DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (café) parasuperintendência regional sudeste ii e unidadesvinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2026. Valor Total: R$ 130.725,00. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.100210/2024-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 36.045.363/0001-90 - SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (refil para filtro) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/09/2025 a 02/09/2026. Valor Total: R$ 10.796,00. Data de Assinatura: 02/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.261771/2025-63. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.291.541/0001-30 - TY BORTHOLIN COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (copos descartáveis) para atender as necessidades da superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 43.540,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). GERÊNCIA EXECUTIVA POÇOS DE CALDAS EXTRATO DE ESCRITURA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL PROCESSO SEI nº 35097.007301/1998-68. ASSUNTO: Escritura pública de reversão de doação e outras avenças que outorgam o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e o Município de Guaxupé/MG de um terreno urbano, com área de 1.002,00 m² (um mil e dois metros quadrados), localizado na Rua Doutor Geraldo Vomero, s/nº, Centro, município de Guaxupé, estado de Minas Gerais. OUTORGANTE: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito no CNPJ sob o nº 29.979.036/0118-51, representado pelo Gerente-Executivo do INSS em Poços de Caldas/MG, Sr. Luís Otávio Cancian Moreira. OUTORGADO: Município de Guaxupé/MG, inscrito no CNPJ sob nº 18.663.401/0001-97, representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Heber Hamilton Quintella. LAVRATURA: 2º Serviço Notarial de Guaxupé/MG, em 23/05/2022, às fls. 059 do Livro 228-N. VALOR DO IMÓVEL: R$ 88.765,68 (oitenta e oito mil, setecentos e sessenta e cinco reais e sessenta e oito centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Guaxupé/MG, matrícula nº 2.029, às fls. 1 do livro nº 2, averbação nº Av-4/2.029, em 29/09/2025. Matéria conferida e ajustada pela CPGI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 120/2023. Nº Processo: 35014.535950/2022-08. Pregão. Nº 9/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Conferir aos funcionários terceirizados alocados na execução do contrato 120/2023 a função de atendimento ao público.. Vigência: 09/10/2025 a 15/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.052.581,52. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510181 Número do Contrato: 106/2022. Nº Processo: 35014.248205/2022-13. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 09.249.662/0001-74 - SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A alteração do valor contratual, conforme o disciplinado na cláusula sexta do contrato nº 106/2022, e no item 20 do anexo i - termo de referência, do edital do pe nº 35/2022, através do reajuste de preços mediante aplicação do índice incc-m, observando-se o interregno de 01 (um) ano contado a partir dos efeitos financeiros do último reajuste, conforme planilha de custos juntada no doc. Sei 19285043, a qual integra o presente, resultando no valor mensal de r$ 6.372,48 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), e no valor global atualizado de r$ 76.469,76 (setenta e seis mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e setenta e seis centavos), para o período de 30/12/2024 a 30/12/2025.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 76.472,16. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). Ministério da Saúde GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979591, Nº Processo: 25000148438202565, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ANAPOLIS CNPJ nº 01038751000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.966,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.966,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000279, Valor: R$ 499.966,00, PTRES: 256267, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: MARIA AUGUSTA PIRES CPF nº .306.931-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979544, Nº Processo: 25000135098202511, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA PARANAENSE DE COMBATE AO CANCER CNPJ nº 76591049000128, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 610.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.878,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000254, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 255724, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: FLAVIO DANIEL SAAVEDRA TOMASICH CPF nº .565.878-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978730, Nº Processo: 25000131834202553, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE BENEFICENTE DO HOSPITAL N S AUXILIADORA CNPJ nº 03873593000199, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 269.476,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 269.476,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000143, Valor: R$ 269.476,00, PTRES: 256057, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659- , Convenente: MARIA IVONE RANGHETTI CPF nº .082.610-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980110, Nº Processo: 25000156964202507, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO EDUCACIONAL D ANDRE ARCOVERDE CNPJ nº 32354011000166, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 499.947,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 499.947,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000347, Valor: R$ 499.947,00, PTRES: 255451, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-*, Convenente: JOSE ROGERIO MOURA DE ALMEIDA NETO CPF nº .177.327-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 979543, Nº Processo: 25000137447202521, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO BENEFICENTE OSWALDO CRUZ DE HORIZONTINA CNPJ nº 21194889000165, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 510.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000221, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 256138, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: LUIZ CARLOS STEIN CPF nº .107.250-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2025 ao Instrumento código 971164. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: FUNDACAO SAO PAULO, CNPJ nº 60990751000124. Ajuste de Plano de Trabalho e inclusão de Termo Aditivo de Valor. Valor Total: R$ 3.569,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.569,00, Vigência: 23/12/2024 a 16/06/2026. Data de Assinatura: 23/12/2024. Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA, CPF nº .926.798-, Convenente: ODILO PEDRO SCHERER, CPF nº .156.209-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978844, Nº Processo: 25000131536202563, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DA CASA DE CARIDADE DE CONSERVATORIA CNPJ nº 32352809000179, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 299.752,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.752,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000242, Valor: R$ 299.752,00, PTRES: 255451, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 07/10/2025 a 31/03/2027, Data de Assinatura: 07/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: LUIZ JOSE RODRIGUES DE OLIVEIRA CPF nº .772.487-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980089, Nº Processo: 25000156958202541, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE CARIDADE SAO JOSE CNPJ nº 22913347000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 232.302,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 232.302,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000354, Valor: R$ 232.302,00, PTRES: 254875, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: ANDRE LUIZ QUINTAO NEUBERT CPF nº .523.236-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978728, Nº Processo: 25000125078202523, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SOCIEDADE CARITATIVA SAGRADO CORACAO DE J ES U S CNPJ nº 18591792000181, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 200.780,00, Valor de Contrapartida: R$ 780,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000149, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 254858, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 09/10/2025 a 02/04/2027, Data de Assinatura: 09/10/2025, Signatários: Concedente: ADRIANO MASSUDA CPF nº .349.659-, Convenente: JOSE ORLANDO SILVERIO ALVES CPF nº .251.436-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978887, Nº Processo: 25000125116202548, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO JOAQUIM DA BARRA CNPJ nº 59849182000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 400.788,00, Valor de Contrapartida: R$ 788,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000166, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 254701, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-*, Convenente: ANTONIO LUIS SOARES CPF nº .823.868-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 977826, Nº Processo: 25000123327202546, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFA N T I L CNPJ nº 15170723000106, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000124, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255691, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 06/10/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 06/10/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº .926.798-, Convenente: CARLOS EMANUEL ROCHA DE MELO CPF nº *.126.765-.