DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ROBERTO SALOMÃO DO AMARAL E MELO Presidente do CAU/PE CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90003/2025UASG 925175 R E P U B L I C AÇ ÂO PROCESSO SEI nº 00.003221/2025-04 - Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO ESPECIAL E READEQUAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS, SOB DEMANDA, nos imóveis do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, atendendo aos critérios, condições, quantidades e exigências técnicas e legais a serem estabelecidas no Termo de Referência e seus Anexos, que estão disponíveis nos sites: https://www.gov.br/compras/pt-br/,www.confea.org.br. Recebimento das Propostas: até 29/10/2025, às 08h30 horas. Mais informações pelo telefone (61) 2105- 3833 ou pelo e-mail [email protected]. JOÃO PAULO DOS SANTOS MOUTA CIPRIANO GUIMARÃES Pregoeiro CONSELHO FEDERAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO - EDITAL Nº 1/2021 O CONSELHO FEDERAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS - CFT, no uso de suas atribuições legais, convoca, nos termos do Edital nº 01/2021, os candidatos aprovados no Processo Seletivo, a seguir relacionados: para o cargo de Assistente Administrativo I, o Sr. LUCIVALDO LIMA DA SILVA, CPF xxx.241.xxx-44, classificação nº 30º, em Ampla Concorrência, inscrição 547.02011021/6 em razão da desistência do Sr. FILIPE LIMA RIBEIRO. O convocado deverá apresentar-se para entrega de documentos na sede do CFT, no período de 09 a 16 de outubro de 2025, em dias úteis sob pena de preclusão consumativa do ato. RICARDO NERBAS Presidente Interino do CFT CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 O CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAZONAS - CRAAM, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA, TIPO EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, tendo como objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução da obra de construção da sede do Conselho Regional de Administração do Amazonas - CRA-AM, com base nos projetos executivos previamente elaborados, os quais abrangem aspectos arquitetônicos, estruturais, hidrossanitários, elétricos, de rede lógica, paisagísticos, de prevenção e combate a incêndio, e de acessibilidade, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, doravante denominada SINAPI, e demais bancos oficiais, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 29/10/2025 as 10h (horário Brasília), através do site www.gov.br/compras. O Edital e anexos estarão disponíveis no site www.craam.org.br. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail [email protected]. Manaus, 9 de outubro de 2025. JOSÉ CARLOS DE SÁ COLARES Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº. do Processo: 476908.000801/2025-68 Contratante: Conselho Regional de Administração de Goiás. Objeto: Prestação de Serviços de Jardinagem das Seccionais do CRAGO. Contratado: N.O. SARDINHA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Valor do contrato: R$ 24.920,00 (vinte quatro mil novecentos e vinte reais) Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.059 Vigência: 12 meses. Data da assinatura do contrato: 07/10/2025. CONSELHO REGIONAL DE BIOLOGIA DA 6ª REGIÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06, instituída pela Portaria CRBio-06 nº 104, de 8 de setembro de 2025, no uso das atribuições conferidas pela Resolução CFBio nº 711, de 1º de setembro de 2024 retifica o AVISO de Relação Preliminar das Chapas Deferidas, publicado no Diário Oficial da União nº 189, de 03 de outubro de 2025, Seção 3, página 249, onde se lê: Israel Wilker Dourado Cabral, leia-se: Israel Wilter Dourado Cabral. Manaus, 9 de outubro de 2025 DÉBORA SORAYA MARTINS DA SILVA Coordenadora da Comissão Eleitoral do CRBio-06 CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 21ª R EG I ÃO EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CERIMONIAL PARA ATUAR NO CREDENCIAMENTO E APOIO DURANTE A REALIZAÇÃO DO EVNETO "EDUCA CRECI" QUE OCORREU EM CAMPINA GRANDE NO DIA 24 DE SETEMBRO 2025, FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025-CPL, PERÍODO DO CONTRATO: 30 DIAS, VALOR DO CONTRATO 660,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E GUIMARÃES E LUNA ENTRETENIMENTOS. OBJETO: Aquisição de Micro-Ondas de 2l Para Atendimento das Necessidades Administrativas da Delegacia de Campina Grande, Fundamento Legal: Dispensa nº 032/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 579,00 PART ES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E ARMAZÉM PARAÍBA. OBJETO: Contratação de Empresa Pra Prestação de Serviço de Limpeza e Higienização Pós-Obra, Abrangendno Toda A Área Inferior da Sede, os Paredões de Vidro e As Cadeiras do Auditório, Fundamento Legal: Dispensa nº 035/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 7.200,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E JOSEMAR GUERRA JUNIOR. OBJETO: Contratação de Empresa Pra Prestação de Serviço de Locaçãoe Transporte Terrestre No Periodo 17 A 19 e 24 de Setembro Com A Finalidade de Atender Á Viagem dos Diretores e Equipe de Apoio Na Solenidade de Entrega de Carterias Nas Cidades de Cajazeiras, Patos e Campina Grande , Fundamento Legal: Dispesa nº 033/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 5.500,00. PARTES CONTRATA N T ES : CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E HE VIAGENS E TURISMO LTDA. OBJETO:, Contratação de Empresa Pra Prestação de Serviço de Cobertura Fotográfica Profissional Para Registrar O Envento "Celebra Corretor" Em Comemoração Aos 63 Anos de Regulamentação da Profissão, Fundamento Legal: Dispensa nº 036/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 1.200,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E KARLA ROSSANA FRANCELINO RIBERIO NORONHA. OBJETO: Contratação de Empresa Pra Prestação de Serviço de Locação do Sistema de Som e Iluminação Para O Evneto Celebra Corretor do Dia 27 de Setembro, Fundamento Legal: Dispensa nº 031/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 10.000,00. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E BIONE ALUGUÉIS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA. OBJETO: COntratação de Empresa Pra Prestação de Serviço de Fornecimento de Material de Expediente Para O Suprimento das Demandas dos Funcionários do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis da 21º Região, Fundamento Legal: Dispensa nº 011/2025-Cpl, Período do Contrato: 30 Dias, Valor do Contrato R$ 31.782,71. PARTES CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 21 REGIÃO/PB E HOZANA MARIA TEIXEIRA MARQU ES . CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 13ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Processo Administrativo: 009/2025 Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento, implantação, suporte técnico e manutenção de sistema informatizado de gestão de ponto eletrônico, compreendida por software de gestão integrada de recursos humanos na modalidade software como serviço (SaaS), parametrização, banco de horas técnicas sob demanda denominada solução de RH, para fins de instrumento para suprir as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da Bahia - CREF13/BA, conforme exigências constantes no Aviso de Contratação Direta e anexos. Data da Sessão Pública: 14.10.2025, das 08h às 14h (horário de Brasília). Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 928086. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Em 9 de outubro de 2025. ROGÉRIO JEAN MOURA GONÇALVES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EDITAL DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CREF2/RS Nº 1/2025 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de PR O C ES S O SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS para provimento de vagas e cadastro de reserva de contratação por necessidade temporária de excepcional interesse público, para o cargo de Auxiliar de Processos Administrativos, com base na Resolução CREF2/RS nº 226, de 2024, Constituição Federal (art. 37, IX) para contratação de pessoal por prazo determinado sob o regime celetista (Consolidação das Leis de Trabalho - CLT). O PSS nº 1/2025 visa o preenchimento de 1 (uma) vaga e cadastro de reserva para o cargo de Auxiliar de Processos Administrativos, com lotação na cidade de Pelotas/RS, que, no decorrer da vigência da presente seleção se mostrem necessárias para o atendimento/finalização da necessidade temporária de excepcional interesse público. O cronograma e demais informações relativas ao PSS nº 01/2025 estão divulgados no Portal da Transparência da autarquia, no sítio eletrônico http://www.crefrs.org.br. Porto Alegre, 10 de outubro de 2025. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 015/2025 CREDENCIAMENTO OBJETO: Contratação de Leiloeiro Público Oficial, mediante credenciamento, para avaliação dos bens, preparação, organização e condução de leilões na forma eletrônica, mediante demanda, destinados ao desfazimento de bens imóveis, móveis, incluindo equipamentos de informática, veículos, bens antieconômicos, obsoletos, inservíveis, ociosos e substituídos por tempo de uso, de propriedade do CREF2/RS. PRAZO DE RECEBIMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 15 (quinze) dias - de 14/10/2025 a 29/10/2025. Divulgação do edital: compras.gov.br e www.crefrs.org.br Porto Alegre, 10 de outubro de 2025. LIZIANE SOARES Presidente da Comissão de Contratação CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2304/25. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA. CNPJ: 23.109.142/0001-97. Objeto: Contratação de Software responsável pelo disparo de mensagens por meio da plataforma Whatsapp. Data: 10/10/2025. Valor: R$ 118.560,00 (cento e dezoito mil, quinhentos e sessenta reais). Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis à espécie. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços nº 08/2025. Pregão Eletrônico SRP - nº 90009/2025. Processo Sei nº 00231.001325/2025-52. Órgão Gerenciador: Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN-CE, CNPJ/MF nº 06.572.788/0001-97. UASG: 926.587. Objeto: A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventuais aquisições de materiais de expediente (escritório, limpeza e descartáveis), especificado(s) no(s) item(ns) 1.1. do Termo de Referência, anexo I do edital de licitação nº 90009/2025. Empresa: N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ/MF nº 19.295.403/0001-33, vencedora do grupo 02 - R$5.379,80 (Cinco mil, trezentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). Vigência: 10/10/2025 a 10/10/2026. Data da assinatura: 08 de outubro de 2025. Natana Cristina Pacheco Sousa - Presidente do COREN-CE. Najara Mayara do Carmo de Oliveira - Fo r n e c e d o r Beneficiário. João Vítor Nerys Batista OAB/CE 25.334 - Procurador Geral do CO R E N / C E .