DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recebimento das propostas: das 08:00 do dia 13/10/2025 até às 09:00 horas do dia 23/10/2025. Abertura e julgamento das propostas: das 09:01 às 09:30 horas do dia 23/10/2025. Início da sessão de disputa de preços: às 09:31 horas do dia 23/10/2025. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Acesso Identificado. Informações na íntegra deste Edital no site: www.cincatarina.sc.gov.br. Florianópolis-SC, 9 de outubro de 2025 ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA Diretor Executivo CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO 18/2025 O CIMPAR torna público a realização de licitação no dia e horário abaixo relacionado, Objeto: Registro de Preços Para A Futura e Eventual Contratação de Empresa Ou Consórcio de Empresas Para O Fornecimento de Playground Para Atendimento das Necessidades dos Municípios Que Compoem O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Vale do Paraibuna - Cimpar, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Tipo: Menor preço do lote, abertura das propostas: 23 de outubro de 2025, Horário: 10:00h, no site https://www.bll.com.br/. Os interessados poderão obter maiores informações https://cimparzonadamata.org.br/home. DAVID CARVALHO PIMENTA Presidente do CIMPAR CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2025 Proc. 009/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de serviços de exames laboratoriais clínicos para municípios consorciados ao CIVAP. Habilitada a empresa OURILAB DIAGNÓSTICO DE ANÁLISES CLÍNICAS LTDA. EPP, CNPJ nº 04.343.198/0001-67, para atuar junto ao município de CHAVANTES. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 9 de outubro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação AVISOS DE HABILITAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2025 Proc. 45/2025. Objeto: Credenciamento de Pessoa(s) Jurídica(s), visando o fornecimento de consultas médicas especializadas para município consorciados ao CIVAP. Habilitada a instituição filantrópica SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83, para atuar junto aos municípios de Alfredo Marcondes, Assis, Alvinlândia, Bastos, Bernardino de Campos, Caiabu, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Canitar, Chavantes, Cruzália, Espírito Santo do Turvo, Fernão, Florínea, Ibirarema, Maracaí, Ocauçu, Oscar Bressane, Ourinhos, Palmital, Pedrinhas Paulista, Pirapozinho, Piratininga, Platina, Pompéia, Quatá, Quintana, Rancharia, Ribeirão do Sul, Sagres, Salto Grande, São Pedro do Turvo, Taciba e Timburi, Nas Especialidades de Anestesia, Angiologia, Cardiologia, Consulta Clínica de Cirurgia Geral, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Hepatologia, Neuropediatria, Oftalmologia, Ortopedia, Otorrinolaringologia, Pediatria, Pneumologia e Urologia. Regência: Lei nº 14.133/2021. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Proc. 25/2023. Objeto: Credenciamento e contratação, de empresas (pessoas jurídicas) para a realização de cirurgias de cataratas, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório, para municípios consorciados. Habilitada a pessoa jurídica SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PALMITAL, CNPJ nº 53.593.398/0001-83, para atuar junto aos municípios de Assis, Campos Novos Paulista, Cândido Mota, Florínea, Lutécia, Maracaí, Narandiba, Oscar Bressane, Ourinhos, Quatá, Quintana e Tarumã. Regência: Lei nº 8.666. Aberta vista ao processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.sp.gov.br. Assis, 10 de outubro de 2025. IDA FRANZOSO DE SOUZA P/Comissão de Contratação CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO Comunicamos aos interessados, que se encontram abertos os editais abaixo relacionados, sob a modalidade PREGAO ELETRONICO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Registro de preco para aquisicao de móveis de escritório. Sessao Publica: as 10:00 h do dia 24/10/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Registro de preco para aquisicao de veículos leves. Sessao Publica: as 11:00 h do dia 24/10/2025. Copias do edital estao disponiveis em: bllcompras.com ou consorcioextremosul.com.br Pelotas, 10 de outubro de 2025. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ASSESSORIA PARLAMENTAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Pelo presente Edital ficam convocadas todas as entidades associadas, na conformidade com o disposto no Estatuto, para Assembleia Geral Ordinária, a realizar-se no dia 30 de outubro de 2025, às 14 horas, em primeira convocação, e às 15 horas, em segunda, na sede do DIAP situada no endereço - SBS, Ed. Seguradoras, 3° andar, Brasília- DF, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Exame, discussão e votação da Proposta Orçamentária para 2026; e b) Renovação de um terço do Conselho Diretor e do Conselho Fiscal. Brasília-DF, 10 de outubro de 2025. MARIA DAS GRAÇAS COSTA Diretora Presidenta FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE ASSIS GURGACZ - CAMPUS TOLEDO Recredenciamento: Portaria n.º 292, de 23/03/2015, DOU n.º 56, Seção 1, pág. 15, de 24/03/2015, aditada pela Portaria n.º 923, de 21/08/2017, DOU n.º 161, Seção 1, pág. 90, de 22/08/2017, com renovação do recredenciamento nos termos do §1º, do art. 11 do Decreto 9.235, de 15/12/2017. Processo e-MEC nº 201719878. CNPJ da mantenedora: 02.203.539/0001-73 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 46 (quarenta e seis) diplomas, no período de 30/04/2025 a 27/08/2025; no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 05 - registro 40894 A 40937 e 41627 a 41628]; a relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://fag.edu.br/egresso/diplomas Toledo-PR, 23 de setembro. JAQUELINE APARECIDA FERREIRA GURGACZ Diretora FACULDADE EDUCAMAIS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Unimundi Educacional, CNPJ nº 48.968.882/0001-00. Mantida: Faculdade Educamais - EDUCA+. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, publicada no DOU em 26 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado, pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Vale do Rio Verde - UninCor, 01 (um) diploma no dia 29 de março de 2021, no seguinte livro de registro e sequência numérica: GOP-JEDM, folha 136, registro nº 00272. Os registros desse diploma poderão ser consultados em até quinze dias no endereço eletrônico: www.faculdadeeducamais.edu.br/validacao. São Paulo, 9 de outubro de 2025. DANIELLE ROCHA Secretaria Academica FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO RESULTADO DE SORTEIO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA Conforme publicado no Diário Oficial da União nº 182, de 24/09/2025, foi realizado o sorteio da Subcomissão Técnica referente ao processo OC 0646-01/2025, formando a seguinte comissão: 1º sorteado (Membros Titulares) - Jenisson Edy Viana Bartniski 2º sorteado (Membros Titulares) - Jomar de Souza Brittes 3º sorteado (Membros Titulares) - Clarissa dos Santos Rosa Fazinga 4º sorteado (suplente) - Simone de Oliveira Bergmann 5º sorteado (suplente) - Isabel Nascimento Sérgio Souza Cuiabá, 8 de outubro de 2025 CAROLINE DO NASCIMENTO POMPEO DE CAMPOS p/ Coordenação de Aquisições FEDERAÇÃO NACIONAL DE ASSOCIAÇÕES DOS SERVIDORES DO BANCO CENTRAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Nos termos do artigo 9º, art.10, I, art.11, art. 20, III, art. 21, I, do Estatuto da Fenasbac ficam convocadas suas filiadas, sendo Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fo r t a l e z a , Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém para a Assembleia Geral Ordinária, a realizar- se no dia 22 de outubro de 2025, às 10 horas, em primeira convocação, e última às 10 minutos e 10 minutos, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: I- Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referente ao exercício findo em 31/12/2024. Brasília, 8 de outubro de 2025. FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO Presidente do Conselho Gestor FLAMINGO 2001 CURSO FUNDAMENTAL AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Flamingo 2001 Curso Fundamental Faculdade e Colégio Flamingo Mantenedora: Flamingo 2001 Curso Fundamental Faculdade Flamingo CNPJ nº 62.704.317/0001-66 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados quatro mil, quinhentos e trinta diplomas no período de 18/08/2020 a 20/12/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 11 de 2020/2021 - registros n189 a n398; livro 12 de 2021/2022 - registros n1 a n419; livro 13 de 2022 - registros n1 a n418; livro 14 de 2022 - registros de n1 a n418; livro 15 de 2022 - registros de n1 a n418; livro 16 de 2022 - registros n1 a n378; livro 17 de 2022 - registros de n1 a n420; livro 18 de 2022/2023 - registros de n1 a n420; livro 19 de 2023 - registros de n1 a n420; livro 20 de 2023/2024 - registros de n1 a n419; livro 21 de 2024 - registros de n1 a n354; livro 22 de 2024 - registros de n1 a n237. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no sítio eletrônico: faculdadeflamingo.com.br/dados-diplomados/diploma. São Paulo, 10 de outubro de 2025 LUCIMAR REGINA SANTANA RODRIGUES Vice Diretora Acadêmica FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Contratante: FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Contratada: T DOS S S BRIGLIA. Objeto: Aquisição de material de laboratório. WEB: 0853/2025. Valor total de R$1.649,37. Realização do projeto 5062 SECTET/UNIFESSPA/FADESP FORMA PARA 2022. Amparo legal: Inciso IV, "c", do Artigo 75 da Lei 14.133/2021. Ratificação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela FADESP. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de ponteiras BioClean. No valor de R$4.104,70. Processo web: 22435/2025, para realização do projeto: 5049- FINEP/IEC/FADESP- TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo