DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SUBSTITUTO A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação, por 01 (um) ano, da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações que seguem: . .Edital da Seleção .Edital de Homologação .Departamento/Campus .Processo nº .Matéria de ensino .A partir de . .004/2024 .045/2024 .Psicologia/São Cristóvão .23113.021232/2024-13 .Psicologia Geral; Teoria e Sistemas; Psicologia do Desenvolvimento e da Aprendizagem .12/11/2025 . .004/2024 .046/2024 .Educação em Saúde/Lagarto .23113.013670/2024-08 .Prática de Ensino na Comunidade .12/11/2025 . .005/2024 .047/2024 .Odontologia/Aracaju .23113.023353/2024-91 .Patologia Bucal; Diagnóstico Oral; Clínica Odontológica Integrada I; Clínica Odontológica Integrada II .12/11/2025 . .004/2024 .048/2024 .Química/São Cristóvão .23113.019929/2024-16 .Química Analítica .13/11/2025 . .005/2024 .050/2024 .Fonoaudiologia/São Cristóvão .23113.025701/2024-65 .Prática e Estágio Supervisionado em Fonoaudiologia .13/11/2025 . .005/2024 .051/2024 .Fa r m á c i a / L a g a r t o .23113.027174/2024-23 .Homeopatia, Fitoterapia e demais Práticas Integrativas e complementares; Controle de qualidade de fármacos e medicamentos; Estágios supervisionados .13/11/2025 . .007/2025 .054/2024 .Dança/Laranjeiras .23113.033525/2024-35 .Dança Moderna I/II; Ensino da Dança Moderna; Estágio Supervisionado em Ensino da Dança I/II/III; Produção de Texto Acadêmico; TCC I .28/11/2025 ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA Reitor EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Tendo em vista ter sido frustrada a tentativa de notificação à firma 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 05.108.702/0001-07, no endereço fornecido em proposta (Rua Luiz de Camões, nº 622, Três Vendas, CEP: 96.055-630 Pelotas/RS), a Universidade Federal de Sergipe vem, por edital, convocá-la, na figura do seu representante legal, Nadge Terezinha Santos do Amaral, a apresentar a recurso que tiver, considerando o resultado da apuração realizada por esta Universidade, instruída sob o Processo Administrativo nº 23113.019394/2025-64 (Apuração de Responsabilidade), referente à Nota de Empenho nº 1164/2023 (0963913, pp. 23-24), vinculada ao Pregão Eletrônico (SRP) nº 90060/2023, processo nº 23113.012936/2023-14, devido ao não fornecimento do material constante da referida nota de empenho. Tal situação ensejou no descumprimento do pactuado na Ata de Registro de Preços nº 99/2023 (0997284) e no item 5. do Termo de Referência nº 07/2023 (0997275), configurando-se na infração prevista no art. 155, III, da Lei 14.133/2021, a saber, "dar causa à inexecução total do contrato"; informamos a Vossa Senhoria que ficou decidido pela aplicação das seguintes SANÇÕES ADMINISTRATIVAS: A APLICAÇÃO DAS PENALIDADES DE ADVERTÊNCIA e MULTA DE 20% ( vinte por cento) calculada sobre o valor do contrato/Nota de Empenho 1164/2023 (0963913) pp. 23-24) À EMPRESA 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA-CNPJ 05.108.702/0001-07, conforme subitens 12.2.1. e 12.2.2. do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) n º 060/2023 e art. 156, incisos I e II, da lei 14.133/2021, certos de contarmos com sua compreensão e colaboração, informamos que, se desejar, essa empresa poderá apresentar recurso contra a decisão ora proferida, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar dessa publicação, para que apresente, inclusive por e-mail ([email protected]), conforme art. 166 da lei 14.133/2021. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS Coordenadora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101.003153/2025-32. Inexigibilidade Nº 144/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 41.038.492/0001-91 - MINDER PEOPLE ANALYTICS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de treinamento e aperfeiçoamento para servidores da UFT. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: G. Vigência: 15/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total: R$ 73.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATOS DE CONVÊNIOS PROCESSO: 23101.008049/2025-34 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Unni Design Arquitetura LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Arthur Costa Carvalho - Arquiteto e Urbanista PROCESSO:: 23101.008047/2025-45 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Fundacao Municipal de Esporte e Juventude de Porto Nacional - TO OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Thiago Paulino Coelho - Presidente PROCESSO: 23101.007947/2025-75 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Real Engenharia e Construção LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Carlucio da Silva Marques - Socio-Administrador PROCESSO: 23101.007823/2025-90 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e Aura Comercio e Servicos LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Rui Lucas Franco - Sócio PROCESSO: 23101.007812/2025-18 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do Tocantins e IM Serviços Globais LTDA OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 01/10/2025 VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins e Tiago Pereira Fortes - Sócio Administrador FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA CAMPUS FLORESTAL CENTRO DE ENSINO E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO FLORESTAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90122/2025 - UASG 154052 Nº Processo: 23114.912817/2025. Objeto: O objeto da presente contratação é aquisição de equipamentos didáticos para atendimento às demandas de ensino, pesquisa e extensão do Campus Florestal da UFV, sendo: Item 1 - Esteira ergométrica profissional: destinada à Coordenação do Curso de Educação Física, para uso em aulas e pesquisas sobre fisiologia do exercício. Item 2 - Modelo anatômico humano (figura muscular masculina e feminina, escala ¾): destinado à Coordenação do Curso de Ciências Biológicas.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 11h00 e das 12h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Lmg 818 - Km 06 - Campus Universitario, - Florestal/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154052-5-90122-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO ROBERTO PEIXOTO LIMA DE SANTANA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 154052-15268-2024NE800000 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 161/2025 Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) e Gomes de Mattos Advogados Associados.. (Cnpj: 02.325.709/0001-92,). Objeto: Conceder Estágio Supervisionado A Alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: Pró-Reitora de Graduação da UNIRIO Profa. Dra. Luana Azevedo De Aquino E Representante Legal Da Concedente, Sr. Mauro Roberto Gomes de Mattos. UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Acordo de cooperação técnica que entre si celebram a Universidade Federal de Uberlândia - UFU e Associação Esperança de um Novo Milênio. PROCESSO: 23117.006684/2025-16. OBJETO: apoiar atividades que apoiem a Associação Esperança de um Novo Milênio na execução do Programa Minha Casa, Minha Vida Entidades em Uberlândia. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela Associação Esperança de um Novo Milênio, Thalita Rocha Pereira, pela UFU, Maria Andréa Angelotti Carmo, substituta Eventual do Pró-reitor de Extensão e Cultura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO ADITIVO A TERMO DE COOPERAÇÃO Primeiro aditivo a Termo de cooperação que entre si celebram a Universidade federal de Uberlândia - UFU e a Fundação de apoio universitário - FAU. PROCESSO: 23117.092876/2022-86. OBJETO: prorrogação da vigência e reformulação financeira prevista na Cláusula Quinta. VIGÊNCIA: até 01/10/2026. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. SIGNATÁRIOS: pela UFU, o Reitor Carlos Henrique de Carvalho, e pela FAU, Rafael Visibelli Justino. PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE ACADÊMICO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Uberlândia, CNPJ: 25.648.387/0001.-18, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 595 (quinhentos e noventa e cinco) diplomas de graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 2025 - registros números 2260 a 2.855. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço http://www.prograd.ufu.br/diploma-digital/consulta-publica-dos-diplomas. CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO Reitor