº 1579838 Contratada: QUALITOR SOFTWARE E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S/A. CNPJ: 94.338.217/0001-50 Fundamentação legal: Art. 30, caput (ou incisos), da Lei 13.303/16 e art. 131 Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Recursos Financ.: FONTE: 1000000000; PROGRAMA DE TRABALHO:12.302.5113.4086.0043.9999; GRUPO DA DESPESA: 349040. Nº do Processo: 158.837 SEI HCPA 23092.010344/2025-15 Data da assinatura: 08/10/2025 Empenho: 2025NE509340 2025NE509341 de 22/08/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade retificar o item 1.1. da Cláusula Primeira - Objeto e Dotação Orçamentária, que ficará com a seguinte redação: O objeto do contrato é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção e suporte à plataforma de Service Desk Qualitor, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência, na proposta da CONTRATADA e nos demais documentos autuados no processo administrativo nº 158.837. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Ricardo Furtado Conte CPF: .566.940-.