DOU 13/10/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025101300240 240 Nº 195, segunda-feira, 13 de outubro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de reagente Kinase-Glo Max e Kinase Assay. No valor de R$4.658,78. Processo web: 23685/2025, para realização do projeto: 5049- FINEP/IEC/FADESP- TRATAMENTO DAS LEISHMANIOSES. Amparo legal: Inciso I do Artigo 74 Lei 14.133/2021. Homologação: Diretor Executivo - Prof. Dr. Roberto Ferraz Barreto pela Fadesp. Roberto Ferraz Barreto - Diretor Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Contratante: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa. Contratada: VALDIR DE ARAUJO PIRES LTDA (GUSA DO BRASIL MOBILIÁRIOS E CONTEINER). CNPJ: 17.722.651/0001-98. Objeto: O presente contrato tem por objeto a aquisição de um "AQUISIÇÃO DE CONTAINER", conforme as especificações descritas na Requisição WEB nº 9318/2025. Prazo do Aditivo 30 de novembro de 2025, Foro da Justiça de Belém-Pa. Roberto Ferraz Barreto pela contratante, e pela contratada Sr. Valdir de Araújo Pires. Roberto Ferraz Barreto Diretor Executivo FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.002/2025 Comunicamos que o Edital e seus anexos da licitação supracitada da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, publicada no DOU de 24/09/2025 foi alterado, devido a ajustes das planilhas de orçamentos. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução do remanescente da reforma do espaço da UFMS, visando implementação do centro de pesquisa e inovação em biosprospecção e síntese de produtos para saúde humana e animal - CIBSINT na UFMS - INQUI - Campus Campo Grande, a fim de atender o Contrato nº 159/2024 - Modernização, manutenção, transformação sustentável e acessível da infraestrutura laboratorial da UFMS: Análise do impacto para o Ensino, Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Institucional, (PROJETO 533), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, no memorial descritivo, na planilha orçamentária e demais documentos anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 30 de outubro de 2025 (horário de Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Avenida Eduardo Elias Zahran, 529, Vila Glória, Campo Grande, MS. INFORMAÇÕES NO EMAIL: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 10 de outubro de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.038/2025 PREGÃO ELETRÔNICO 90.038/2025. Fundação de Apoio À Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. OBJETO: Aquisição de material permanente, mais especificamente computador desktop, para atender às demandas do "Termo de Colaboração nº 30.595 - Implantação de laboratório de Informática no IFMS Campus Naviraí", Projeto 166, sob a Coordenação da Prof.º Edilson Kazuo Kubota, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos. HORA E DATA DE ABERTURA: Às 09h30min, do dia 04 de novembro de 2025 (Horário De Brasília). LOCAL: FAPEC, sito à Avenida Eduardo Elias Zahran, 529, Vila Glória, CEP: 79004-000, Campo Grande, MS. Informações no E-mail: [email protected] ou (67) 99649-9887, entre 07h30min às 16h30min. O edital estará disponível nos sítios eletrônicos www.gov.br/compras/pt-br/ e fundacaofapec.org.br/licitacao. Campo Grande/MS, 10 de outubro de 2025. JEANETE VEGA Membro da Comissão de Licitação FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2025/5030061-13- SRP A Fundação de Apoio à Tecnologia e Ciência FATEC torna público que realizará CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviço de Amolar Lâminas de Tosa e Tesouras No Âmbito do Hvu (Hospital Veterinário Universitário) pelo período 12 meses. Recebimento dos envelopes até: 11/11/2025 às 09h30h. Edital em www.fatecsm.org.br. Santa Maria, 9 de outubro de 2025. ELIANA HOFFMANN Presidente da Comissão de Licitações FUNDAÇÃO BUTANTAN EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº WS1238139540. Primeiro Termo Aditivo ao Contrato De Prestação De Serviço Nº CW5115/2024. Contratante: FUNDAÇÃO BUTANTAN. Contratada: ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. CNPJ: 08.726.496/0001-97. Data da assinatura: 04/10/2025. Objeto do aditamento: Alteração Da Cláusula Sétima - Dos Preços. Valor: R$131.324,28. Autoridade signatária Saulo Simoni Nacif - Diretor Executivo. Márcio Augusto Lassance Cunha Filho - Superintendente. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO Referente A Spf 0483/2025 Contratada: F.S. Comércio e Serviços Eireli. Objeto: Equipamentos de Informática, Item 05. Valor Total: R$ 5.257,80. Vigência: Até 210 Dias Contados da Assinatura. Assinatura: 02/10/2025. Contratante: Josiel Urbaninho de Arruda. Contratado: Fábio Santiago. Convênio: Scv/Aquae. EXTRATO DE CONTRATO Referente A Spf 0619/2025 Contratada: Cenic Engenharia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Peças Bobinadas e Usinadas. Valor Total: R$ 2.348.149,00. Vigência: Até 360 Dias Contados da Assinatura. Assinatura: 07/10/2025. Contratante: Josiel Urbaninho de Arruda. Contratado: Franscisco Manoel Correa Dias. Convênio: Scv/Vlm-1. EXTRATO DE CONTRATO Referente A Spf 0704/2025 Contratada: Keysight Technologies Medição Brasil Ltda. Objeto: Software D9010usbp - Usb/4 V2, Usb/4, Usb3.X And e Usb2. Valor Total: R$ 162.619,42. Vigência Até 18/02/2026. Assinatura: 07/10/2025. Contratante: Josiel Urbaninho de Arruda. Contratado: Wellington Penteado. Convênio: Scv/Cti-Tse Hw. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Espécie: Termo Aditivo nº 08.159.000.01/25. Data de Assinatura: 01/10/2025. Contratada: 3-AXIS ENGENHARIA , SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Alteração da Cláusula Terceira - Preço e da Cláusula Décima Segunda - Prazo de Execução, a fim de incluir aquisição do lote complementar dos itens que compõem o objeto, e estabelecer seu prazo de entrega. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Rafael Jordão Ferreira. Convênio: SCV/DC TA-CLS. FUNDAÇÃO DE ENSINO E TECNOLOGIA DE ALFENAS AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Professor Edson Antônio Velano, IES nº 30, mantida pela Fundação de Ensino e Tecnologia de Alfenas sob CNPJ 17878554/0001-99, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior, informa que foram registrados 216 (duzentos e dezesseis) diplomas no período de 15/09/2025 à 09/10/2025, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro G-104 registro nº 2425 ao nº 2426 (02) - nº 2437 ao nº 2465 (28) - nº 2467 ao nº 2482 (16) - nº 2486 ao nº 2586 (101) - nº 2589 ao nº 2642 (53) e Livro G-001: registro nº 2427 ao nº 2436 (10) - nº 2466 (01) - nº 2483 ao nº 2485 (03) - nº 2587 (01) - nº 2643 (01). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço http://www.unifenas.br/diploma Alfenas-MG, 10 outubro de 2025. MARIA DO ROSÁRIO ARAÚJO VELANO Reitora FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 470732025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 12.419.348/0001-05 - RAIMUNDO CARNEIRO FILHO - ME. Objeto: "Manutenção e validação com contagem de partículas". Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014, art. 75, IV, "c", da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 08 de outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 463452025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: RAIMUNDO CARNEIRO FILHO - ME. Objeto: Aquisição de peças de reposição. Valor: R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 08 de Outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 463012025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: JADSON ALYSON DE OLIVEIRA PINHEIRO. Objeto: AQUISIÇÃO DE MOLDURAS. Valor: R$ 212.422,90 (duzentos e doze mil e quatrocentos e vinte e dois reais e noventa centavos). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 06 de Outubro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 453732025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: GR SERVIÇO INDUSTRIAIS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: CONFECÇÃO DE MESAS DE FILTRAÇÃO E BANDEJAS. Valor: R$ 144.068,00 (cento e quarenta e quatro mil e sessenta e oito reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: Andre Privat de Lira, Diretor de materiais. 06 de Outubro de 2025. FUNDACÃO ZERBINI AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2025 CNPJ/MF nº 50.644.053/0001-13 Tipo menor preço. Processo Nº 38428/2025. Objeto: Mesas Cirúrgicas para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 13/10/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 04/11/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 04/11/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 04/11/2025 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2025 Tipo menor preço. Processo Nº 38392/2025. Objeto: Sistema de vídeo endoscópio rígido para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 13/10/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 13/11/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 13/11/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 13/11/2025 às 09:02h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025 Tipo menor preço. Processo Nº 37182/2025. Objeto: Ultrassom para diagnóstico para o Instituto do Coração - HCFMUSP. Início Recebimento de propostas: 13/10/2025 às 09:00h. Fim Recebimento de propostas: 11/11/2025 às 09:00h. Início análise de propostas: 11/11/2025 às 09:01h. Início fase de lances: 11/11/2025 às 09:02h. Estes certames serão realizados por meio do sistema da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM), estando os editais disponíveis nos endereços eletrônicos: www.fz.org.br e www.novobbmnet.com.br. São Paulo, 10 de outubro de 2025. RAFAEL MIRANDA EDINA ALMEIDA P/Equipe de Apoio INSTITUTO FENASBAC DE EXCELÊNCIA PROFISSIONAL S/S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE COTISTAS ORDINÁRIA Nos termos do artigo 9º, art. 10, I, art.11, art.12, art.13, do Estatuto Social do IFENASBAC, ficam convocados os cotistas: FENASBAC, Federação representante das Associações dos Servidores do Banco Central Filiadas sendo: Asbac Brasília, Asbac Rio de Janeiro, Asbac São Paulo, Asbac Belo Horizonte, Asbac Porto Alegre, Asbac Curitiba, Asbac Fortaleza, Asbac Salvador, Asbac Recife e Asbac Belém e o Sr. PAULO RENATO TAVARES STEIN, para a Assembleia Geral de Cotistas Ordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2025, às 10 horas e 30 minutos, em primeira convocação, e, às 10 horas e 40 minutos em segunda e última convocação com qualquer número, reunião na sede da Federação (SBS Quadra 02 - bloco A - 7º andar - Ed. Casa de São Paulo - Brasília) e por videoconferência plataforma zoom, para deliberar, sobre a seguinte ordem do dia: AGCO: I - Exame das Contas e Balanço Patrimonial da Instituição, referente ao exercício findo em 31/12/2024. Brasília, 8 de outubro de 2025. FRANCISCO PAULO BRANDÃO ARAGÃO Presidente do Conselho Gestor INSTITUTO JAGUARIBANO DE ENSINO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS A FACULDADE VIDAL mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino LTDA, sob CNPJ 10.541.077/0001-22 com sede na cidade de Limoeiro do Norte-CE, na Rua Coronel Antônio Joaquim, 1759, Centro. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO, quatro diplomas do Curso de Administração e doze diplomas do Curso de Direito no período de 07/08/2025, 25/08/2025, 12/09/2025 e 22/09/2025, no Livro de Registro: Livro 05 com as seguintes sequências numéricas: número 40320 ao número 40331 e os números 41300, 41629, 41630 e 42095. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.favili.com.br. Limoeiro do Norte-CE, 2 de outubro de 2025. PRISCILA GOMES DE ARAÚJO VIDAL FREITAS Diretora Acadêmica