DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300137 137 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 10/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de materiais para Hemodinâmica (Introdutores e Fios Guia). Detentoras do Registro: Ata nº 414/2025, BERMEDICS PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, no item 3 perfazendo o total de R$ 5.945,1000 (cinco mil novecentos e quarenta e cinco reais e dez centavos); Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026; Data da Assinatura: 09/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.017/2025. Processo nº 33409.001674/2024-73. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90094/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de minivan com motorista 24h por dia, todos os dias do mês, com fornecimento de combustível (pago por quilômetro rodado), com manutenção e taxas sob responsabilidade da contratada e pedágio (pago por ocorrência) DEBORA SCHMUTZLER ABRAHAO Pregoeira (SIDEC - 10/10/2025) 250059-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90113/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 25/09/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de MATERIAL PERMANENTE (EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO: FANCOIL, TIPO HIDRÔNICO), Total de Itens Licitados: 00006 Novo Edital: 13/10/2025 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/10/2025, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIDEC - 10/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90126/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057011495202534. Objeto: Aquisição de Material de Consumo (Atadura de Crepom e Outros) - Por Repetição. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90126- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2025 - UASG 250057 Nº Processo: 25057007459202576. Objeto: Aquisição de Medicamentos de Nutrição Parenteral (Oligoelementos e Outros). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90127- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA SILVA DE SOUZA Responsável Pela Publicação (SIASGnet - 10/10/2025) 250057-00001-2025NE800013 SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO PURUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 9/2025 - UASG 257022 Nº Processo: 25033.001271/2024-10. Inexigibilidade Nº 33/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO PURUS. Contratado: 02.405.085/0001-13 - SERVICO DE AGUA E ESGOTO DO ESTADO DO ACRE - SANEACRE. Objeto: Prestação de serviços públicos de abastecimento de água e/ou esgotamento sanitário prestado pelo saneacre e dsei alto rio purus.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 09/10/2025 a . Valor Total: R$ 27.358,80. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90032/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 06/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Mobiliários, Instrumentos, Equipamentos Médicos-Hospitalares, Eletrodomésticos, Eletrônicos e Materiais Diversos para equipar a CASAI e Unidades Básicas de Saúde Indígena - UBSI existentes e com projetos de construção em 2025 da abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena do Ceará (DSEI-CE). ALBERTO SALES BARBOSA Pregoeiro/agente de Contratação (SIDEC - 10/10/2025) 257033-00001-2025NE090001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - INTERIOR SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 257053 Nº Processo: 25065000634202503. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão das obras inacabadas da construção de Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) Tipo I na Aldeia Lomba Kaingang II no município de Porto Alegre/RS, de abrangência do Distrito Sanitário Especial Indígena Interior Sul (DSEI/ISUL).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Capitão Pedro Leite, 530 - Barreiros, Barreiros - São José/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/257053-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THIAGO AUGUSTO VILAS BOAS SILVA Chefe Selog (SIASGnet - 09/10/2025) 257053-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PARINTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 257030 Nº Processo: 25040000153202578. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condutor de embarcação fluvial (MFC) para atender as necessidades do DSEI/Parintins e unidades jurisdicionais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Silva Campos N°1433, - Parintins/AM ou https://www.gov.br/ compras/edital/257030-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. MECIAS PEREIRA BATISTA JUNIOR Coordenador Distrital (SIASGnet - 10/10/2025) 257030-00001-2025NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2025 - UASG 257049 Nº Processo: 25061002369202449. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obra de implantação de Sistema de Abastecimento de Água - SAA com Poço Tubular na aldeia Rio Candeias ''Byjyty Osop Aky'', município de Candeias do Jamari/RO pertencente ao Polo Base de Porto Velho, adstrita ao Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Rafael Vaz e Silva Nr 2646-liberdade, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/257049-3-90004-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe Selog Dsei/pvh (SIASGnet - 10/10/2025) 257049-00001-2025NE000001 SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2025/DSEI/PVH O Distrito Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO, vem através de sua Pregoeira e equipe de apoio, torna público o Resultado de Julgamento da Concorrência nº 90001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Casa de Saúde Indígena - CASAI Porto Velho, adstrita ao Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena - DSEI Porto Velho, localizada no município de Porto Velho/RO, e declara a empresa vencedora do certame licitatório: CONSTRUTORA NOGUEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.562.437/0001-04, vencedora no valor total de R$ 6.119.829,31 (seis milhões cento e dezenove mil oitocentos e vinte nove reais e trinta e um centavos). Em 10 de outubro de 2025. HELENA DA SILVA ROCHA SETE Chefe do Selog Dsei PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2025 - UASG 257045 Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25054.000974/2022-11. Pregão. Nº 10/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 17.552.253/0001-70 - CHAPA QUENTE REFEICOES LTDA. Objeto: Alterar a cláusula segunda da vigência, do contrato nº. 23/2023, por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/09/2025 a 20/09/2026.. Vigência: 21/09/2025 a 20/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.443.310,00. Data de Assinatura: 19/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/09/2025). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 257050 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25062.000549/2021-33. Pregão. Nº 9/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 09.443.451/0001-78 - DUX TELECOM LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços à razão de 22,88% (vinte e dois vírgula oitenta e oito por cento) sobre o valor do contrato administrativo n.º 10/2022, que importa em r$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais) nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 09/10/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 253002 Número do Contrato: 37/2022. Nº Processo: 25351.911131/2021-06. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 04.201.934/0001-42 - FAST AUTOMOTIVE E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 6 (seis) meses, de 01/11/2025 a 01/05/2026.. Vigência: 01/11/2025 a 01/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.528.685,31. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025).