DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300229 229 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO I TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO Data de Emissão: 10/10/2025 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS NEGROS QUE OBTIVERAM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PRESENCIAL) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S19 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL . .NÚMERO .NOME . .0016559b .ANTONIO CARLOS BRUST MENEZES CORREA . .0038824f .LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA VASCONCELOS . .0002478i .LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA CABRAL . .0012831e .RAFAEL OLIVEIRA MANAIA DA SILVA 4 Candidato(s) nesta opção ANEXO II TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ANALISTA E TÉCNICO JUDICIÁRIO Data de Emissão: 10/10/2025 RESULTADO PRELIMINAR DOS CANDIDATOS INDÍGENAS QUE OBTIVERAM A AUTODECLARAÇÃO CONFIRMADA PELA COMISSÃO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (PRESENCIAL) CARGO/ÁREA/ESPECIALIDADE: S19 - TÉC JUD - ÁREA ADM -ESP AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL . .NÚMERO .NOME . .0033739a .WELLYSON GUIMARAES GOLVIM 1 Candidato(s) nesta opção TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90037/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 04/09/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de vigilância MICHELE LEITE CALADO Pregoeira (SIDEC - 10/10/2025) 080010-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2023. Proad nº 1987/2023 Contratada: ÔMEGA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM ELEVADORES LTDA. CNPJ: 08.080.706/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência por mais doze meses. Vigência: 17.10.25 a 17.10.26. Também fica reajustado o Valor Contratual Anual para R$ 230.403,00 e Mensal para R$ 19.200,25. Fund. Legal: Lei nº 8.666/93. Signatários: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora Geral, pelo TRT7, contratante, André Luiz Silva Alvim, pela contratada, em 01.10.2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 080012 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 174916/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9A.REGIAO. Contratado: 58.619.404/0008-14 - CONVERGINT COMERCIO E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Alteração da denominação social de SEAL TELECOM COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA para CONVERGINT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA, prorrogação da vigência por 12 meses e reajuste de preços retroativos a 5/8/2025 pelo percentual de 5,2252% (IPCA). Vigência: 27/10/2025 a 26/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.247,10. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2025 - UASG 80012 Nº Processo: 4979/2025. Objeto: Contratação de serviços de jardinagem para unidades atendidas pelo Núcleo Gerencial de Londrina. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Vicente Machado, 147, Centro, 9. Andar, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/80012-5-90023-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre as informações constantes no comprasnet e no edital, prevalecerão as do último. ALEXANDRO FURQUIM Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 80012-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região torna pública a abertura de edital de credenciamento de empresas interessadas em firmar Termo de Parceria para cumprimento alternativo de cota legal, em que o Tribunal figurará como ENTIDA D E CONCEDENTE DA EXPERIÊNCIA PRÁTICA, com vistas ao desenvolvimento de atividades conjuntas que propiciem a promoção da integração do APRENDIZ ao mercado de trabalho. O inteiro teor do referido edital encontra-se disponível no seguinte endereço eletrônico: https://atosnormativos.trt10.jus.br/atosnormativos/api/documento/ documentopdfconsolidado/9998. Brasília-DF, 9 de abril de 2025. JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA LIMA JUNIOR Presidente do Tribunal DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005756-71.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa ASA COMÉRCIO E DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA; CNPJ: 34.910.336/0001-03, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 10 de outubro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0003795-95.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BGVALLE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA.; CNPJ: 29.386.657/0001-10, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 10 de outubro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005711-67.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa BISON LTDA; CNPJ: 39.779.238/0001-00, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 10 de outubro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio AVISO DE PENALIDADE O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0005709-97.2025.5.10.8000, resolve: aplicar à empresa MSQ ELETRONICS LTDA; CNPJ: 45.468.921/0001-11, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no artigo 155, IV e V, c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021. Em 10 de outubro de 2025. GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS Secretário de Contratações e Patrimônio TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 080005 Processo: 6648/2025. Objeto: Contratação de empresa seguradora para cobertura dos bens imóveis pertencentes ao Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, localizados em João Pessoa e nas demais unidades do interior do Estado da Paraíba, por um período de 12 (doze) meses, contra sinistros, tais como: incêndio, queda de raios, explosão de qualquer natureza, danos elétricos e desmoronamento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 07h00 às 17h00. Endereço: Av. Corálio Soares de Oliveira, s/n - Centro - João Pessoa (PB) ou https://www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 9h (horário de Brasília/DF) no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme edital. João Pessoa-PB, 10 de outubro de 2025. RONALDO VIEIRA DE ARAGÃO Pregoeiro TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE PREGÕES EXTRATO DE CONVÊNIO PROAD nº 23564/2024. Convênio nº 18/2025. Partes: TRT e EAGLE SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. CNPJ: 45.745.537/0001-19. Objeto: Consignação facultativa em folha de pagamento de magistrados e servidores, ativos e inativos, comissionados, em exercício provisório ou em atividade em decorrência de cessão ou remoção e dos pensionistas estatutários, dos valores referentes à concessão de empréstimo de crédito pessoal consignado e/ou à amortização de despesas contraídas e de saques realizados por meio de cartão de crédito e/ou através de cartão consignado de benefício. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; e pela consignatária, Thiago Oliveira Bitencourt. Data: 19/09/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROAD nº 21077/2023. Convênio: 19/2023. Espécie: I TA. Partes: TRT e KDB INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S.A., CNPJ: 39.330.901/0001-87. Objeto: alteração do preâmbulo, do caput da cláusula primeira, do parágrafo terceiro e da cláusula segunda do convênio. Fundamento: Lei 8.666/1993, Resolução Administrativa nº 16, de 03 de maio de 2017, devidamente alterada pelas Resoluções Administrativas nº 008/2018, de 28 de maio de 2018, nº 019/2022, de 14 de dezembro de 2022, e nº 018/2025, de 24 de julho de 2025. Assinam: pelo TRT, Ana Sílvia Damasceno Cardoso Buson; pela consignatária, Luciana Negrão Azin. Data: 19/09/2025. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 80022 Nº Processo: 3394/2025. Objeto: Futura e eventual aquisição de condicionadores de ar. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av da Paz, Nº 2076 - Centro, - Maceió/AL ou