DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978157, Nº Processo: 25000133306202539, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE GIMIRIM CNPJ nº 17421173000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.978,00, Valor de Contrapartida: R$ 978,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000129, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254569, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: RODRIGO ALVES CARVALHO CPF nº .521.676-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979736, Nº Processo: 25000148442202523, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DE FRANCA CNPJ nº 47969134000189, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.281.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 281.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000178, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 255369, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: SIDNEI MARTINS DE OLIVEIRA CPF nº .370.578-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979696, Nº Processo: 25000148456202547, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL MISERICORDIA DE SANTOS DUMONT CNPJ nº 24573438000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.007,00, Valor de Contrapartida: R$ 7,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000273, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: IVAN GONCA LV ES DE AMORIM CPF nº .401.796-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978866, Nº Processo: 25000131577202550, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº 01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000153, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 256097, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 02/10/2025 a 26/03/2027, Data de Assinatura: 02/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº .344.103-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978939, Nº Processo: 25000131570202538, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL DE CARIDADE SAO ROQUE CNPJ nº 86532751000174, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 349.936,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 349.936,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000193, Valor: R$ 349.936,00, PTRES: 254942, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: ARCANGELO SARTOR VIEIRA CPF nº .345.669-. SECRETARIA EXECUTIVA EXTRATO DE AJUSTE EXTRATO DO 3º TERMO DE AJUSTE AO 133º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.153423/2021-95. OBJETO: O presente Termo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica n° 133, firmado entre as partes, consoante disposto na Cláusula Décima do mencionado Termo, que passa a vigorar até 22 de dezembro de 2031. DATA DE ASSINATURA: 09/10/2025. VIGÊNCIA: 22/12/2031. SIGNATÁRIOS: Adriano Massuda, Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; Cristian Morales Fuhrimann - Pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde. DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005 Número do Contrato: 340/2024. Nº Processo: 25000.013502/2024-15. Pregão. Nº 90072/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLO G . Contratado: 10.448.145/0001-03 - GRAMS & GRAMS LTDA.. Objeto: Acréscimo de aproximadamente 25% ao valor atualizado do contrato, que tem como objeto a aquisição do medicamento Moxifloxacino 400 mg. Vigência: 10/10/2025 a 14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 678.121,20. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90119/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico, para registro de preços, para abastecimento do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do SUS (SASISUS) no exercício de 2025, conforme as especificações constantes no Instrumento Convocatório e seus Anexos. LEONARDO DOS SANTOS REIS Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/10/2025) 250005-00001-2025NE800000 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90120/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 30/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de FLUCITOSINA 500 MG, COMPRIMIDO, conforme demais especificações contidas no Edital e seus Anexos. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 10/10/2025) 250110-00001-2025NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2025 publicado no D.O de 2025-10-13, Seção 3. Onde se lê: Assinatura: 02/10/2025. . Leia-se: Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 250028 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 25023.000719/2024-99. Pregão. Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contratual por mais 12(doze) meses. Vigência: 16/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,01. Data de Assinatura: 30/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/09/2025). SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90112/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos de Curativos - Grupo de estudos de suporte e lesões e pele, padronizados para uso regular no Hospital Federal de Ipanema, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ANA PATRICIA LAURINDO Pregoeiro (SIDEC - 10/10/2025) 250103-00001-2025NE111111 INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91185/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010953202461. Objeto: Aquisição de Medicamentos Gerais. ( PROCESSO: 25410.010953/2024-61 ). Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91185-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91186/2025 - UASG 250052 Nº Processo: 25410010070202451. Objeto: Aquisição de Esponjas Hospitalares. ( PROCESSO: 25410.010070/2024-51 ). Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/10/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8o Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91186-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.compras.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.. PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 10/10/2025) 250052-00001-2025NE000068 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 10/10/2025 Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares. Detentoras do Registro: Ata nº 438/2025 MEDCORP SAUDE TECNOLOGIA LTDA, no item 6 perfazendo o total de R$ 1.420,0000 (mil quatrocentos e vinte reais); Ata nº 439/2025, MANIFOLD MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 13 perfazendo o total de R$ 246.450,0000 (duzentos e quarenta e seis mil quatrocentos e cinquenta reais); Ata nº 440/2025 VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, no item 14 perfazendo o total de R$ 118.000,0000 (cento e dezoito mil reais); Vigência: 13/10/2025 a 13/10/2026; Data da Assinatura: 09/10/2025; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.011/2025. Processo nº 33409.001584/2024-82. Dra. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.