DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANIELA MARRECO CERQUEIRA ANEXO 1. Contextualização A Anvisa, no exercício de suas competências de coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e de proteção da saúde da população, tem entre suas atribuições o monitoramento de eventos adversos e intoxicações relacionados a produtos sujeitos à vigilância sanitária. Considerando a relevância sanitária dos episódios de intoxicação por metanol e a necessidade de aprimorar a capacidade nacional de resposta a eventos dessa natureza, a Agência busca identificar laboratórios com infraestrutura analítica e metodologias validadas para a detecção de metanol em amostras biológicas de sangue. O presente chamamento visa compor um mapeamento nacional da capacidade diagnóstica laboratorial existente, de modo a subsidiar futuras ações de vigilância, resposta e cooperação técnica entre a Anvisa, o Ministério da Saúde, os laboratórios participantes e demais instituições do SNVS. 2. Objetivo Identificar laboratórios públicos, privados e vinculados a universidades que disponham de cromatógrafo gasoso, infraestrutura e metodologias com capacidade diagnóstica para detecção de metanol em matriz biológica humana (sangue), de forma a subsidiar o planejamento e a integração de ações no âmbito da vigilância sanitária e toxicológica. 3. Público-alvo Poderão participar deste chamamento: I - laboratórios públicos integrantes de redes oficiais de saúde, universidades ou instituições de pesquisa; II - laboratórios privados que prestem serviços analíticos, diagnósticos ou de apoio laboratorial; e III - demais instituições que possuam capacidade técnica para a realização de análises de metanol em matriz biológica. 4. Forma de participação A participação dar-se-á mediante o preenchimento de formulário eletrônico disponibilizado pela Anvisa em seu portal institucional, contendo as seguintes informações mínimas: a) Identificação do laboratório (razão social, CNPJ, endereço, responsável técnico e contato); b) Autodeclaração de capacidade de detecção de metanol em matriz biológica (sangue); c) Descrição resumida da metodologia empregada (instrumentação analítica e princípio do método); d) Tempo médio necessário para emissão do resultado diagnóstico; e e) Capacidade de análise (número estimado de amostras passíveis de processamento por semana). As informações prestadas terão caráter autodeclaratório e deverão refletir a real capacidade operacional e técnica do laboratório no momento do preenchimento do formulário. 5. Prazo O período para manifestação de interesse será de até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de publicação deste Edital no Diário Oficial da União. 6. Utilização dos dados Os dados e informações coletados por meio deste chamamento são de caráter confidencial e, nesta condição, utilizados exclusivamente pelo SNVS e pelo Ministério da Saúde para fins de mapeamento da capacidade analítica nacional, planejamento de ações de vigilância e resposta a emergências toxicológicas relacionadas à exposição ao metanol. A eventual inclusão dos laboratórios identificados em ações futuras de cooperação técnica ou em redes analíticas será objeto de tratativas específicas, não sendo este edital caracterizado como instrumento de credenciamento, contratação ou convênio. Serão protegidos os dados pessoais nos termos da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EDITAL Nº 35, DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 34/2025 DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2025 O Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais, que compõe o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, por este Edital, torna pública a presente retificação do Concurso Público Nº 02/2025, conforme segue: 1. Exclui-se do Edital Nº 34/2025 a informação de que o cargo de Médico - Otorrinolaringologia não possui candidatos aprovados, visto que possui cadastro, conforme listagem já publicada. GILBERTO BARICHELLO Diretor Presidente AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 664/25 - SRP Objeto: Instrumental Médico Hospitalar (DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - RJ. ABERTURA: 28/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 757/25 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 04/11/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 854/25 - SRP Objeto: Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - Psicotrópicos e Entorpecentes (ACIDO VALPROICO, CARBAMAZEPINA, CLONAZEPAM, CLOZAPINA, DEXMEDETOMIDINA, HALOPERIDOL, LEVOMEPROMAZINA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 28/10/2025 às 08:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 843/25 - SRP Objeto: Medicamentos - Padronizados, (ACICLOVIR, ACIDO FOLINICO, AMOXICILINA + CLAVULANATO E OUTROS ), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Federal de Bonsucesso - Rio de Janeiro. ABERTURA: 27/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 831/25 - SRP Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER, ESPIRAIS, FIO, INTRODUTOR E OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais. ABERTURA: 24/10/2025 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 137/2025 - UASG 255000 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 25110.000772/2021-68. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 18.804.276/0001-98 - PS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os valores dos postos do contrato nº 01/2022, com fundamento no artigo 65, § 8º da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2025 e termo aditivo à convenção coletiva 2025, registradas no ministério do trabalho e emprego (al000011/2025 e al000007/2025).. Vigência: 10/01/2022 a 10/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 176.985,00. Data de Assinatura: 08/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/10/2025). EXTRATO DE ENCERRAMENTO PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de RONDA ALTA/RS. Objeto: Encerramento do Convênio nº 0841/2017 (856014), em face do artigo 68 da Portaria Interministerial nº 424/2016. Processo nº 25100.016700/2017-75. Data de Assinatura: 05/10/2025. DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 23/2010 SUPRIMIR a Subcláusula Única da CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA, do Termo de Cessão de Uso nº 23/2010 ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA Presidente da FUNASA 06/10/2025 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 8º TERMO ADITIVO AO CONVENIO Nº 1768/2017 Concedente: Fundação Nacional de Saúde, por intermédio da SUEST/SP, CNPJ: 26.989.350/0538-21. Convenente: Município de Santa Salete/SP, CNPJ: 01.611.211/0001-23. Objeto: Integrar ao Convênio original novo Plano de Trabalho aprovado pela área responsável pela análise do projeto. Data de assinatura: 10/10/2025. Signatários: Júlio Cesar Martins Miliatti e Adam Douglas Sebastião Pinto, Portaria SAA nº 1430/2023. Processo n° 25100.017627/2017-59. Transferegov 856023/2017. Termo disponibilizado na aba Dados - Plataforma Transferegov. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90019/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25388000430202511. , publicada no D.O.U de 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais químicos. Novo Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 04/09/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/10/2025, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. ELZA RIBEIRO MENDONCA Pregoeira (SIDEC - 10/10/2025) 254450-25201-2025NE000034 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90061/2025-INI A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedora do Pregão Eletrônico SRP nº 90061/2025-INI, a empresa: BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRURGICAS LTDA., no Grupo 1 (itens 01, 02 e 03), no valor total de R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais). PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 281.700,00 (duzentos e oitenta e um mil e setecentos reais). ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90074/2025 - UASG 254492 Nº Processo: 25029000123202510. Objeto: Registro de preços objetivando a aquisição de material químico. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil, 4365 - Ini - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254492-5-90074- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará disponível no Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br. ESTEVAO PORTELA NUNES Diretor (SIASGnet - 10/10/2025) 254492-36201-2025NE000034