DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300139 139 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 108/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ARC FONTOURA INDUSTRIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 16.599.555/0001-31; Itens 01 e 136; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 4.273,4000 (Quatro mil, duzentos e setenta e três reais e quarenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 109/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ATAMEDICAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 60.891.382/0001-12; Item 13; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 77.500,0000 (Setenta e sete mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preço n° 110/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: BIOMEDICAL PRODUTOS CIENTIFICOS MÉ D I CO S E HOSPITALARES S.A., CNPJ: 19.848.316/0001-66; Item 37; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 63.310,0000 (Sessenta e três mil e trezentos e dez reais). Ata de Registro de Preço n° 111/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: C B S MEDICO CIENTIFICA LTDA, CNPJ: 48.791.685/0001-68; Item 14; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 4.914,0000 (Quatro mil e novecentos e quatorze reais). Ata de Registro de Preço n° 112/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: CATH - CARE INDUSTRIA IMPORTACAO EXPOR T AC AO E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 27.055.841/0001-52; Item 70; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 15.300,0000 (Quinze mil e trezentos reais). Ata de Registro de Preço n° 113/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: FAYNE HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA, CNPJ: 41.645.135/0001-91; Item 81; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 114.000,0000 (Cento e quatorze mil reais). Ata de Registro de Preço n° 114/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 47.454.600/0001-93; Itens 57, 60, 83, 100, 102, 104, 129 e 135; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 38.473,0800 (Trinta e oito mil, quatrocentos e setenta e três reais e oito centavos). Ata de Registro de Preço n° 115/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQ U I P . HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 39.707.683/0001-57; Item 103; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 960,0000 (Novecentos e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 116/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: IMPACTO PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 08.311.856/0001-90; Item 16; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 47.250,0000 (Quarenta e sete mil e duzentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 117/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: LIGA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ: 29.259.075/0001-73; Item 119; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.550,0000 (Dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Ata de Registro de Preço n° 118/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.402.979/0001-12; Item 54; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 37.600,0000 (Trinta e sete mil e seiscentos reais). Ata de Registro de Preço n° 119/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 29.791.821/0001-75; Item 68; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 4.935,0000 (Quatro mil e novecentos e trinta e cinco reais). Ata de Registro de Preço n° 120/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: MARCK SERVICOS E DISTRIBUICAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ: 37.119.089/0001- 10; Itens 139, 140, 141, 143 e 144; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 59.098,6000 (Cinquenta e nove mil, noventa e oito reais e sessenta centavos). Ata de Registro de Preço n° 121/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: MSB MEDICAL SYSTEM DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 06.167.295/0001-71; Item 52; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 16.170,0000 (Dezesseis mil e cento e setenta reais). Ata de Registro de Preço n° 122/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: NOVA DENTAL COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 22.810.157/0001-15; Itens 75 e 131; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 5.848,0000 (Cinco mil e oitocentos e quarenta e oito reais). Ata de Registro de Preço n° 123/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: SG TECNOLOGIA CLINICA LTDA, CNPJ: 61.485.900/0011- 32; Item 96; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 2.400,0000 (Dois mil e quatrocentos reais). Ata de Registro de Preço n° 124/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: SILITEC PROD. HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 26.898.423/0001-64; Item 137; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 4.060,0000 (Quatro mil e sessenta reais). Ata de Registro de Preço n° 125/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: W F MEDICAL PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , CNPJ: 33.044.898/0001-59; Item 106; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 36.530,0000 (Trinta e seis mil e quinhentos e trinta reais). Ata de Registro de Preço n° 126/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA, CNPJ: 30.450.803/0001-09; Item 138; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 1.245,0000 (Hum mil e duzentos e quarenta e cinco reais). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preço n° 150/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de MATERIAL HOSPITALAR G1; Contratada: ALFAMA INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 15.361.478/0001-14; Item 72; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ R$ 374.500,0000 (Trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais). Ata de Registro de Preço n° 158/2025, Objeto: Registro de Preço objetivando a aquisição de M.N.P. CUSTODIO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.402.979/0001-12; Itens 12, 42, 51, 80 e 86; Vigência: 01 (um) ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP; Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 90043/2025 - INI; Processo: 25029.000119/2025-51; Valor Global: R$ 62.247,0000 (Sessenta e dois mil e duzentos e quarenta e sete reais). INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90020/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 10/10/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de PRODUTOS LABORATORIAIS DE DIVERSAS MARCA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Ed i t a l : 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2025) 254420-25201-2025NE000029 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS SERVIÇO DE COMPRAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 181/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001003/2025- 61, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Equipamentos da marca ELLAB. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 22/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 182/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001016/2025- 30, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Balança Analítica XPR226DR da Marca METTLER- TOLEDO. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 22/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 183/2025 O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.001017/2025- 84, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição: Datalogger para Temperatura e Umidade Relativa, modelo TEMPU03 da marca Calpro Tech. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 22/10/2025. A especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do endereço eletrônico: [email protected]. BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO Chefe do Serviço de Compras INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 378/2025 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.001453/2025-63. Pregão Nº 90211/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S . Contratado: 71.957.310/0001-47 - GREINER BIO-ONE BRASIL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de tubos para coleta de sangue tubo edta k2 com gel separador 8.0ml 16x100 120,00 4.560.000,00 tampa roxa-anel amarelo tubo para coleta de sangue de sangue a vácuo vacuette®, com gel separador, no tamanho 16 x 100mm, volume 8.0ml, em plástico pet (polietileno tereftalato), com edta k2, descartável e com tampa de borracha na cor roxa, anel amarelo,. Embalagem comercial: pacote c/ 100 unidades.nos termos da tabela abaixo, conforme condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a 09/10/2026. Valor Total: R$ 4.560.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).