DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Abertura das Propostas: 24/10/2025, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora - Geral (SIDEC - 10/10/2025) 070021-00001-2025NE000059 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2025 - UASG 70021 Nº Processo: 00107098820256218. Objeto: Prestação de serviços de fornecimento e instalação de grades metálicas no edifício da Rua Duque de Caxias, em Porto Alegre -RS.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua Sete de Setembro 730 - Centro, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-90029-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 12h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio www.tre-rs.jus.br. ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA Diretora-geral (SIASGnet - 10/10/2025) 70021-00001-2025NE000059 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2025 - UASG 70017 Nº Processo: 202400000345435. Objeto: Registro de preços para a aquisição de placas de sinalização em acrílico contendo inscrição tátil em relevo e em Braille.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua da Alfandega, 41, 6º Andar - Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/70017-5-90039-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 11h00 no site www.gov.br/compras. LUIS CESAR DANTAS GARCIA Pregoeiro (SIASGnet - 10/10/2025) 70017-00001-2025NE000001 DIRETORIA-GERAL ASSESSORIA JURÍDICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO 2025.0.000020435-8. OBJETO: Aquisição de 15 mesas dobráveis. CON T R AT A DA : GENIAL PRODUTOS E SERVIÇOS EM ALVENARIA EM GERAL LTDA. CNPJ: 26.921.034/0001-02. FUND. LEGAL: art. 75, II da Lei 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$4.632,75. AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO: Eline Iris Rabello Garcia da Silva, Diretora-Geral. EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA PROCESSO Nº 2023.0.000027737-9. TERMO DE DEVOLUÇÃO DE IMÓVEL. OBJETO: Devolução e entrega das chaves do imóvel administrado pelo Comando do Exército, situado à rua Dr. Garnier nº 390 — Triagem, Rio de Janeiro/RJ, denominado Depósito X, Classe II, em razão de sua desocupação, com a retirada das urnas eletrônicas alocadas no referido imóvel. PERMITENTE: Comando do Exército, por intermédio do 1º Depósito de Suprimento. PERMISSIONÁRIO: A UNIÃO, por intermédio do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - TRE-RJ. ASSINATURA: pelo 1º Depósito de Suprimento, Sr. Tenente Coronel Dirceu Gomes de Oliveira e pelo TRE-RJ, Diretora-Geral, Dra. Eline Iris Rabello Garcia da Silva. DATA DA ASSINATURA: 09/10/2025. Eline Iris Rabello Garcia da Silva Diretora-geral TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDÔNIA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO, FINANÇAS E CO N T A B I L I DA D E COORDENADORIA DE MATERIAL DE PATRIMÔNIO SEÇÃO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 70024 Nº Processo: 0001426-14.2025. Objeto: Formação de registro de preços, pelo prazo de 1 (um) ano, para eventual aquisição de tapetes/capachos personalizados, nos termos e condições estebelecidos no edital e em seus anexos integrantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Presidente Dutra, 1889, Baixa União, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/70024-5-90015-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/10/2025 às 14h30 no site www.gov.br/compras. ANDERCLEDSON REIS Pregoeiro (SIASGnet - 09/10/2025) 70024-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SEÇÃO DE COMPRAS E REGISTRO DE PREÇOS AVISO DE CANCELAMENTO Considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 066/2024/RP pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), órgão gerenciador, devido ao descumprimento contratual da empresa Quality Comércio de Materiais Elétricos e Hidráulicos Ltda., comunicamos consequente o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 20/2025 deste Tribunal Regional Eleitoral SP lavrada com a referida empresa, porquanto os efeitos da decisão do órgão gerenciador estendem-se aos órgãos partícipes. ALESSANDRO DINTOF Secretário de Administração de Material TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE S EC R E T A R I A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO AVISO DE DESFAZIMENTO A Comissão Permanente de Desfazimento de Bens do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, designada pela Portaria 890/2024, de 14/10/2024, torna pública a instauração de Procedimento para Desfazimento de Bens (processo SEI 0006301-43.2025.6.25.8000). Os bens estarão à disposição para exame das entidades e órgãos interessados em recebê-los em doação, nos locais onde se encontram, discriminados no endereço eletrônico https://www.tre- se.jus.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/gestao-patrimonial/gestao-patrimonial. Poderão manifestar interesse nos bens as entidades e órgãos da Administração Pública direta, autárquica e fundacional Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal; empresas públicas ou sociedades de economia mista federais, estaduais, do Distrito Federal e municipais; instituições filantrópicas reconhecidas de utilidade pública pelos Governos Federal, Estadual, do Distrito Federal e Municipal; e organizações da sociedade civil de interesse público. A manifestação de interesse poderá ser encaminhada por meio de Ofício à Comissão Permanente de Desfazimento de Bens, preferencialmente para o e-mail [email protected], ou para o endereço: Centro Administrativo Governador Augusto Franco, Variante 2, Lote 7, Bairro América, Aracaju/SE, 49081-000, até 20/10/2025. Esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (79)3209-8702 / 3209- 9009 / 3209-8613. RUBENS LISBOA MACIEL FILHO Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO EDITAL Nº 13, DE 10 DE OUTUBRO 2025 CONCURSO PÚBLICO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL - - PARA O CARGO S19 - TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA - AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL DIVULGAÇÃO RESULTADO PRELIMINAR DA COMISSÃO PRESENCIAL DE HETEROIDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E DA ENTREVISTA PRESENCIAL DOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS INDÍGENAS O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o Edital nº 01/2025 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para Formação de Cadastro de Reserva de Cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, publicado no Diário Oficial da União em 12/02/2025, resolve: 1. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista da Comissão Presencial de Heteroidentificação - 2ª Etapa dos candidatos autodeclarados negros (pretos e pardos) do Cargo S19 -Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo I, deste Edital. 1.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 1 deste Edital, são os que não compareceram perante à Comissão Presencial de Heteroidentificação ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 1.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão Presencial de Heteroidentificação poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos. 1.3 Os candidatos que não foram reconhecidos pela Comissão Presencial como negros - cuja declaração tenha resultado de erro, por ocasião de falsa percepção da realidade, não sendo, portanto, revestida de má-fé - ou os que não compareceram perante à comissão de heteroidentificação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. Será eliminado do concurso o candidato que não possua pontuação/classificação para figurar na listagem de ampla concorrência e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. 1.4 A Comissão Recursal de Heteroidentificação será constituída por 3 (três) membros distintos da Comissão Principal, designados pela Fundação Carlos Chagas. 2. TORNAR PÚBLICO o resultado preliminar da Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas, do Cargo S19 -Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial, com para permanecerem concorrendo às vagas reservadas, constante no Anexo II, deste Edital. 2.1 Os candidatos que não constarem na lista mencionada no item 2 deste Edital, são os que não compareceram perante à Comissão ou são os candidatos que não foram reconhecidos pela referida Comissão. 2.2 Os candidatos entrevistados pela Comissão, poderão ter acesso ao seu resultado, por meio de link de consulta individual no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público, a partir da publicação deste Edital até o prazo de término para interposição de recursos. 2.3 Os candidatos que não foram considerados após Entrevista Presencial dos Candidatos Autodeclarados Indígenas com Entrega de Documentação, continuarão participando do concurso em relação às vagas destinadas à ampla concorrência desde que tenham obtido a pontuação/classificação necessária para tanto e/ou se for o caso, na lista específica de candidatos com deficiência. 3. INFORMAR que os recursos referentes ao resultado da Comissão presencial de Heteroidentificação deverão ser interpostos no prazo de 2 (dois) dias úteis subsequentes à publicação deste Edital, exclusivamente por meio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), de acordo com as instruções constantes na página do Concurso Público. ROQUE LUCARELLI DATTOLI