DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300093 93 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: Termo de Fomento Código 975586, Nº Processo: 71000056832202595, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCICAO ESPORTIVA ARIMAT E I A CNPJ nº 07093795000179, Objeto: Realização do 43º Torneio Arimatéia de Futsal em Taguatinga/DF, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 779.100,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 779.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000012, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 253462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041; Num Empenho: 2025NE000011, Valor: R$ 289.100,00, PTRES: 253470, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data de Assinatura: 10/10/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-*, Convenente: JOSE DE LIMATEIA LIMA CPF nº .935.191-*. SECRETARIA NACIONAL DE PARADESPORTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958363/2024. Processo n. 71000.013755/2024-06. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos - CNPJ: 09.162.786/0001-18. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958363/2024. Vigência: 10/09/2024 a 20/01/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: SABRINA DE SOUZA SANTANA, Presidente da Federação Brasiliense Desportiva dos Surdos. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 958702/2024. Processo n. 71000.013729/2024-70. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Entre Rodas e Batom - CNPJ: 19.374.252/0001-09. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n.º 958702/2024. Vigência: 23/08/2024 a 31/03/2026. Data de Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAÚJO - matrícula funcional 1508073. Convenente: AUGUSTO LEMOS ASSUMPCÃO, Presidente do Instituto Entre Rodas e Batom. EXTRATO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento nº 977436/2025, Processo n.º 71000.059836/2025-25. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Maranhense de Deficientes Visuais. CNPJ: 35.108.688/0001-02. Objeto: " Implantar e desenvolver um projeto de qualidade de vida e lazer para pessoas com deficiência visual, por meio da prática da modalidade paradesportiva Judô, no município de São Luís/MA". Valor: R$ 196.000,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000034, Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026, Data da Assinatura: 10/10/2025. Signatários: Concedente: Secretário Nacional de Paradesporto, FABIO AUGUSTO LIMA DE ARAUJO, nomeado pela portaria Nº 2.257 de 10 de abril de 2023 - matrícula funcional 1508073, Convenente: ETEVALDO ASCENÇÃO SANTOS, Presidente do Instituto Maranhense de Deficientes Visuais.