DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300092 92 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 93/2025 HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL PROGEP Nº 12/2025 DE CONCURSO PÚBLICO O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas atribuições e considerando a delegação de competência que lhe foi outorgada por meio da Portaria UFU nº 166, de 07 de janeiro de 2025, do Reitor da Universidade Federal de Uberlândia, publicada no Diário Oficial da União em 08 de janeiro de 2025, seção 2, p. 34; conforme a Resolução CONDIR nº 2, de 22 de fevereiro de 2021, e o EDITAL PROGEP Nº 12/2025, complementar ao EDITAL PROGEP Nº 4/2025, HOMOLOGA e torna público, nos termos do Artigo 39 e do Anexo II do Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, o resultado do concurso público realizado pelo(a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOMÉDICAS, da seguinte forma: Área: Instituto de Ciências Biomédicas Subárea: Umuarama, localizado na cidade de Uberlândia - MG Nº de vagas: 1 (uma) Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva . . Classificação . Nº de inscrição . Nome do Candidato . Concorrência . Nota Final . Resultado final . .1º Lugar .2500500013 .Bruna Cristina Borges .AC .415,17 .Aprovado(a) . .2º Lugar .2500500038 .Jefferson Elias Oliveira .AC .413,06 .Classificado(a) . .3º Lugar .2500500037 .Walter Lins Barbosa Júnior . AC .397,84 .Classificado(a) . .4º Lugar .2500500016 .Daiane Boff .AC .384,66 .Classificado(a) . .5º Lugar .2500500026 .Karine Cristine de Almeida .AC .361,94 .Classificado(a) Os candidatos cujas autodeclarações não forem confirmadas serão classificados como ampla concorrência e poderão permanecer na lista de aprovados, conforme sua classificação. SEBASTIÃO ELIAS DA SILVEIRA Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 981662, Nº Processo: 16100002424202587, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: MUNICIPIO DE CAMPOS DO JORDAO CNPJ nº 45699626000176, Objeto: 1º Festival Gastronômico e Empreendedorismo de Campos do Jordão, Valor Total: R$ 896.669,30, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 886.669,30, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000026, Valor: R$ 886.669,30, PTRES: 250746, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 06/10/2025 a 06/10/2026, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR CPF nº .844.204-*, Convenente: CARLOS EDUARDO PEREIRA DA SILVA CPF nº .549.328-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 978772, Nº Processo: 16100001895202578, Concedente: Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Convenente: GERAR - GERACAO DE EMPREGO, RENDA E APOIO AO DESENVOLVIMENTO REGIONAL CNPJ nº 05653393000156, Objeto: Capacitação em empreendedorismo no âmbito do Projeto MEGA - Movimento Empreendedorismo Gerando Alternativas em cidades dos estados do Paraná e Santa Catarina., Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000013, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258759, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000014, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 258767, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000015, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258778, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000016, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258777, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000017, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 258777, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445041, Vigência: 26/09/2025 a 26/09/2026, Data de Assinatura: 26/09/2025, Signatários: Concedente: MARCIO LUIZ FRANCA GOMES CPF nº .510.688- , Convenente: RONNY ESSERT CPF nº .930.289-*. Ministério do Esporte SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 959637. Processo n. º 71000.032638/2024-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Blumenau/SC - CNPJ: 83.108.357/0001-15. Objeto: Aquisição e Instalação de Academia ao Ar Livre e Parque infantil no Município de Blumenau/SC. Valor Total: R$ 224.113,57, Valor do Repasse: R$ 200.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 24.113,57. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Data da Assinatura: 09/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: EGIDIO MACIEL FERRARI - Prefeito Municipal de Blumenau/SC - Matrícula Funcional n. º 921841. EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio n. º 980578. Processo n. º 71000.090315/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Município de Luisburgo/MG - CNPJ: 01.615.423/0001-89. Objeto: Aquisição e Instalação de Equipamento Esportivo e Permanente no Município de Luisburgo/MG. Valor Total: R$ 200.809,60, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$ 4.809,60. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ALAIR FIGUEIREDO DE ASSUNÇÃO JUNIOR - Prefeito Municipal de Luisburgo/MG - Matrícula Funcional n. º 4407. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976586. Processo n. º 71000.056553/2025-21. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Bom Samaritano-IBS - CNPJ: 10.473.755/0001-67. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte e Evolução no Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: JOALES JACINTO DOS REIS - Presidente do Instituto Bom Samaritano-IBS EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 976558. Processo n. º 71000.059621/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Moradores da Vila Arco Iris AMAI - CNPJ: 56.098.460/0001-59. Objeto: Apoio à Realização do Evento da Copa AMAI - Favela é Potência, no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 08/10/2025 a 08/10/2026. Data da Assinatura: 08/10/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA DE FATIMA SILVA SOARES - Presidente da Associação dos Moradores da Vila Arco Iris AMAI. SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO TORCEDOR EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975652, Nº Processo: 71000056921202531, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: RAIO DE LUZ CRIANCA FELIZ CNPJ nº 46510112000193, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Raio de Luz, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 147.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 147.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000046, Valor: R$ 147.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 09/10/2025 a 09/08/2026, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: TATIANE ALVES BORBA CPF nº .955.921-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975441, Nº Processo: 71000057492202510, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA,SOCIAL E CULTURAL HEBERT CAMPOS (ADESC HC-DF) CNPJ nº 24670042000106, Objeto: Realização da Copa DF de Futebol de Base, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 142.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 142.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000021, Valor: R$ 142.100,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/04/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: CARLOS AUGUSTO DA SILVA SANTOS CPF nº .058.281-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975570, Nº Processo: 71000057068202575, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO CNPJ nº 21324831000199, Objeto: Desenvolver Projeto de Futsal no Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 98.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 98.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000020, Valor: R$ 98.000,00, PTRES: 253373, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/05/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: MARINA CECCHIN MALICHESKI CPF nº .322.669-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975567, Nº Processo: 71000057675202535, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO ESPORTE MARIOPOLITANO CNPJ nº 21324831000199, Objeto: Desenvolver Projeto de Futsal no Município de Mariópolis/PR, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 245.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 245.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000051, Valor: R$ 245.000,00, PTRES: 253617, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: MARINA CECCHIN MALICHESKI CPF nº .322.669-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO