DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDUARDO FIGURELLI PEREZ Diretor de Administração de Material (SIASGnet - 10/10/2025) 154042-15259-2025NE111111 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2025 Partes: Fundacao Universidade Federal de Rondonia e O Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, Seção Judiciária do Estado de Rondônia do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia , Ministério Público do Estado de Rondônia e Ministério Público Federal - Procuradoria da República Em Rondônia OBJETO: Instituir a ECOLIGA-RO, que tem por objetivo promover a mútua cooperação entre os partícipes por meio de suas unidades, comissões ou núcleos dedicados a questões socioambientais, de acessibilidade e/ou diversidade visando o compartilhamento, a implementação e a integração de programas e ações interinstitucionais que promovam a sustentabilidade social e ambiental, acessibilidade e inclusão, com base em ações ambientalmente corretas, economicamente viáveis e socialmente justas e inclusivas, culturalmente diversas e pautadas na integridade, em busca de um desenvolvimento nacional sustentável na perspectiva social e ambiental, inclusivo e isonômico pautado nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030. Vigencia: 19/08/2025 A 19/08/2035 Data de Assinatura: 19/08/2025 Nome e Cargos dos Representantes: Marília Lima Pimental Cotinguiba - Representante Unir, Raduan Miguel Filho - Representante - Tj-Ro, Alexandre Miguel - Representante - Emeron, Daniel Ribeiro Lagos - Representante - Tre-Ro, Ilson Alves Pequeno Junior - Representante - Trt 14°, Ricardo Beckerath da Silva Leitão - Representante - Trt 1° - Seção Ro, Wilber Carlos dos Santos Coimbra - Representante - Tce-Ro, Alexandre Jésus de Queiroz Santiago - Representante - MP-RO, Daniela Lopes de Faria - Representante - MPF Procuradoria RO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 25/DAP/ 2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.014174/2023-32 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : MARLI HENRIQUE DE LIMA PIO SURUÍ CPF: 007.XXX.XXX-75 OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 23.10.2025, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº204, de 26.10.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/DAP/ 2024- ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745 de 09.12.93, e suas respectivas alterações para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público junto a UNIR. PROCESSO Nº: SEI nº 23118.005066/2024-50 CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO: FRANKLYN OLIVEIRA FIRMO CFP: 006.XXX.XXX-59 OBJETIVO / RESUMO: Registrar a renovação do Contrato Civil para Atendimento de: Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. REGIME: 20 (vinte) horas semanais (T-20). FUNDAMENTAÇÃO: Com base no Artigo 4°, Parágrafo Único, I, da Lei nº 8.745/93 e na Cláusula Sexta do Termo de Contrato. VIGÊNCIA: Por 2 (dois) meses e 3 (três) dias, a partir de 21.10.2025 (Período de 21.10.2025 a 22.12.2025 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154080 Número do Contrato: 47/2023. Nº Processo: 23129.005596/2023-98. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 04.375.780/0001-05 - AMADEUS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 47/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/10/2025 a 10/10/2026, nos termos do art. 57, (II), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.304,35. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23112.030226/2023-78. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 32.496.213/0001-42 - BEUVALI CONSTRUTORA E PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescimo e prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 08/10/2025 a 10/03/2026. Valor Total R$ 74.091,88. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). DE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DA NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - UASG 154049 Número do Contrato: 36/2019. Nº Processo: 23112.019397/2025-16 EXTRATO RETIFICAÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE - UASG 154049, publicado em 09/10/2025, página 66: Onde se lê "CNPJ 80.234.076/0001-01"; Leia-se: "CNPJ 79.283.065/0001-41". (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23122.050945/2022-13. Pregão. Nº 17/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do serviço contínuo de copeiro a partir de 01/11/2025. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 154069 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23122.016181/2022-29. Dispensa. Nº 37/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 34.028.316/0015-09 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses. Vigência: 14/10/2025 a 14/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.233,31. Data de Assinatura: 21/07/2025. (COMPRASNET 4.0 - 21/07/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 23113.026399/2025-43. Extrato do Termo de Contrato(Termo de Doação) nº 052/2025-UFS, firmado entre a Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001- 04, e o Município de Estância, CNPJ 13.097.050/0001-80. Objeto: Doação com encargo, pela Universidade Federal de Sergipe(DOADORA), de equipamentos de informática para utilização exclusivamente dos alunos do Polo da Universidade Aberta do Brasil-UAB/UFS do Município de Estância. Vigência: Doação definitiva, a partir da assinatura. Data de assinatura: 08/10/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Parcerias e Contratos EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.006813/2025-06. Pregão Nº 90021/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 32.856.932/0001-27 - R.PEREIRA COMERCIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção em extintores de incêndio do tipo pó químico abc e co², cilindros para gases expelentes e pintura sólida em área abaixo dos extintores e hidrantes em todos os campi da universidade federal de sergipe.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/10/2025 a 06/10/2026. Valor Total: R$ 18.298,00. Data de Assinatura: 17/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.030044/2025-59. Dispensa Nº 154/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Marco de referência de educação alimentar e nutricional para políticas públicas de segurança alimentar e nutricional no Brasil". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 30/07/2027. Valor Total: R$ 1.942.470,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.032533/2025-45. Dispensa Nº 151/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: "Ambulatórios integrativos em saúde: práticas humanizadas e interprofissionais no cuidado à comunidade de Lagarto SE". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 154050 Nº Processo: 23113.020938/2024-50. Dispensa Nº 149/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Apoiar a execução do projeto "Ambulatório de cicatrização do Departamento de Enfermagem da UFS/Lagarto: Prevenir, Tratar e Reabilitar".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/10/2025 a 08/01/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23113.023482/2025-61. Extrato do Termo de Convênio n° 063/2025 - U FS ( n º 03/2025-SEJESP), firmado entre a Universidade Federal de Sergipe - UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04 e a Secretaria Municipal da Juventude e do Esporte de Aracaju- SEJESP/Aracaju, CNPJ 13.128.780/0095-81. Objeto: Implantação e funcionamento de um núcleo do Programa Interação Esporte UFS no Bairro Porto Dantas, Aracaju/SE, em parceria com a SEJESP, para promover a prática de futebol feminino, inclusão social, educação e saúde para 150 meninas entre 10 e 17 anos, com e sem deficiência, em uma região socioeconomicamente vulnerável. Valor: R$ 100.000,00. Vigência: 23/07/2025 a 22/09/2026. Data de assinatura: 23/07/2025. Carlos Roberto de Carvalho Junior Coordenação de Projetos, Convênios e Contratos EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão nº 90034/2025 Processo nº 23113.023382/2025-34; UASG: 154050; Pregão Eletrônico (SRP) nº 90034/2025; Objeto: Registro de Preços para a eventual contratação de serviços de emissão de 200 (duzentos) Certificados Digitais tipo A3, com validade de 36 meses, para os servidores da Universidade Federal de Sergipe, sendo 100 (cem) com o fornecimento de token e 100 (cem) sem fornecimento de token. Data da Assinatura da Ata: 09/10/2025; Vigência: 12 (doze) meses a contar do primeiro dia após a assinatura. Empresas e itens adjudicados: CNPJ 56.150.801/0001-98 FRANCINEIDE GOMES SANTOS PAMPONET LTDA - item 1; CNPJ 22.121.066/0001-72 REPORT CERTIFICACAO DIGITAL LTDA - item 2.