DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maria Tereza Gaia da Silva (NB: 5317473167, CPF: 09291, Protocolo: 1538130111); Odete Clara de Jesus (NB: 7019325085, CPF: 08105, Protocolo: 689388703); Emilio Pereira de Barros (NB: 1188828590, CPF: 68091, Protocolo: 1768970321); Clovis Moriggi Junior (NB: 7112315345, CPF: 11631, Protocolo: 1200474083); Fabiano Ribas Izaque (NB: 1250707592, CPF: 05413, Protocolo: 1644253970, Representante Legal: Ivone Aparecida Ribas, CPF 05394); Wilian dos Santos (NB: 2028465233, CPF: 12809, Protocolo: 1386241317, Representante Legal: Janete Borges, CPF 04262); Dionatan da Silva (NB: 7001907546, CPF: 10308, Protocolo: 1034858407, Representante Legal: Maria Salete de Quevedo Soares, CPF 04984); Jorge Goncalves de Britto (NB: 7105300010, CPF: 81791, Protocolo: 1837429159, Representante Legal: Loreci de Fatima de Britto, CPF 62534); Fabio Oliveira de Souza (NB: 1027183244, CPF: 09808, Protocolo: 1313833587, Representante Legal: Eulina Oliveira de Souza, CPF 08258); Lucas da Conceicao Pinheiro (NB: 7015992451, CPF: 06991, Protocolo: 1379403807); Daniel Ferreira de Carvalho (NB: 7015809681, CPF: 02884, Protocolo: 2079994407, Representante Legal: Maria da Conceicao Carvalho F Gomes, CPF 72391); Benedita Maria do Nascimento (NB: 5191842681, CPF: 02900, Protocolo: 1077246094); Lenice Magali Villela Gregory (NB: 7134234674, CPF: 14672, Protocolo: 905380467); Vera Lucia Soares Batista (NB: 7134505864, CPF: 59582, Protocolo: 500384556); Peters Evans (NB: 7142420520, CPF: 05919, Protocolo: 302258154); Jose Xavier de Oliveira (NB: 0468569030, CPF: 04235, Protocolo: 457982001); Mercia Marilia Silva Bandim Faustino (NB: 7131216519, CPF: 08091, Protocolo: 1320650320); Matilde Deidamia Martinez Gomez (NB: 7134236863, CPF: 86353, Protocolo: 1921207520); Juan Jose Ocampo (NB: 7133442184, CPF: 05992, Protocolo: 87037514); Trina Elizabeth Anne Duncan (NB: 7140573035, CPF: 05721, Protocolo: 1001411989); Jorge Ricardo Sepulveda Alvarez (NB: 7156036085, CPF: 05607, Protocolo: 753680623); Jose Manuel Borges Vivo (NB: 7130445972, CPF: 07145, Protocolo: 1540599867); Hugo Osvaldo Serrante Hernandes (NB: 7146997430, CPF: 21775, Protocolo: 791749890); Jose Goncalo da Silva (NB: 7142459523, CPF: 44920, Protocolo: 1901565755); Nahed Badr Balaout de Zaioun (NB: 7157854660, CPF: 00798, Protocolo: 1455326876); Isaac Francisco de Souza (NB: 7042346620, CPF: 84553, Protocolo: 1897706905); Maria Das Gracas Mendonca da Silva (NB: 7131433447, CPF: 16600, Protocolo: 239710637); Jandira Suzelene Moretti (NB: 7131569705, CPF: 10855, Protocolo: 1975787639); Arlene Medeiros dos Santos (NB: 7132238290, CPF: 62172, Protocolo: 792374607); Julia Naraya (NB: 7142449595, CPF: 06037, Protocolo: 434753330); Maria Luz Lopez Tena (NB: 7142459620, CPF: 81753, Protocolo: 149691153); Chen Junhong (NB: 7147273398, CPF: 23157, Protocolo: 1805654132); Juan Manuel Garcia Carranza (NB: 7157854610, CPF: 00918, Protocolo: 276035621); Gloria Cristina Marco (NB: 7157854598, CPF: 00974, Protocolo: 1096301384); Chun Yueh Liu (NB: 7156052811, CPF: 01832, Protocolo: 283223520); Francisco Jose da Silva Vieira (NB: 7156056973, CPF: 04061, Protocolo: 744463792); Jose Cardoso dos Santos (NB: 1359041270, CPF: 13490, Protocolo: 6859799); Harlison Cristian Pacheco Pinto (NB: 5083027646, CPF: 01640, Protocolo: 1709601424, Representante Legal: Katiussia Simone Oliveira Pacheco, CPF 68515); Maria de Fatima Czerek (NB: 1277824654, CPF: 05792, Protocolo: 1844189445, Representante Legal: Augusta Nos Czerek, CPF 03503); Irineu Champoski (NB: 1290276894, CPF: 05508, Protocolo: 1275639339); Simone Calixtro Benancio (NB: 5455035971, CPF: 09104, Protocolo: 1009010824); Luis Fernando Leite Flores (NB: 6237563184, CPF: 87904, Protocolo: 83179509); Georgina Candido de Lima Souza (NB: 7130387417, CPF: 23272, Protocolo: 1198433789); Djacih Malaman Marques (NB: 7141408097, CPF: 04330, Protocolo: 1290595943); Walner Fortunato de Souza Araujo (NB: 5223753875, CPF: 13275, Protocolo: 1595904746); Solomon Roger Reuben (NB: 7142375915, CPF: 23510, Protocolo: 1873314290); Joao Marcelo de Oliveira (NB: 1051053452, CPF: 86782, Protocolo: 45149040); Hayde Grabski Velho Silva (NB: 7133564328, CPF: 31864, Protocolo: 1380560317); Geovane Godinho (NB: 5355772400, CPF: 05905, Protocolo: 1901665653, Representante Legal: Silmara Terezinha Miranda, CPF 03203); Solomon Roger Reuben (NB: 7142375915, CPF: 23510, Protocolo: 1873314290); Maurinede Neves Souza (NB: 6007353323, CPF: 45949); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Gabriela Nery de Araujo (NB: 6326475299, CPF: 05601, Protocolo: 507200583); Marcela Fernanda Soares da Rocha (NB: 5419730215, CPF: 08163, Protocolo: 765504342); Iraci Lopes Pereira (NB: 1258099460, CPF: 24868, Protocolo: 2017612731); Josiane Rosa Ferreira (NB: 6365503206, CPF: 07323, Protocolo: 1422311218); Celi Maria do Rego Barros (NB: 7132906110, CPF: 36159, Protocolo: 1595251453); Irene Soares de Melo (NB: 1366456030, CPF: 82472, Protocolo: 485050013); Camila Maria Gomes dos Santos (NB: 1376388755, CPF: 07817, Protocolo: 963384723, Representante Legal: Maria Das Merces da Silva, CPF 01166); Vitoria Moraes Meireles (NB: 5395815461, CPF: 05585, Representante Legal: Alderlucia Moraes Feitosa, CPF 50104); Jose Severino da Silva (NB: 1258104072, CPF: 04409, Protocolo: 1514333782); Jose Ribamar de Jesus Mendes (NB: 6322783428, CPF: 14668, Protocolo: 766491959); Amara Correia da Silva (NB: 1411023347, CPF: 45653, Protocolo: 576252156); Antonieta Soares da Silva (NB: 1214492778, CPF: 598***53, Protocolo: 52550771); GILBERTO WALLER JUNIOR Presidente do Instituto SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 100/2025 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.219121/2024-34. Inexigibilidade Nº 262/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 01.866.611/0001-80 - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO. Objeto: Contratação dos serviços de abastecimento de agua potável e esgotamento sanitário para a unidade do inss na cidade de Boquira/BA, hidrometro com matrícula 000080-6, situada na Av Ulisses Lima, s/nº, bairro Barreiro, cidade de Boquira/BA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 09/10/2025 a . Valor Total: R$ 550,68. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 35013.001868/2018-08. Dispensa. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.188.600/0001-00 - JP PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação contratual por mais 02 (dois) ano, com início em 05/07/2024 e término em 05/07/2026.. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.480,52. Data de Assinatura: 03/07/2024. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 9/2025. Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 08,21% (oito inteiros e vinte um um centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 09/2029, perfazendo o total mensal de r$ 187.541,22 (cento oitenta e sete mil e quinhentos e quarenta e um centavo), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 13/10/2025 a 02/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.041.974,97. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 35014.342963/2023-16. Pregão. Nº 52/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 20.795.839/0001-70 - CACTOS ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente à redução de 04,21% (quatro inteiros e vinte um centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 72/2024, perfazendo o total mensal de r$ 123.674,79 (cento e vinte e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e nove centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 65, inciso i, alínea "b", e § 1º, da lei nº 8.666/93. Vigência: 13/10/2025 a 06/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.910.749,86. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 510677 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 35013.001868/2018-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.188.600/0001-00 - JP PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Reajuste anual pelo igpm. Vigência: 05/07/2019 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 284.480,52. Data de Assinatura: 14/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/11/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 510677 Número do Contrato: 25/2019. Nº Processo: 35013.001868/2018-08. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 15.188.600/0001-00 - JP PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Rejuste. Vigência: 05/07/2024 a 05/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.959,56. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.261772/2025-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 39.805.124/0001-80 - 39.805.124 RAFAEL LIMA DINIZ. Objeto: Aquisição de material de consumo diversos (utensílios de cozinha) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Valor Total: R$ 1.778,40. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.261775/2025-41. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 03.370.573/0001-03 - J. T. INDUSTRIA E COMERCIO DE CAFES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (café) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$ R$104.580,00 . Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.261773/2025-52. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 05.854.663/0001-97 - ELETROQUIP COMERCIO E LICITACOES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (cabo testador localizador de rede) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/09/2025 a 11/09/2026. Valor Total: R$ 294,00. Data de Assinatura: 11/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.261772/2025-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 13.986.656/0001-77 - COMERCIAL MARELLY LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (xícara) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 3.564,00. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.261772/2025-16. Pregão Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 53.385.500/0001-55 - NOVA MESA UTILIDADES LTDA. Objeto: Aquisição de material de consumo (utensílios cozinha) para superintendência regional sudeste ii e unidades vinculadas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/09/2025 a 08/09/2026. Valor Total: R$ 7.080,00. Data de Assinatura: 08/09/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/09/2025).