DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº Processo: 23105.023089/2023-12. Inexigibilidade. Nº 341/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 05.555.382/0001-33 - AOVS SISTEMAS DE INFORMATICA S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2023, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 02/10/2025 a 02/10/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993; reajustar os valores do contrato, com fundamento nas disposições do parágrafo 8º, do art. 65, da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir, a partir de 02/10/2025, o reajuste do valor global para r$ 27.400,00 (vinte e sete mil e quatrocentos reais), conforme proposta. Vigência: 02/10/2025 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.400,00. Data de Assinatura: 02/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL Nº 55, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF), torna público que no subitem 4.2 do Edital nº 19 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 13 de fevereiro de 2014, onde se lê: "nota na avalição de títulos", leia-se: "nota na avaliação de títulos". Torna pública, ainda, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0024458-13.2014.4.01.3400, em trâmite na 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal a inclusão do candidato sub judice Luciano Rodrigues Nogueira, inscrição nº 10091337, no resultado na avaliação de títulos e no resultado na primeira etapa do concurso público, divulgados por meio dos subitens 1.2 e 4.2 do Edital nº 19 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 13 de fevereiro de 2014, e suas alterações, bem como no resultado final no curso de formação profissional (terceira turma) e no resultado final no concurso público (terceira turma), divulgados por meio dos subitens 3.1.1 e 4.1.3 do Edital nº 50 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de maio de 2016, e suas alterações, conforme a seguir especificado. 1 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 19 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2014, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 1 DO RESULTADO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS [...] 1.2 Resultado na avaliação de títulos dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na avaliação de títulos. [...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 0.00 [...] 4 DA NOTA NA PRIMEIRA ETAPA DO CONCURSO [...] 4.2 Nota na primeira etapa do concurso dos candidatos sub judice, acrescida da nota na avaliação de títulos, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota na primeira etapa do concurso, acrescida da nota na avaliação de títulos. [...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 81.08 [...] 2 DA INCLUSÃO DE CANDIDATO SUB JUDICE NO EDITAL Nº 50 - PRF - POLICIAL RODOVIÁRIO FEDERAL, DE 18 DE MAIO DE 2016, E SUAS ALTERAÇÕES [...] 3 DO RESULTADO FINAL NO CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (TERCEIRA TURMA) [...] 3.1.1 Resultado final no Curso de Formação Profissional (terceira turma) dos candidatos sub judice, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final no Curso de Formação e nota de bonificação. [...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 74.98, 0.40 [...] 4 DO RESULTADO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO (TERCEIRA TURMA) [...] 4.1.3 Resultado final no concurso público dos candidatos sub judice da terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem de classificação espelhada (*), nota final e classificação final espelhada no concurso público com a terceira turma. [...]10091337, Luciano Rodrigues Nogueira, 81.48, 1617 [...] ANTÔNIO FERNANDO OLIVEIRA DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: CONVÊNIO. Processo: 23106.033906/2025-94. Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e RAC ADMINISTRACAO E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 44.699.474/0001-49). Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural, científico e de relacionamento humano. Vigência: de 07/10/2025 a 06/10/2030. Assinam Sr. Amador Gonçalves de Siqueira Junior (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB) e Sra. Ananda Ametista de Araujo Arantes Gava Galletti (representante legal da empresa) PREFEITURA DA UNB EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços n.675/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90303/2025. Processo n. 23106.071908/2024-09. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais/equipamentos para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos a fim de atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: HILLMANN E GERMANO COMERCIO E SERV I CO S LTDA, CNPJ: 51.461.989/0001-71. Item 10. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026 prorrogável. Data da Assinatura: 08/10/2025. Valor Global: R$14.879,76 (quatorze mil oitocentos e setenta e nove reais e setenta e seis centavos). Espécie: Ata de Registro de Preços n.676/2025 . Modalidade: Pregão Eletrônico SRP 90303/2025. Processo n. 23106.071908/2024-09. Objeto: registro de preços para a eventual aquisição de materiais/equipamentos para os laboratórios do curso de Engenharia Eletrônica e Engenharia Aeroespacial e demais departamentos a fim de atender demandas da Universidade de Brasília. Contratada: 52.252.575 TATIANE BOLIVAR SILVA SANTOS, CNPJ: 52.252.575/0001-03. Item 17. Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026 prorrogável. Data da Assinatura: 08/10/2025. Valor Global: R$4.160,00 (quatro mil cento e sessenta reais) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 31/2025-TELS Contrato nº 31/2025-TELS e Termo Aditivo ao contrato nº 31/2025-TELS de 09/10/2025. Processo 23006.009626/2025-93. Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 16, de 28/04/2025. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. CNPJ/MF nº 07.722.779/0001-06. Contratado: F E R N A N DA RODRIGUES DA SILVA. CPF: XXX.352.728-XX. Objeto: Contratação de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais. Remuneração Mensal: R$ 2.483,52 (dois mil, quatrocentos oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos) reajustável de acordo com as majorações incidentes sobre a remuneração proporcional ao cargo de nível de classificação E, nível de capacitação I, conforme ESTRUTURA DO PLANO DE CARREIRA DOS CARGOS TÉCNICO- ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO, disposto na Lei n° 11.091/2005, em regime de trabalho de 20 (vinte) horas semanais - alterado para 40 (quarenta) horas semanais conforme Termo Aditivo ao contrato nº 12/2025-TELS de 01/04/2025. Vigência: de 09/10/2025 a 09/10/2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Nome - DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA - Superintendente de Gestão de Pessoas - Representante da Contratante; Nome - FERNANDA RODRIGUES DA SILVA - Contratado. Data da assinatura: 09/10/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2025 - UASG 154044 Nº Processo: 23107.000046/2024-11. Pregão Nº 90024/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 08.078.762/0001-12 - AZ COMERCIO, SERV. E REP. IMP. EXP. LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção, manutenção predial preventiva, preditiva, e corretiva nos sistemas, equipamentos, instalações prediais, instalações urbanas de infraestrutura, edificações e imóveis, com fornecimento de peças, componentes de reposição, materiais, insumos e mão de obra, na forma estabelecida, preferencialmente, nas planilhas de serviços, composições e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, denominada sinapi, especificado(s) no(s) item(ns) 2 do termo de referência, anexo do edital de licitação nº 90024/2025, assim como as propostas cujos preços tenham sido registrados, independentemente de transcrição, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2027. Valor Total: R$ 773.953,84. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).