DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul - COREN/RS, considerando a aprovação e a classificação obtida no Concurso Público regido pelo Edital de Abertura nº 01/2023, com o resultado homologado em 14/11/2023, CONVOCA o candidato, aprovado e classificado, conforme Anexo I, para que em até 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao recebimento da carta registrada com aviso de recebimento (A.R.), apresente-se ao Departamento de Recursos Humanos, na Av. Plinio Brasil Milano, 1155, Porto Alegre - RS, no horário das 8h às 17h30min, a fim de formalizar o interesse na contratação e comprovar os requisitos mínimos para admissão, na forma dos itens 10, 11 e Anexo I do Edital de Abertura nº 01/2023, para 01 vaga para o cargo de Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria com lotação na cidade de Porto Alegre/RS, obedecendo a ordem de classificação: ANEXO I CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO - CARGO - LUCIANNA DORNELES PISANI - 6º Acesso Universal - Analista - Área de Finanças Contabilidade e Controladoria, com lotacao na cidade Porto Alegre/RS. O nao comparecimento no prazo mencionado será entendido como desistência da vaga. ANTONIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1900/2025 Contrato: 39/2025 Contratado: Conta Gov LTDA Objeto: Contratação para ministrar o 1° Congresso de Contadores Públicos Vigência: 03.10.2025 à 01.01.2026 Valor Global: R$ 28,950,00(vinte e oito mil, novecentos e cinquenta reais) Nota de Empenho: 2981/2025 Elemento das Despesas: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.016.001 - Palestras, Cursos e Capacitação Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 Data da Assinatura: 03/10/2025 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2853119/2024 - UASG N° 927427 - O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Estado do Maranhão - CREA/MA, torna público que a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 008/2025, agendada inicialmente para 17/10/2025 às 09:30 horas, foi remarcada para a data de 28/10/2025 às 09:30 horas, em virtude da republicação do Edital. A licitação será na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, nos termos da Lei Federal n° 14.133/2021 e demais normativas aplicáveis. A presente licitação tem por objetivo a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, execução e acompanhamento dos eventos do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão - CREA-MA, a serem prestados sob demanda, incluindo a prestação dos serviços de alimentação, com fornecimento de coffee break, refeição (almoço/jantar), coquetel, brunch e lanche individual, material gráfico, material de decoração e infraestrutura, serviços de recursos humanos e recursos audiovisuais e itens personalizados, conforme especificações detalhadas no Termo de Referência, constantes no Anexo I do Edital, disponível no sítio eletrônico do órgão, na aba Portal de Transparência (www.creama.org.br). A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site www.gov.br/compras/pt-br, no dia 28 de outubro de 2025, às 9h30 da manhã (horário de Brasília), observando os prazos estabelecidos no art. 55, inciso II, alínea 'a' da Lei Federal n° 14.133/2021. Esclarecimentos adicionais poderão ser enviados no e-mail: [email protected], quando houver impossibilidade de fazê-lo no Portal de Compras do Governo Federal. São Luís -MA, 10 de outubro de 2025. WESLEY COSTA DE ASSIS Presidente do CREA/MA CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 389422 PROCESSO N°: 76372/2025 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação integrada dos serviços técnicos e operacionais necessários à realização da Solenidade de Entrega do Troféu Seriema - 23º Prêmio Crea de Meio Ambiente, a ser realizada em 27 de novembro de 2025, no Centro de Cultura e Eventos Professor Ricardo Freua Bufáiçal, em Goiânia-GO. Os serviços incluem cenografia, projeção audiovisual, filmagem, transmissão ao vivo em mídias digitais, edição e making of, estúdio de Libras, estrutura física (palco, iluminação, sonorização, internet, geradores, radiocomunicadores), ambientação e ornamentação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por Item. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 30/10/2025 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br (Portal Nacional de Contratações Públicas), www.gov.br/compras e www.creago.org.br. Goiânia, 10 de outubro de 2025. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4/2025 O Presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas (CRF-AL) NOTIFICA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de multa por infração ao art. 24 da Lei 3.820/60 (pagamento ou apresentação de recurso, no prazo de 15 dias corridos), conforme a Resolução CFF nº 566/12. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-AL, situada na Rua Oldemburgo da Silva Paranhos, 290, Farol, Maceió, AL ou na sua seccional. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta notificação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-AL. Notificação de multa para pagamento ou apresentação de recurso (CNPJ, razão social, número do processo, valor em reais): 30.063.229/0002-27; N. N. DANTAS DA S. LIRA; 1183/2019; 3.300,00 - 10.425.186/0001-84; R A A DOS ANJOS ME ; 1234/2019; 1.650,00 - 19.598.381/0001-80; COSTA FARMA FARMACIA LTDA ME; 218/2019; 4.235,00 - 06.034.214/0001-65; RONDINELLY PEREIRA DO NASCIMENTO ME; 299/2019; 4.369,24 - 09.395.059/0003-62; MJ LIMA DE AMORIM FARMACIA EIREL; 905/2019; 2.179,16 - 15.690.248/0001-07; RR FARMA LTDA EPP; 954/2019; 4.358,31 - 12.200.275/0001-58; UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA; 602/2019; 3.300,00 - 29.264.511/0001-00; M+A FARMA; 1060/2019; 3.300,00 - 32.019.493/0001-06; BRENO BELARMINO GOMES C DE OLIVEIRA; 1031/2019; 2.179,16 - 27.108.051/0001-98; HUMANITE COMPLEXO MEDICO HOSPITALAR; 287/2020; 6.270,00 - 30.367.110/0001-57; RENATO BARROS DUARTE FILHO; 396/2020; 3.300,00 -21.799.793/0001-20 ; C. CA R LO S ARAUJO - ME; 531/2020; 6.270,00 - 06.125.757/0001-98; MARIA JOSE BERNARDO DA SILVA; 776/2020; 6.270,00 -10.425.186/0001-84; R A A DOS ANJOS - ME; 135/2021; 3.300,00 - 26.705.116/0001-10; N Z DA SILVA DE FARIAS FARMACIA; 071/2021; 3.300,00 - 30.063.229/0002-17; N. N. DANTAS DA S. LIRA; 137/2021; 3.300,00 -31.999.778/0001-80; CICERO FERREIRA DE LIMA FILHO EIRELI; 136/2021; 1.650,00 - 41.166.042/0002-65; G & J FERREIRA DE SOUSA DROGARIA LTDA; 392/2021; 1.650,00 - 34.425.753/0001-60; P H S LINS DROGARIA; 306/2021; 1.650,00 -03.367.128/0001-86; ARLENE ALMEIDA CUNHA - ME; 308/2021; 1.650,00 -19.128.852/0001-97; M. M. DOS SANTOS FARMACIA - ME; 343/2021; 1.650,00 - 26.892.734/0001-16; A G PARANHOS FARMA ME; 378/2021; 3.300,00 - 23.523.636/0001-13; E N DE SOUZA; 911/2021; 3.300,00 -22.602.728/0001-26; S M DE VASCONCELOS - ME; 920/2021; 6.600,00 -04.453.902/0001-34; ROCHA E BEZERRA E CIA LTDA; 924/2021; 3.300,00 -32.772.035/0001-35; THIAGO SABINO PEREIRA BEZERRA FARMA; 932/2021; 3.300,00 -38.132.419/0001-70; A SILVA DOS SANTOS; 936/2021; 6.600,00 - 30.408.750/0001-68; MELO & LIMA LTDA; 960/2021; 6.600,00 -31.999.778/0001-80; CICERO FERREIRA DE LIMA FILHO EIRELI; 996/2021; 3.300,00 -13.651.985/0005-90; E L DE ARAUJO FARMACIA; 997/2021; 1.650,00 - 28.872.809/0001-22; E DA S TAVEIRA - ME; 1002/2021; 6.600,00 -37.195.082/0001-87; CINTHIA TENORIO TAVARES; 1041/2021; 6.600,00 -26.916.716/0001-27; JOSEFA MARIA DA SILVA SOUSA - EPP; 1213/2021; 3.300,00 -36.060.102/0001-40; J C DANTAS JUNIOR DROGARIA; 1226/2021; 3.300,00 - 34.278.340/0005-24; FARMACLEAN LTDA; 1239/2021; 3.300,00 -39.891.509/0001-07; ALVES & ALVES FARMACIA LTDA; 1298/2021; 6.600,00 -27.967.521/0001-79; FARMACIA CENTRAL DO TRABALHADOR LTDA; 1299/2021; 6.600,00 -32.265.283/0002-70; M C GALDINO ANJOS - FARMACIA; 1307/2021; 3.300,00 -30.096.029/0001-80; M K DE BARROS VEIGA; 1231/2021; 3.300,00 -38.344.904/0001-07; ALYSSON NIL CAVALCANTE BRITO EIRELI; 1232/2021; 3.300,00 -21.072.190/0002-03; D A GONCALVES DOS SANTOS FARMACIA - ME; 1254/2021; 1.650,00 -15.211.249/0001-13; J A S RODRIGUES LTDA; 1276/2021; 1.650,00 - 37.588.539/0001-13; POPULAR BRASILEIRA DE MEDICAMENTOS LTDA; 1287/2021; 1.650,00 -36.356.730/0001-77; LIMA E SANTOS FARMACIA LTDA; 1473/2021; 6.600,00 - 26.372.926/0001-00; FREITAS & LIMA LTDA - ME; 1474/2021; 3.300,00. DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio Grande do Norte - CRF/RN, autarquia federal criada pela Lei nº 3.820/60, inscrita no CNPJ sob o nº 08.428.732/0001- 99, na forma da lei, faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por ele NOTIFICA os abaixos descritos que se encontram em lugar incerto e não sabido, para comparecerem ao CRF/RN, sito à Praça André de Albuquerque, 634, Cidade Alta, Natal/RN, CEP: 59.025-580, no horário das 14h00 às 17h00, dos dias úteis de segunda a sexta-feira, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de regularização de pendências junto ao CRF/RN. Inscrição; PROFISSIONAL 0731; ADILSON CUNHA DA PURIFICACAO 0970; ALDEIDE DA SILVA MAIA BEZERRA 1059; ANA MARIA QUEIROZ DE MACEDO LIMA 0873; ANA MARIA MOURA DE OLIVEIRA 1772; ANA MARIA DE CARVALHO 4067; BERNARDO BIEN VIEIRA DA NOBREGA 4421; CRISTIANA SILVA 4223; CLEIFERSON RICARDO GOMES LEITE 1763; DANIELLE ARAUJO SILVA WESNER 0424; EDNA MARLUCE GOMES FERREIRA 2931; EMAXVANDRO DUARTE MARINHO PAIVA 1853; FILOMENA NOBRE DE ARAUJO 2536; FRANCISCO RONDINELLE ABRANTES 1887; FRANCIGLEIDE NOBRE DE ARAUJO 0874; JANE CRISTINA DE OLIVEIRA 2478; ISABEL ANTAS URBANO LEIROS 0355; JALMA ARAUJO COSTA 3898; KAMILA IALLY DA SILVA PONTES 1162; MARIA LUCIA ALVES FERREIRA 3999; MARCELO KLEYTON MEDEIROS DOS SANTOS PEREIRA 4446; MIRIAN SUZY DA SILVA COSTA 1588; NOELIA CRISTINA DA SILVA PEREIRA 3616; SARAGHINA MARIA DONATO DA CUNHA 3703; SILVANA SIMAO DA SILVA 2519; SILVANA MARTA ALVES DE LIMA 1645; VINICIUS DE QUEIROZ LOPES Natal-RN, 19 de setembro de 2025. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo do Contrato nº 13/2024. Parte Contratante:Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região, CONTRATADA: LIFE CARD ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 09.417.323/0001-50. OBJETO: Prorrogação do contrato com empresa especializada para gerenciamento de abastecimento de veículos do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª Região (CREFITO- 13), por meio de cartões magnéticos, em rede credenciada de postos, com controle detalhado do consumo de combustíveis. Vigência: 16/10/2025 a 15/10/2026. VALOR TOTAL ANUAL: R$ 15.000,00 (Quinze mil reais). Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e, Suely Garcia Resende, pela Contratada. FUN DA M E N T O LEGAL: Art. 75, II da Lei de 14.133/2021. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 17ª REGIÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS N° 16/2025 OBJETO: O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 17ª Região (CREFITO-17), torna pública a realização de Pesquisa Mercadológica, visando o grau de competitividade preconizado a aferição do real valor de mercado, objetivando aquisição e instalação de logomarcas em PVC para identificação institucional, conforme necessidade do CREFITO-17. A apresentação das propostas tem o prazo máximo de 36 horas, 02 (dois) dias úteis, a partir desta publicação. As especificações do objeto estão à disposição dos interessados no site do https://crefito17.org.br/ e através do e-mail [email protected] . Aracaju, 10 de outubro de 2025. EQUIPE DE PLANEJAMENTO - CREFITO 17