DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300088 88 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154502 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23005.008354/2022-71. Inexigibilidade. Nº 15/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 34/2022 e reajuste do valor para R$ 17.281,74.Vigência: 25/10/2025 a 25/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.281,74. Data de Assinatura: 07/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO TPCPS N.º 1649003/2025 PROCESSO N.º 23115.006153/2025-35 LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: JOSÉ HAILTON COSTA COELHO. Prorrogar por mais 06 (seis) meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 51/2025. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 200/2025 PROCESSO N.º 23115.028763/2025-90. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: GABRIELA ALMEIDA SILVA. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - Mestrado. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 10 de outubro de 2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1652424/2025 PROCESSO Nº 23115.030042/2025-40. Extinção do Contrato nº 250/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e ALBERTO JORGE OLIVEIRA LOPES, CPF: .328.623-*, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1652302/2025 PROCESSO Nº 23115.030036/2025-92. Extinção do Contrato nº 239/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e INÃ CÂNDIDO DE MEDEIRO, CPF: .690.658-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 29/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1652532/2025 PROCESSO Nº 23115.030051/2025-31. Extinção do Contrato nº 230/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e LIANE MARIA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF: .410.313-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 1652619/2025 PROCESSO Nº 23115.030055/2025-19. Extinção do Contrato nº 255/2023 de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e MARIA EVELTA SANTOS DE OLIVEIRA, CPF: *.735.833-, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 28/09/2025. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2025 PROCESSO EBSERH SEI nº 23523.044441/2025-86 OBJETO Aquisição por meio de dispensa de licitação emergencial, de material hospitalar classificado como Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME), enxerto arterial tubular valvado orgânico, nas dimensões de 09 mm, 11 mm, 13 mm e 15 mm, acondicionados em embalagem individual que assegure barreira microbiana e abertura asséptica, em caráter emergencial, para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital de Chamamento Público e seus anexos. OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com aqueles do Portal de Compras (lista de itens), prevalecerão as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL. PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: DE 13/10/2025 ÀS 09H00, ATÉ 14/10/2025, ÀS 23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-ufma/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos. PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-mail: ulic.hu- [email protected]. Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min de segunda a sexta-feira ou pelos contatos: E-mail: [email protected], Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088/ 1072. São Luís (MA), 10 de outubro de 2025. RAFAEL RIBEIRO PEREIRA Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2025 - UASG 154045 Nº Processo: 23108040852202501. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de transporte municipal, intermunicipal e interestadual, sem fornecimento de automóvel, na Função de Motorista na Categoria "D" ou superior, para a condução de veículos da frota oficial da FUFMT - Campus de Cuiabá, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço: Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-90032- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO OLIVEIRA TUPAN Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 154045-15262-2025NE800288 EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO Processo: 23108.063866/2021-61. Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO. Partes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e a Centro de Integração Empresa-Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. Objeto: O presente convênio tem por objeto o desenvolvimento de ações conjuntas de cooperação recíproca entre as partes visando especificar as condições mútuas de operacionalização e implementação de atividades de estágio, junto a entes públicos e privados e profissionais liberais registrados, denominados concedentes, de interesse pedagógico e curricular que venham a complementar o processo ensino-aprendizagem, sem qualquer ônus à Instituição de Ensino e ao estudante, abrangendo todos os cursos, unidades e alunos, nos termos da legislação vigente. Assinatura: 13/08/2025. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir da sua assinatura. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e pelo CIEE-SE, Marcelo Firmino Vaz. CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP FACULDADE DE MEDICINA VETERINÁRIA EDITAL Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Faculdade de Medicina Veterinária do Campus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o Edital de abertura nº 03 de processo seletivo de 20 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 25/08/2025, seção 3, página 89, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir: Candidato (a): Ana Júlia Lopes Braga Ferneda; Área de Conhecimento: Reprodução Animal; Resultado: Classificada; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): Naila Gabrielli Bózzio Veiga; Área de Conhecimento: Reprodução Animal; Resultado: Classificada; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): Dione Machado Saqui; Área de Conhecimento: Reprodução Animal; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. PAULO SÉRGIO ANDRADE MOREIRA Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária FACULDADE DE ENFERMAGEM DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM EDITAL Nº 3, DE 9 DE OUTUBRO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Enfermagem do Campus de Cuiabá e nos termos que dispõe o Edital n.º 03 de Abertura de processo seletivo de 21 de agosto de 2025, publicado no D.O.U. de 25/08/2025, seção 3, página 89, resolve: I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de Professor SUBSTITUTO, conforme segue: Candidato (a): ABNER ELIEZER LOURENÇO; Área de Conhecimento: Gerenciamento em Enfermagem; Resultado: Aprovado; Classificação: 1º lugar. Candidato (a): WENDERSON COSTA DA SILVA; Área de Conhecimento: Gerenciamento em Enfermagem; Resultado: Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato (a): QUÉZIA VITÓRIA DIEDZEC; Área de Conhecimento: Gerenciamento em Enfermagem; Resultado: Classificado; Classificação: 3º lugar. II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato; III - Havendo classificado habilitado neste seletivo poderá ocorrer o aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário; IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de assinatura do primeiro contrato. V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO CÉSAR RIBEIRO Chefe de Departamento da Faculdade de Enfermagem FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 43/2024. Nº Processo: 23104.014778/2024-19. Pregão. Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 18.727.597/0001-36 - JM COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: 1.1 - o presente termo aditivo tem por objeto: a) prorrogar o prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses corridos, com início na data de 22.11.2025 e término em 22.05.2026. 1.2 - o presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 22/11/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 175.197,75. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2025 - UASG 154054 Número do Contrato: 180/2020. Nº Processo: 23104.028751/2020-80. Pregão. Nº 57/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 22.934.158/0001-71 - FLASH SOLUCOES EM IMPORTACAO E EXPORTACA O, PRODUTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar de modo excepcional a vigência do contrato nº 180/2022-ufms, por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início na data de 12.10.2025 e término em 10.04.2026. O presente termo aditivo não ensejará acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados.. Vigência: 12/10/2025 a 10/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.156.062,25. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00116/2025 publicado no D.O de 2025-09-19, Seção 3. onde se lê: Valor Total: R$ 3.303.189,02. . Leia-se: Valor Total: R$ 3.303.189,00. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).