DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 513.800,00 (quinhentos e treze mil e oitocentos reais); Vigência: 01/10/2025 a 20/11/2025; Data da Assinatura: 01/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1023/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 456/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Campeonato Brasileiro de Goalball - SÉRIE A 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 473.000,00 (quatrocentos e setenta e três mil reais); Vigência: 02/10/2025 a 09/12/2025; Data da Assinatura: 01/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1026/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 457/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Pagamento do Comitê Organizador do IBSA Judo Grand Prix 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais); Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1027/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 458/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: Uniforme Equipe de Alto Rendimento - Seleção Brasileira. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 64.920,00 (sessenta e quatro mil setecentos e novecentos e vinte reais); Vigência: 06/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Sandro Luciano Bernardoni - Presidente/CBTRI; Processo nº: 1029/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 459/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: Grand Prix de Judô Paralímpico e Copa Loterias Caixa de Judo Paralímpico - Segunda Etapa. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 411.500,00 (quatrocentos e onze mil e quinhentos reais); Vigência: 06/10/2025 a 28/11/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1038/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 460/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: Fase Final de Treinamento e Campeonato Mundial de Paraciclismo de Pista Uci 2025 - Área Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor total: R$ 192.200,00 (cento e noventa e dois mil e duzentos reais); Vigência: 06/10/2025 a 20/11/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1039/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 461/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 67.148.288/0001-17 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ nº 67.148.288/0001-17; Objeto: 2ª e 3ª Etapa do Circuito Brasileiro de para Rollerski - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 49.944,00 (quarenta e nove mil, novecentos e quarenta e quatro reais) Vigência: 06/10/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 06/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Karl Anders Ivar Pettersson - Presidente/CBDN; Processo nº: 1041/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 462/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: V Fase de Treinamento de Judô. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 111.500,00 (cento e onze mil e quinhentos reais); Vigência: 07/10/2025 a 26/11/2025; Data da Assinatura: 07/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1042/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 463/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ nº 11.030.666/0001-09; Objeto: VI Campo de Treinamento de Base de Goalball. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 89.500,00 (oitenta e nove mil e quinhentos reais); Vigência: 13/10/2025 a 27/11/2025; Data da Assinatura: 07/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Helder Maciel Araújo - Presidente/CBDV; Processo nº: 1043/25. Espécie: Extrato Termo de Convênio - TC nº 464/2025, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ nº 29.992.716/0001-02; Objeto: Campeonato Regional Sudeste de Bocha Paralímpica Mogi das Cruzes/SP 2025 - Area Fim. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 192.800,00 (cento e noventa e dois mil e oitocentos reais); Vigência: 13/10/2025 a 30/11/2025; Data da Assinatura: 10/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB e Erinaldo Batista das Chagas - Presidente/ANDE; Processo nº: 1060/25. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 3º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 557/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC, CNPJ nº 51.936.706/0001-09; Objeto: 3º Aditivo e 3ª Realocação - Manutenção Administrativa CBC - 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03(três) Parcelas; Valor total: R$ 146.118,53 (cento e quarenta e seis mil, cento e dezoito reais e cinquenta e três centavos); Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 29/09/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Jamil Elias Suaiden - Presidente/CBC; Processo nº: 1252/24. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Convênio - TC nº 584/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tenis de Mesa - CBTM, CNPJ nº 30.482.319/0001-61; Objeto: 6º Aditivo e 6ª Realocação - Manutenção Administrativa de 2025. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundo da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: 03(três) Parcelas; Valor total: R$ 2.420,00 (dois mil, quatrocentos vinte reais); Vigência: 01/10/2025 a 31/12/2025; Data da Assinatura: 01/10/2025; Signatários: José Antônio Freire - Presidente/CPB, e Vilmar Schindler - Presidente/CBTM; Processo nº: 1279/24. COMUPE - CONSÓRCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 CONSORCIO DOS MUNICÍPIOS PERNAMBUCANOS - COMUPE C.N.P.J: 22.824.173/0001-67 Comissão Permanente de Licitação - CPL P.L. nº 08/2025 - P. Eletrônico nº 07/2025. Natureza do Objeto: Registro de Preços, Válido Pelo Período de 12 (Doze) Meses, Para Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais Gráficos Diversos Destinados Ao Consumo Interno e A Divulgações Institucionais, Para Possíveis Futuras Adesões, de Acordo Com A Conveniência e Necessidade de Cada Município Consorciado. Valor Estimado: R$ 27.682.023,60. Início da Sessão: 24/10/2025 às 10h (Horário de Brasília). A cópia do Edital pode ser acessada na íntegra no site do COMUPE: https://www.comupe.org/ e no portal de compras públicas: https://www.portaldecompras publicas.com.br/ Duvidas e esclarecimentos pelo site www.portaldecompras publicas.com.br. Recife, 9 de outubro de 2025. ÊNIO AMORIM VIANA Pregoeiro CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente em 28 de outubro de 2025, às 14h30 (quatorze horas e trinta minutos), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Palavra do Presidente; b) Apresentação e deliberação pelo Conselho sobre a Reforma Estatutária da CNTC. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. Brasília, 10 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS MOTTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente, em 28 de outubro de 2025, às 9h30 (nove horas e trinta minutos), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Autorização à Diretoria da Confederação pela conveniência ou não para firmar Convenção ou Acordo Coletivo de Trabalho das categorias profissionais integrantes do plano da Confederação nas regiões inorganizadas em Sindicatos e/ou Federações para o exercício de 2026; b) Concessão de poderes ao Presidente da Confederação para, em caso de malogro das negociações em 2026, indicar mediador, aceitar ou rejeitar mediador indicado pelo suscitante, bem como solicitar mediação ao Ministério da Economia; c) Autorização para, em caso de malogro nas negociações no exercício de 2026, ajuizar ação de dissídio coletivo e/ou revisão de dissídio coletivo de natureza jurídica e econômica na forma disposta na legislação em vigor; d) Autorização para fixação, valor e forma do desconto da contribuição sindical, assistencial e cota negocial, ou outra que vier a ser criada para o exercício de 2026, em favor da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio; e) Concessão de amplos poderes ao Presidente da Confederação para firmar Acordo ou Convenção do exercício de 2026, podendo inclusive delegar poderes. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. Brasília, 10 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS MOTTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Ordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente, em 28 de outubro de 2025, às 09h00 (nove horas), em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Eleição dos Delegados das Federações filiadas que atuarão como Presidente, Secretário e Escrutinador da Mesa dos Trabalhos da Assembleia, observando o disposto no artigo 87, "e", do Estatuto; b) Leitura e aprovação da ata da Assembleia Geral Ordinária anterior; c) Apresentação, discussão e votação do Balanço Financeiro do exercício de 2024; d) Apresentação, discussão e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2026. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada trinta minutos após com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. Brasília, 10 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS MOTTA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO DE REPRESENTANTES O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio - CNTC, CNPJ nº 33.636.762/0001-38, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, nos termos do artigo 92 do Estatuto, convoca as Federações filiadas que estejam em dia com suas obrigações e em pleno gozo de seus direitos estatutários, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária do Conselho de Representantes, a ser realizada presencialmente, em 28 de outubro de 2025, às 10h30 (dez horas e trinta minutos) em primeira convocação, e meia hora após, em segunda convocação, para deliberar sobre os assuntos constantes da seguinte ordem do dia: a) Chamada dos Senhores Delegados; b) Leitura e aprovação das atas das Assembleias Gerais anteriores; c) Comunicado das Presidência; d) Apresentação do relatório de atividades da CNTC do ano 2024; e) Comunicados da Tesouraria Geral; f) Comunicados da Secretaria Geral; g) Comunicados dos Senhores Delegados. O quórum para instalação e funcionamento da Assembleia em primeira convocação será com a presença obrigatória de 2/3 (dois terços) dos Delegados das Federações filiadas. Não havendo quórum no horário previsto, a Assembleia será instalada após trinta minutos, com qualquer número de Delegados das Federações presentes, de acordo com os artigos 90 e 91 do Estatuto Social. Brasília, 10 de outubro de 2025 LUIZ CARLOS MOTTA