DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de Roçada, Capina, Corte de Grama e o devido recolhimento /descarte quando necessário, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos, para o asseio e conservação das áreas verdes das instalações da Penitenciária Federal em Porto Velho/RO.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Scn Q.03, Ed. Multibrasil Corporate, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200326-5-90025-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. LEONARDO MONTICELLO DE SIQUEIRA BRAGA Agente de Contratação (SIASGnet - 10/10/2025) 200326-00001-2024NE800156 SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATOS DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação nº 696/2025 - Processo nº 08020.005921/2025-07. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatária: SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA DE SÃO PAULO, CNPJ nº 46.377.800/0001- 27.Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 696/2025, em referência.Data da assinatura: 08/10/2025.Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e GUILHERME MURARO DERRITE, Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.Valor: R$ 177.365,00 (cento e setenta e sete mil trezentos e sessenta e cinco reais). Espécie: Termo de Doação nº 694/2025 - Processo nº 08020.001904/2025-92. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005- 60.Donatária: SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DO ACRE, CNPJ nº 63.608.947/0001-08.Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 694/2025, em referência.Data da assinatura: 08/10/2025.Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP/SENASP/MJSP e JOSÉ AMÉRICO DE SOUZA GAIA, Secretário de Estado da Justiça e Segurança Pública do Acre.Valor: R$ 1.008.496,92 (um milhão, oito mil quatrocentos e noventa e seis reais e noventa e dois centavos). DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000451/2021-11. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 26.836.227/0001-65 - Inbra- Tecnologia e Defesa Industria e Comercio. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo e capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 23 - Inciso: I. Vigência: 16/08/2025 a 15/08/2026. Valor: R$ 519.400,00. Data da assinatura: 15/08/2025. Signatários: Camila Pintarelli, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e José Antonio da Silva Pinto, Representante da empresa. COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2025 - UASG 200331 Nº Processo: 08106.000451/2021-11. Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: FUNDO NACIONAL DE SEGURANCA PUBLICA - FNSP. Contratado: 26.836.227/0001-65 - Inbra- Tecnologia e Defesa Industria e Comercio. Objeto: aquisição de materiais e equipamentos balísticos (colete, escudo e capacete) para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública - DFNSP, da Diretoria de Operações e Inteligência - DIOPI e da Diretoria de Gestão do Fundo Nacional de Segurança Pública - DGFNSP, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório. Fundamento Legal: Lei 8.666/1993 - Artigo 23 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2025 a 10/09/2026. Valor: R$ 274.400,00. Data da assinatura: 10/09/2025. Signatários: Camila Pintarelli, Diretora do Fundo Nacional de Segurança Pública e José Antonio da Silva Pinto, Representante da empresa. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERÇÃO Nº Processo: 08700.001448/2022-89. ACORDO DE COOPERAÇÃO 02/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E ASSOCIAÇÃO NORTE NORDESTE DE DIREITO ECONÔMICO ANNDE. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo credenciar entidades privadas sem fins lucrativos cuja atividade tenha pertinência temática com a política pública desempenhada pelo Cade de promoção de defesa da concorrência, interessadas em patrocinar, incentivar ou apoiar eventos institucionais do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade, tais como: palestras, conferências, seminários, simpósios, congressos ou quaisquer eventos, nos termos do plano de trabalho, fornecendo materiais ou serviços, mediante contrapartida e sem repasse financeiro ao Cade, mediante celebração do presente Acordo de Cooperação. Vigência: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, quando não houver causa que enseje sua rescisão prematura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 21 do Decreto nº 8.726 de 2016. O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA representado pelo seu Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima, e pela Associação Norte Nordeste de Direito Econômico ANNDE, representado pela Sra. Ana Sofia Cardoso Monteiro Signorelli. Data de Assinatura: 09/10/2025 GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PRESIDENTE 10 de outubro de 2025 EXTARTO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº Processo: 08700.001448/2022-89. ACORDO DE COOPERAÇÃO 01/2025. ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA E ASSOCIACAO NACIONAL PELA SEGURANCA JURIDICA DOS JOGOS E APOSTAS ANSEJA. Objeto: O presente instrumento tem por objetivo credenciar entidades privadas sem fins lucrativos cuja atividade tenha pertinência temática com a política pública desempenhada pelo Cade de promoção de defesa da concorrência, interessadas em patrocinar, incentivar ou apoiar eventos institucionais do Conselho Administrativo de Defesa Economica - Cade, tais como: palestras, conferências, seminários, simpósios, congressos ou quaisquer eventos, nos termos do plano de trabalho, fornecendo materiais ou serviços, mediante contrapartida e sem repasse financeiro ao Cade, mediante celebração do presente Acordo de Cooperação. Vigência: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da data de sua assinatura, quando não houver causa que enseje sua rescisão prematura, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no paragráfo único do art. 21 do Decreto nº 8.726 de 2016. O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA representado pelo seu Presidente Gustavo Augusto Freitas de Lima, e pela Associação Nacional Pela Segurança Jurídica dos Jogos e Apostas ANSEJA, representado pela Sr. Andre Luiz Menezes Lins. Data de Assinatura: 09/10/2025 10 de outubro de 2025 GUSTAVO AUGUSTO FREITAS DE LIMA PRESIDENTE Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.001471/2025-79. Dispensa Nº 90006/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 31.748.238/0001-23 - M J F DE CARVALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa técnica especializada para prestação de serviços de elaboração de projeto básico/legal de arquitetura e respectivos projetos complementares pré-executivos de engenharia, acompanhados de memoriais das especificações e de planilhas orçamentárias, com os quantitativos e preços unitários com o objetivo de subsidiar a elaboração do projeto executivo e a execução da futura obra de modernização do auditório no 2° andar do prédio da Superintendência do Ibama no estado do RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2025 a 07/04/2027. Valor Total: R$ 12.584,99. Data de Assinatura: 06/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 193119 Nº Processo: 02022.002377/2024-56. Pregão Nº 90005/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JA N E I R O / R J. Contratado: 58.019.041/0001-00 - PRIMORDIAL FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para a execução dos serviços, para atender a sede da Supes/RJ) e suas unidades descentralizadas, Cetas/RJ) e UT2 - Angra dos Reis/RJ. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/10/2025 a 01/10/2026. Valor Total: R$ 645.650,88. Data de Assinatura: 29/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 8/2024. Nº Processo: 02022.002113/2023-11. Pregão. Nº 90006/2024. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANE I R O / R J. Contratado: 01.274.719/0001-83 - LIDER CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 02/09/2025 até 02/09/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 710.652,96. Data de Assinatura: 01/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/09/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 02022.000553/2025-04. Dispensa. Nº 90001/2025. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 18.426.336/0001-86 - JC REFRIGERACAO E COMERCIO LTDA . Objeto: Créscimo quantitativo e qualitativo que consistente em substituição e modernização de componente eletrônico para plena performance e funcionamento do equipamento central de refrigeração, o que equivale a 19% (dezenove por cento) do valor inicial atualizado do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.539,80. Data de Assinatura: 24/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/09/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 02022.002795/2023-62. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 37.240.096/0001-75 - J M FEITAL ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Concessão de reajuste do contrato administrativo de serviços n. 06/2024, conforme previsto na cláusula sexta - do reajustamento de preços em sentido amplo, referente ao exercício de 2025. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 303.105,84. Data de Assinatura: 29/08/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/08/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 193119 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 02022.003443/2020-81. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO RIO DE JANEIRO/RJ. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Concessão de repactuação do contrato administrativo nº. 01/2021, conforme previsto na cláusula sétima - repactuação dos preços contratados, referente ao exercício de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 588.501,58. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025 Processo nº 02001.009416/2022-22. ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 51/2025. PARTÍCIPES: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS e o ESTADO DO AMAPÁ, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE. OBJETO: altera o item 2.2.2. da CLÁUSULA SEGUNDA do Anexo II do Acordo de Cooperação Técnica nº 51/2025. LEI DE REGÊNCIA: nº 14.133, de 1º de abril de 2021. VIGÊNCIA: prazo indeterminado, nos termos do disposto no § 1º do art. 4º da Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União. DATA DA ASSINATURA: 06/10/2025. ASSINAM: RODRIGO ANTONIO DE AGOSTINHO MENDONÇA - Presidente do Ibama e TAÍSA MARA MORAIS MENDONÇA - Secretária de Meio Ambiente do Estado do Amapá.