DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Anápolis, 9 de outubro de 2025 CARLOS HASSEL DA SILVA MENDES Reitor ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ANAJUSFE - Associação Nacional dos Servidores do Poder Judiciário Federal, comunica aos associados à realização de Assembleia Geral Extraordinária - A. G. E., de acordo com artigo 22, a ser realizada no dia 06 de Novembro de 2025, com 1ª convocação as 18:00h e 2ª convocação as 18:30h, no endereço Térreo Torre B, Anfiteatro Aristóteles, Edifício Millenium, Avenida Marquês de São Vicente, 121, CEP: 01.139-001, São Paulo - SP, para deliberarem sobre: Autorização e Deliberação para ingresso de Ações Judiciais e Assuntos Gerais. Brasília, 10 de Outubro de 2025. ANTÔNIO CARLOS PARENTE M DE ANDRADE Presidente ASSOCIAÇÃO APARECIDENSE DE EDUCAÇÃO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC n. 1.095, de 25 de outubro de 2018, o Centro Universitário Alfredo Nasser (UNIFAN), mantido pela Associação Aparecidense de Educação (AAE), inscrita no CNPJ: 01.460.690/0001-24, informa que foram registrados 43 diplomas de cursos de graduação no período de 01/09/2025 a 30/09/2025, assim enumerados: de 005103 a 005145. A consulta dos interessados acerca do Registro pode ser realizada por meio do endereço https://www.unifan.edu.br/unifan/ aparecida/?page_id=3406. Aparecida de Goiânia - GO, 1º de outubro de 2025. LUIZ ANTÔNIO DE FARIA Pró-reitor de Relações Institucionais CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÕES ESTATUTÁRIAS - TRIÊNIO 2026/2029 - CIRCULAR ASSOCIADO Nº 1/2025 Senhores Associados, será expedido oportunamente, conforme Estatuto vigente, edital de convocação à A.G.E., em cuja Ordem do Dia constará eleição para: Diretorias Administrativa e Financeira e 2 Conselheiros Fiscais da Cabesp (art. 31 do Estatuto). As inscrições para concorrer aos cargos ficarão abertas no período de 13 a 31 de outubro de 2025, até às 15h e os candidatos deverão cumprir as seguintes exigências: Diretores Administrativo e Financeiro: a) Ter, no mínimo 10 (dez) anos de filiação à CABESP, como associado; b) Exercer ou ter exercido no mínimo 2 (dois) anos, as funções de Supervisor Administrativo, ocupar ou ter ocupado posição hierárquica equivalente nos diferentes quadros do Banco, das demais empresas do Conglomerado Santander e da própria CABESP; c) Não podem ser Diretores, durante a mesma gestão, associados que forem marido e mulher, ascendentes ou descendentes e parentes colaterais até 3º (terceiro) grau, consanguíneos ou por afinidade. d) Conforme Estatuto CABESP art. 42 - § 1º, os diretores Administrativo e Financeiro serão eleitos pela Assembleia Geral, para mandato de 3 (três) anos, podendo ser reeleitos uma única vez. Conselheiros Fiscais - 2 (dois) membros eleitos pelos associados da Cabesp; a) Ter, no mínimo 2 (dois) anos de filiação à CABESP, como associado; b) Não podem ser Conselheiros, durante a mesma gestão, associados que forem marido e mulher, ascendentes ou descendentes e parentes colaterais até 3º (terceiro) grau, consanguíneos ou por afinidade, na composição da diretoria da CABESP; c) Conforme Estatuto CABESP, art. 54 - § 3º os membros do Conselho Fiscal poderão ser reconduzidos ou reeleitos uma única vez. O mandato será de 03 (três) anos e a posse no 1º dia útil do mês de maio. Todas as inscrições deverão estar em conformidade com os dispositivos da RN 520 de 29 de abril de 2022. Atenção: O 3º Conselheiro Fiscal e seus respectivos suplentes serão escolhidos dentre os associados da AFABESP, ficando o processo eletivo a cargo dessa associação. As funções de Diretores e Conselheiros não serão remuneradas sob hipótese alguma. Os candidatos interessados deverão apresentar ao Presidente da CABESP, no prazo acima fixado, em via original, Requerimento de Inscrição (Anexo 1), junto com o Atestado da Empresa ou da própria CABESP, declarando seu cargo efetivo e/ou em comissão, e a respectiva equivalência de cargo. (Anexo 2). Comprovação das exigências da ANS ou Termo de Responsabilidade na forma do Anexo 3. O Regulamento da Eleição e os modelos de Requerimento de Inscrição, Atestado da Empresa e o Termo de Responsabilidade estão disponíveis no site www.cabesp.com.br. Em 10 de outubro de 2025. MARIA LÚCIA ETTORE DO VALLE Diretora Presidente CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFACIG mantido pelo CENTRO SUPERIOR DE ESTUDOS DE MANHUAÇU LTDA, CNPJ: 03.752.343/0001-09, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 39 (Trinta e Nove) diplomas, na data de 03/10/2025, no livro 04 - registro n. 1.903 a 1.941. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço www.unifacig.edu.br. Manhuaçu-MG, 7 de outubro de 2025. THALES REIS HANNAS Reitor CLUB ATHLETICO PAULISTANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025 CLUB ATHLETICO PAULISTANO - CNPJ nº 60.927.472/0001-16 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será dividida em lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. Recebimento de propostas: Até 27/10/2025 às 13h59min. Abertura e análise das propostas: 27/10/2025 às 14h. Início da sessão pública: 27/10/2025 às 14h30 (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano-edital-2- 2025/. Mais informações: Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo, SP, CEP 01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato: [email protected]. São Paulo, 9 de outubro de 2025 SIDNEI FRERE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 CLUB ATHLETICO PAULISTANO - CNPJ nº 60.927.472/0001-16 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será dividida em lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. Recebimento de propostas: Até 29/10/2025 às 08h59min. Abertura e análise das propostas: 29/10/2025 às 09h. Início da sessão pública: 29/10/2025 às 09h30 (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano- edital-3-2025. Mais informações: Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo, SP, CEP 01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato: [email protected]. São Paulo, 9 de outubro de 2025 SIDNEI FRERE Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 CLUB ATHLETICO PAULISTANO - CNPJ nº 60.927.472/0001-16 - Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais esportivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A aquisição será dividida em lotes, formados por um ou mais itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, facultando-se ao proponente a participação em quantos grupos forem de seu interesse, devendo oferecer proposta para todos os itens que os compõem. Recebimento de propostas: Até 27/10/2025 às 08h59min. Abertura e análise das propostas: 27/10/2025 às 09h. Início da sessão pública: 27/10/2025 às 09h30 (Horários de Brasília). Edital completo e seus anexos: https://www.paulistano.org.br/clube-paulistano- edital-1-2025. Mais informações: Rua Honduras, 1400, Jardim América, São Paulo, SP, CEP 01428-900, 09h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a sexta-feira. E-mail para contato: [email protected]. São Paulo, 9 de outubro de 2025 SIDNEI FRERE Pregoeiro CLUBE CURITIBANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL (POR LOTE) MATERIAIS ESPORTIVOS O CLUBE CURITIBANO, CNPJ nº 76.493.626.0001-49 através de seu Pregoeiro designado, torna público para conhecimento dos interessados que na data e local abaixo indicados fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de MATERIAIS ESPORTIVOS para formação de atletas Olímpicos do CLUBE CURITIBANO, conforme condições e especificações da Minuta de Termo de Referência deste Edital, visando atender as necessidades deste Clube. O procedimento licitatório obedecerá integralmente as Instruções Normativas do CBC de Nº 05, de 17 de junho de 2025, referente ao Regulamento de Descentralização Para Aquisições de Materiais e Equipamentos Esportivos - RMEE -, e todas disponíveis no site do CBC https://www.cbclubes.org.br/files/files/inline-files/IN%2005.2025%20%2B%2 0RMEE%20-%2017.06.25%20v2_0_0.pdf e https://clubecuritibano.com.br/cbc e as condições estabelecidas no presente instrumento convocatório e seus anexos. Data da Publicação do Edital: 13/10/2025; Recebimento das Propostas até: 24/10/2025 às 09h00; Data da Abertura e Análise das Propostas: 24/10/2024 às 09h30; Início da Sessão de Disputa de Preços: 24/10/2025 às 10h00; Local: https://bbmnet.com.br/. O Pregão Eletrônico será realizado em Sessão Pública, por meio da INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases através do Sistema de Pregão Eletrônico (licitações) da Bolsa Brasileira de Mercado. Em 10 de outubro de 2025 RHOGER EDHUAN ZANETIN Superintendente COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATOS DE CONVÊNIOS Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 436/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: 1ª Realocação e 1º Aditivo ao Jogos Juvenis de Futebol de Cegos 2025 - São Paulo/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais); Vigência: 08/10/2025 a 09/12/2025; Data da Assinatura: 25/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 0973/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 442/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Copa Brasil de Natação Down 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais); Vigência: 24/09/2025 a 25/10/2025; Data da Assinatura: 24/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Edson Luiz Martinussi - Presidente/CBDI; Processo nº: 0986/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 452/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Semana de Treinamento e Copa do Mundo de Voleibol Sentado 2025 - Feminino. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 798.264,00 (setecentos e noventa e oito mil, duzentos e sessenta e quatro reais); Vigência: 30/09/2025 a 01/12/2025; Data da Assinatura: 30/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1012/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 453/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: Semana de Treinamento e Copa do Mundo de Voleibol Sentado 2025 - Masculino Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 841.910,00 (oitocentos e quarenta e um mil novecentos e dez reais); Vigência: 30/09/2025 a 01/12/2025; Data da Assinatura: 30/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e José Wilton de Gois Santos - Presidente/CBVD; Processo nº: 1013/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 454/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos para Deficientes Intelectuais - CBDI, CNPJ nº 00.949.555/0001-84; Objeto: Fase Final de Treinamento e Campeonato Mundial de Pista UCI 2025 - Fomento I Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 513.800,00 (quinhentos e treze mil e