DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300227 227 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO MÚTUA Processo nº 0000024-98.2025.6.13.8176; Acordo de Cooperação Mútua n° 002/2025; Conveniada: Município de Joanésia; Vigência: 31/07/2025 a 30/07/2026; Objeto: O presente instrumento visa estabelecer a integração entre o TREMG e o MUNICÍPIO, objetivando o cadastramento da entidade parceira para que se torne apta a prestar auxílio aos cidadãos locais no preenchimento da Solicitação WEB em caráter prévio, pela própria pessoa interessada, mediante utilização de serviço disponibilizado no sítio do Tribunal Superior Eleitoral na internet para essa finalidade ("Título Net" ou sistema que venha a substituí-lo), bem como a prestar informações à população local sobre como acessar de forma online os serviços disponíveis no Portal da Justiça Eleitoral; Fundamento Legal: art. 184 da Lei nº 14.133/2021; Signatários: Luiz Flávio Ferreira - Juiz Eleitoral, pelo TRE-MG e Aiken Cristian Andrade Dias - Prefeito, pela Conveniada; Assinatura: 31/07/2025 Processo nº 0015774-86.2025.6.13.8000; Acordo de Cooperação Técnica n° 032/2025; Conveniada: Município de Padre Paraíso; Vigência: 08/10/2025 a 07/10/2030; Objeto: Instalação de Unidade de Atendimento ao Eleitor - UAE; Fundamento Legal: Art. 184 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto Federal nº 11.531, de 2023 e na Resolução TRE-MG nº 1.297, de 2025; Signatários: Rodolfo Francisco Castro Pacheco - Diretor-Geral em substituição, pelo TRE- MG e Diego Ferdinando Mendes Oliveira - Prefeito, pela Conveniada; Assinatura: 08/10/2025 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070004 Número do Contrato: 100/2023. Nº Processo: 0010613-39.2023.6.14.8000. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA. Contratado: 09.354.828/0001-12 - MTNSAT BRAZIL LTDA.. Objeto: A) prorrogar a vigência do contrato nº 100/2023 por 12 (doze) meses, até 16/10/2026. b) registrar a alteração da razão social da contratada, passando de global eagle serviços de telecomunicações ltda para mtnsat brazil ltda.. Vigência: 17/10/2025 a 16/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.265,12. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 070010 Número do Contrato: 30/2021. Nº Processo: 0000674-61.2017.6.17.8000. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUC O. Contratado: JOSE MILTON GUEIROS. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual pelo período de 01/01/2026 a 31/12/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Leis n. 8.666/93 e n. 8.245/91, e § único da Cláusula Segunda do Contrato. VALOR DA CONTRATAÇÃO: 41.767,30, a ser reajustado nos termos da Cláusula Quarta do Contrato n. 30/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 167661; Natureza da despesa/Subelemento da despesa: 3390.36.15; Valor da Despesa: R$ 41.767,30. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2025. SIGNATÁRIOS: pelo Contratante, Orson Santiago Lemos, Diretor-geral e José Milton Gueiros, Locador. (COMPRASNET 4.0 - 07/10/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90044/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0010410-25.2025. Objeto: Aquisição de filtros purificadores de água e elementos filtrantes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Rui Barbosa, N.º 320, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90044-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. KARINA COELI TAVARES DO REGO VANDERLEI Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2025) 70010-00001-2025NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0024817-70.2024. Objeto: Contratação de prestação de serviços de engenharia para revitalização do piso do estacionamento do subsolo do edifício Sede do TRE/PE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90034-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. JOANA D ARC SIMOES DE BARROS Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2025) 70010-00001-2025NE001000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90045/2025 - UASG 70010 Nº Processo: 0005925-79.2925. Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações de ar-condicionado central e exaustores do edifício- sede do TRE-PE, incluindo serviços de plantão e emergência, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à prestação dos serviços.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 14h00. Endereço: Av. Gov. Agamenon Magalhaes, 1.160 - 4º Andar - Sala 408, Graças - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/70010-5- 90045-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/10/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ELIANE RODRIGUES DE CARVALHO SILVA Pregoeira (SIASGnet - 10/10/2025) 70010-00001-2025NE001000 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 28/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000. PARTICIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.554.299/0001-02 - MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Cristalandia do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 22a zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 29/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0015122-31.2025.6.18.8000. PARTÍCIPES. TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 01.612.805/0001-59 - MUNICIPIO DE SEBASTIAO BARROS. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de Sebastião Barros - PI para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 22a zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Acordo de Cooperação Tecnica: 23/2025. Nº Processo: 0010923-27.2025.6.18.8012. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.929/0001-24 - MUNICIPIO DE PEDRO II. Objeto: 1) alterar a redação da cláusula quinta do acordo de cooperação técnica 23, a qual passará a ter a seguinte redação: "5.1. O presente termo de cooperação terá vigência a partir da data de início dos trabalhos dos servidores municipais na biometria/2025 da 12ª zona eleitoral - Pedro II, ocorrido em 01º/08/2025, conforme autorizado na decisão 1023 (0002465791), proferida nos autos do sei 0009775-17.2025.6.18.8000, até 12/10/2025, podendo ser prorrogado, se houver interesse de ambas as partes, mediante termo aditivo." 2) ato contínuo, este aditivo prorroga a vigência do acordo de cooperação técnica 23/2025 até o dia 30/11/2025, em face da necessidade de instalação de postos de atendimento descentralizado nos municípios termos da 12ª zona eleitoral, na forma requerida pelo juiz eleitoral. Vigência: 12/10/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo:0023204-85.2024.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 09.650.283/0001-91 - DFTI - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: 1). Tornar sem efeito o reajuste registrado na apostila 02/2025 , por erro de cálculo, visto que não foi incluído no reajuste do contrato 17/2022 o período de dezembro/2022 a novembro/2023; 2). Conceder reajuste ao contrato nº 17/2022, contemplando os períodos de dezembro/2022 a novembro/2023 e dezembro/2023 a novembro/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.470,00. Data de Assinatura: 09/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 45/2021. Nº Processo: 0011081-21.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Reajuste do preço pactuado no contrato n° 45/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.613,32. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 070006 Número do Contrato: 35/2025. Nº Processo: 0008665-80.2025.6.18.8000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: 23.621.451/0001-41 - IMOBILIARIA LIMA AGUIAR LTDA - ME. Objeto: Alterar a competência definida nos itens 8.14 a 8.19. do Projeto Básico nº 14/2025, prevendo que a gestão do Contrato 35/2025 ficará a cargo do NFFGC - Núcleo de Fiscalização Financeira e Gestão de Contratos, conforme definido no art. 12, incisos I e II e no art. 16 da resolução TRE-PI nº 430/2021. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025). TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90059/2025 - UASG 70008 Nº Processo: 6074/2025. Objeto: Registro de preços para aquisição equipamentos de informática (notebook e microcomputador).. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 13/10/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 165, Tirol - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90059-2025. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/10/2025 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no www.tre-rn.jus.br. ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA Diretora-geral (SIASGnet - 10/10/2025) 70008-00001-2025NE111111 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 30/2025 - UASG 070006 Nº Processo: 0014230-33.2025.6.18.8062. PARTÍCIPES: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI E 06.553.838/0001-99 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DO PIAUI. Objeto: Disponibilização de servidores pela prefeitura municipal de São José do Piauí para auxiliar nos trabalhos relacionados à coleta de dados biométricos das eleitoras e dos eleitores dos municípios que integram a 62 ª zona eleitoral, a ser realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piau. Fundamento Legal: Lei 14133/2021. Vigência: 10/10/2025 a 10/12/2025. Data de Assinatura: 10/10/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2025).